sábado, 31 de outubro de 2009

Pesca está restrita até 1° de março de 2010

Esse nosso cérebro!!...

De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.
35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O!
NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO?
POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3!
P4R4BÉN5!
(Fonte: Internet)

Agricultores querem aperfeiçoamento urgente do Código Florestal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão engajados numa corrida contra o tempo para aperfeiçoar a implementação do Código Florestal Brasileiro, de maneira que a maioria dos agricultores brasileiros possa aderir a um programa nacional de apoio à regularização ambiental da agricultura familiar. O esforço do MMA e do MDA para o aperfeiçoamento tem se dado em duas frentes: - a criação de um fórum de debates representativo dos interesses da agricultura familiar brasileira e dos ambientalistas, que já produziu até aqui um conjunto de propostas legais e infra-legais que garante bases socioambientais para o desenvolvimento sustentável no campo; - um Grupo de Trabalho de quatro ministérios, determinado pelo Presidente da República e coordenado pela Casa Civil com MMA, MDA e Ministério da Agricultura (MAPA), tem a incumbência de, a partir do acordo MMA/MDA/CONTAG/FETRAF/MPA/Ambientalistas, definir uma posição do governo brasileiro.
Na avaliação do MMA, as reuniões entre técnicos e advogados da Casa Civil, MMA, MDA e MAPA mostraram consenso quanto à cerca de 80% dos pontos sugeridos no acordo MMA/MDA/Agricultura familiar.
No fórum da agricultura familiar e dos ambientalistas foram acordadas e depois publicadas três Instruções Normativas; encaminhado um projeto de Resolução ao Conama e elaboradas duas minutas de Decreto presidencial.
Quanto às Instruções Normativas, a IN n° 3 regulamenta o plantio e a exploração de árvores nativas e exóticas. A IN n° 4, define os procedimentos técnicos para a utilização da vegetação da reserva legal sob regime de manejo sustentável e a IN n° 5 especifica os procedimentos metodológicos para a restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva legal MMA (ver DOU nº 172 de 9/9/2009).
Para apoiar e simplificar a regularização da agricultura familiar frente às exigências legais ambientais foi protocolada a minuta de Resolução no CONAMA que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, do empreendedor rural familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social.
Todas estas Instruções Normativas e projeto de Resolução Conama estão disponíveis no sítio do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/)
O fórum produziu também duas minutas de decretos presidenciais que:
1. regulamenta os procedimentos necessários para a aprovação da localização da reserva legal e da servidão ambiental (simplificação de procedimentos);
2. dispõe sobre a criação do Programa Nacional de apoio à regularização ambiental da Agricultura familiar, dos Povos e Comunidades Tradicionais, cuja adesão do agricultor suspende a aplicabilidade das penalidades previstas no Decreto 6514/08.
Na avaliação do MMA, as reuniões entre técnicos e advogados da Casa Civil, MMA, MDA e MAPA mostraram que há mais consenso que dissenso quando o assunto é o Código Florestal Brasileiro e, 80 % dos pontos do acordo MMA/MDA/CONTAG/FETRAF/MPA/Ambientalistas foi chancelado pelo Grupo.
Dentre os pontos de acordo, destacam-se:
1. Cômputo de APP na Reserva Legal para propriedades da agricultura familiar (até quatro módulos fiscais) ou propriedades de até 150 hectares em qualquer localização, atingindo 93% dos estabelecimentos rurais, 20% da área agricultada e apenas 9% da área total do País;
2. Atuação dos órgãos ambientais e fiscalização em apoio ao agricultor e a elaboração de Programa de Apoio a Regularização Ambiental da Agricultura Familiar com prazo de três anos para adesão dos proprietários e agricultores familiares;
3. Declaração de “Interesse Social” das atividades da Agricultura Familiar para fins de intervenção em APP;
4. Permissão das culturas lenhosas perenes nas encostas com inclinação de 25º a 45° nas áreas já utilizadas na data de vigência da nova regra, vedando-se novos desmatamentos;
5. Simplificação dos procedimentos para aprovação da localização e averbação da Reserva Legal, compensação e desoneração, reserva legal em condomínios de propriedades;
6. Cômputo de 100% da APP no percentual de Reserva Legal, até 4 módulos fiscais ou 150ha, sem alterar o regime de APP;
7. Exploração da vegetação nativa na área da reserva legal (manter regra atual; manejo sustentável);
8. Pagamento por Serviços Ambientais para propriedades da agricultura familiar de interesse social.
Dentre os pontos sobre os quais não há acordo, na avaliação do MMA, destacam-se:
1. Extensão das medidas propostas para agricultura familiar de interesse social para os grandes agricultores e anistia das multas e embargos dos desmatamentos ilegais cometidos até 2009, sem adesão a qualquer programa de recuperação ambiental;
2. Possibilidade de intervenção nas Áreas de Preservação Permanente para todas as atividades agropecuárias e isenção da Reserva Legal para propriedades de até oito módulos fiscais.
Documentos: Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e da Reserva Legal instituídas pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. Instrução Normativa nº 4, de 8 de setembro de 2009 Dispõe sobre procedimentos técnicos para a utilização da vegetação da Reserva Legal sob regime de manejo florestal sustentável, e dá outras providências. Instrução Normativa nº 3, de 8 de setembro de 2009 O plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte em áreas de cultivo agrícola e pecuária alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, são isentos de apresentação de projeto e de vistoria técnica. Minuta de Resolução CONAMA Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, do empreendedor rural familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social.
(Fonte: Ascom/MMA - Foto: Carlos AF De Giovanni)

Cidades e Soluções: Tratamentos alternativos de esgoto

Parque Nacional do Iguaçu: Maravilha da Natureza

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Programa Carbono Neutro da Polícia Federal

A Polícia Federal em Maringá efetuará o plantio de 1.000 mudas de árvores para compensar as emissões de gases no ano de 2008, como parte do Programa Carbono Neutro da Polícia Federal. O ato solene de lançamento do evento ocorreu nesta quinta (22) às 09 horas, na Delegacia de Polícia Federal de Maringá. O local do plantio será a área de proteção permanente do Córrego Cleópatra, no Conjunto Residencial João de Barro I (Vila Santa Felicidade).
O plantio é realizado anualmente por todas as unidades da Polícia Federal de acordo com a parcela de cada uma nas emissões, tendo sido optado por espécies nativas, a fim de se preservar os biomas regionais, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas e a manutenção da biodiversidade. Em 2008, em todo o País, foram plantadas mais de 30.000 mudas e a expectativa é que 90% das árvores cheguem à idade adulta e seqüestrem aproximadamente 16 mil toneladas de gás carbônico. Para a base de cálculo para a medição do impacto ambiental levou-se em consideração os gastos de combustíveis, papel, energia elétrica e com passagens aéreas. Essas iniciativas colocam a Polícia Federal entre os membros do Programa Brasileiro GHG Protocol – Greenhouse Gas Protocol, metodologia internacional mais usada por empresas para quantificar e gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa. O Programa Brasileiro “GHG Protocol” é uma ação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o World Resources Institute, o World Business Council for Sustainable Development e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Em Maringá, o plantio das árvores será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá – que preparará a área do plantio - e com a Penitenciária Estadual do Paraná, cujos detentos já efetuaram o preparo das mudas. O início do plantio estava previsto para esta semana, entretanto, foi adiado em função das chuvas torrenciais ocorridas recentemente. Por suas ações em combater os delitos ambientais e pelo seu Programa Carbono Neutro, a Polícia Federal vem ganhando o reconhecimento da sociedade civil: Em 2008 e 2009, foi agraciada com o Prêmio Época de Mudanças Climáticas, concedido pela revista de mesmo nome, em razão do seu programa de neutralização de emissão de carbono. Entre os órgãos públicos, apenas a Polícia Federal no âmbito da União foi agraciada com o prêmio. Em 2009, ganhou o Prêmio Renctas de Conservação da Biodiversidade, pelo seu desempenho no combate ao tráfico de animais. Desde que foi criado pela organização não governamental Renctas, este prêmio só havia sido concedido em duas ocasiões anteriormente, em 2001 e em 2003. A Polícia Federal tem no combate aos delitos ambientais uma das suas prioridades. A Delegacia da Polícia Federal em Maringá participa e apóia as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a proteção da Reserva Biológica das Perobas, situada na região de Tuneiras do Oeste e Cianorte, uma das mais importantes reservas da região Noroeste do Paraná.
(Fonte: Comunicação Social / Delegacia de Polícia Federal em Maringá)

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Parque Nacional do Iguaçu promove reunião do Conselho Consultivo

(Do Blog do Pegoraro) O Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu – Conparni promove sua primeira reunião oficial após recente reativação. O encontro será terça-feira (20), às 14h, na sede da Administração do Parque em Foz do Iguaçu. Entre os assuntos contidos na pauta da 1ª Reunião Ordinária do ano, está a apresentação da portaria de alteração da composição do Conparni, leitura do Regimento Interno do conselho; definição da secretaria executiva e vice-presidência do conselho; processo de licitação da concessionária Macuco Safári e apresentação do projeto Carnívoros do Iguaçu. A atual composição do conselho conta com 37 membros da esfera pública e sociedade civil, contemplando os diversos interesses ligados ao Parque como turismo, agricultura, ensino e pesquisa, ONGs, prefeituras dos municípios do entorno da unidade, secretarias estaduais do turismo e meio ambiente, IAP, Ministério Público do Estado, Marinha, Ibama, Parque Nacional Iguazú (Argentina), Polícia Federal, Força Verde, Corpo de Bombeiros, Itaipu, concessionárias do Parque e comunidades do entorno da Unidade. Histórico - O Conparni passou um longo tempo sem realizar reuniões e passou por um processo de reinstalação através do projeto de “Gestão Participativa do Parque Nacional do Iguaçu e revitalização do Conselho Consultivo”, executado pela equipe de Educação Ambiental da unidade. Em fevereiro deste ano, o projeto contou com a identificação e mobilização de todos os atores sociais e institucionais envolvidos na gestão da unidade e culminou com a assinatura da nova portaria de composição. Como próximo passo, está prevista a instrumentalização dos conselheiros, criando condições para que o conselho seja um espaço efetivamente representativo e preparado para o processo de tomada de decisão.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A vida se resume em quatro frascos.... ...Vamos aproveitá-la, porque já estamos no 3º (terceiro)!!!
Ótima semana a todos!!

domingo, 18 de outubro de 2009

O que é ser um Homem

Nada mais digno que perguntar-mo-nos, dia após dia, o que somos e como seremos completos. Sem falsa demagogia ou palavras complicadas: é muito mais difícil do que se parece, e a partir de agora é só minha humilde opinião. Ser "homem" (no sentido amplo da palavra) é mais do que meia dúzia de títulos, uma cor alva ou parda, ou escura, um nariz maior ou menor, uma pregação filosófica, cultural, religiosa. Ser um homem completo é mais que TER. É morrer pela tua família, é honrar tuas raízes, é respeitar os outros homens, diferentes ou parecidos contigo. Ser homem é mais do que zelar por tua raça, defender teu país, glorificar todos os dias o passado de tuas tradições e estirpe: ser homem é reconhecer que somos diferentes! Ser homem é reconhecer que outras pessoas de outras etnias, religiões, culturas e afins podem ser diferentes mas querem, quase todos, as mesmas coisas que nós. Ser um homem completo é parar de barganhar pela vida, parar de tentar aniquilar-mo-nos, dia após dia, após dia, após dia, até o ponto em que faltará lugar para sepulturas. Ser homem é parar de retóricas imbecis e covardes, de vitimizações coletivas. Ser homem não é perdoar tudo e todos, mas sim entender um contexto histórico, o contexto de que guerras quase nunca valem a pena e "si vis Pacem, para Bellum" é o conceito final da total aniquilação da raça humana. Ser homem é não contentar-se com a história dos vencedores das guerras, mas passar por cima disso, os mesmos erros vêm sendo cometidos por pessoas de TODAS AS "RAÇAS", de todo o mundo, por toda a história. Ser homem é entender que manter suas ideias não podem significar a extinção dos diferentes! É respeitar, entender, compreender, assimilar, não tolerar os assassinos, os traficantes de drogas, os que te sujeitam à humilhação de não poder andar por tua cidade tranquilamente, os que te impedem de sair de casa porque te botam medo! Vis, covardes, destruidores da civilização. Ser homem é cumprir a lei E, se por acaso não concordares com a lei, lute para mudá-la de forma democrática! Roma nos deu tudo que tinha de melhor e pior. Vote certo, cumpra TU as leis. Ser homem é não aceitar os corruptos e corruptores, é bradar pela Justiça, é recorrer à superioridade com humildade e tratar os inferiores com cuidado. Ser homem é ter orgulho da tua terra, é lembrar que nos parece certo criticar o lugar onde nascemos, pois o conhecemos melhor que os alienígenas. Ser homem é lembrar-se da tua estirpe pra ti mesmo, honrá-la e preservá-la, mas respeitar, mais uma vez, os diferentes. Tua honra NÃO PODE destruir a história alheia. No fim somos todos inferiores perante à Natureza. Discordando de Prospero* quando em: "A devil, a born devil, on whose nature nurture can never stick".... somos escravos de nossa própria história, somos penitentes em recear-nos ter esta ou aquela origem. As relações humanas podem, sim, melhorar, quaisquer sejam as origens, pois o nativismo é importante, mas o essencial é sobrevivermos, e de todo modo buscar a convivência, o mais harmônica possível. Pois então e agora? Ser um homem completo, enfim, é ser Humano, não tolerar o intolerável, não distrair-se com defesas de falsos valores, não preocupar-se se a agressão é em razão de raça, de cor, de religião, de aspectos estéticos, de brincadeira, de diferença entre times de futebol! Agressão é agressão e, via de regra, ruim! O excesso de zelo age de formas misteriosas.... Ser um homem completo é buscar o que é melhor para todos, é fazer tua parte e ter a tua parte, é buscar melhoras, a longo prazo, para todos! É atuar contra empecilhos, barreiras e atividades jocosas daqueles que estipulam que somos diferentes! Somos todos iguais e assim devemos ser tratados! SOMOS TODOS PERTENCENTES À RAÇA SUPERIOR: A RAÇA HUMANA. No planeta em que vivemos, reinamos absolutos, apenas devendo reverência, respeito e cuidado à nossa casa. Ser humano é entender que "tolerância", em seu aspecto amplo, é uma droga de palavra. Se há tolerância significa que há inferiores. A palavra a ser usada é aquela usada entre iguais: respeito. De todo modo, essa é a opinião de um jovem componente da raça humana que aprendeu e vem aprendendo, cada vez mais, a respeitar todos e a tratar os humanos completos com reverência e os biltres com a lei. Thiago J.G. De Giovanni, Advogado.

sábado, 17 de outubro de 2009

Operação quer inibir tráfico de animais silvestres e palmito

Paraná lança operação para proteger a fauna e a flora do Parque Nacional do Iguaçu

Uma das mais ricas diversidades de fauna do mundo, localizada no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, está ganhando reforço para a sua proteção. Nesta quinta-feira (15), secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues; e o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, e o capitão do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, Adílson Luis Correa dos Santos, lançaram a Operação Caápua, de proteção à Fauna e Flora que beneficiará todo o Parque Nacional e seu entorno.

O Parque Nacional do Iguaçu possui 185 mil hectares de um imponente complexo florestal. É a maior área natural protegida no domínio da Mata Atlântica e um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo. Entre os principais crimes constatados na região estão o corte ilegal de palmito jussara e a caça predatória.

De acordo com Rasca Rodrigues, uma aeronave do Governo foi deslocada para Foz exclusivamente para a fiscalização ambiental na aérea. A operação será coordenada pela 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental – instalada nas mediações do Parque. As incursões serão diárias e terão o objetivo de coibir, principalmente, a caça ilegal, tráfico de animais e a pesca predatória. “Com Projetos como a construção de corredores de biodiversidade e o Programa Mata Ciliar o governo garantiu 76 mil novos hectares de florestas, e com isso criamos refúgio e a possibilidade da fauna retornar e prosperar. Em contrapartida, com o retorno da fauna também aumentou o número de crimes contra a fauna e por isso, em parceria com a Força Verde, estamos lançando a operação Caápua”, resumiu Rasca. A operação Caápua, já lançada no Litoral, em Curitiba e Londrina, recebeu o nome indígena que na língua Tupi-Guarani significa ‘aquele que vive na mata’.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde, coronel Rosa Neto, não pode estar presente à solenidade e enviou uma mensagem, informando os novos números de apreensões já realizadas pela Operação, nos últimos três meses. Ao todo, foram 116 pessoas detidas, 173 armas apreendidas, 1601 munições, 580 aves, 125 animais silvestres recuperados e devolvidos à natureza e 490 quilos de peixes apreendidos. “Estamos trabalhando dia e noite para tirar de circulação aqueles que cometem crimes contra a natureza e, ao mesmo tempo, para garantir que as próximas gerações tenham a oportunidade de conviver em harmonia com nossos animais silvestres e a nossa flora nativa, uma das regiões mais ricas em biodiversidade do país e do mundo e”, declarou o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel, Rosa Neto.

O Chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro, lembrou que a parceria entre o IBAMA (agora, ICMBio) e a Polícia Ambiental existe há 30 anos e vem sendo renovada a cada ano com mais qualidade nas ações. “É um convênio muito importante para a nossa instituição e a Operação Caápua tem tudo a ver com o Parque Nacional e ficamos satisfeitos de estarmos lançando esta operação em nossas instalações”, enfatizou. Para ele, a Caápua vem para somar esforços e aumentar a qualidade e a abrangência do trabalho já desenvolvido. O chefe do Parque explicou que as ações de fiscalização são promovidas, em parceria com o Governo do Paraná, Itaipu e guarda-parques argentinos e realizadas no interior e entorno do parque. Além da rotina de fiscalização, também são realizadas outras operações, como a Operação Binacional, que ocorre em conjunto com o Corpo de Guarda-parques argentinos, responsáveis pela proteção do Parque Nacional Del Iguazú (AR). “As operações têm o objetivo de coibir ações que prejudiquem a integridade de seu ecossistema, tendo como alvo principal o combate à extração de seus recursos biológicos”, disse Pegoraro.

Além do trabalho de fiscalização, a Operação Caápua terá o papel de conscientizar a população sobre a importância da fauna e da flora, bem como das denúncias sobre venda de animais silvestres e crimes ambientais. As denúncias sobre caça ilegal, corte irregular de árvores e outros crimes ambientais podem ser feitas diretamente pelo telefone: 0800-6430304. A ligação é gratuita, durante as 24 horas do dia. A identidade de quem denuncia é mantida em sigilo.

Fonte: www.jorgepegoraro.blogspot.com

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

ICMBio formou 175 novos analistas ambientais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu neste sábado (10), a partir das 10h, a solenidade de formatura de mais 175 analistas ambientais aprovados recentemente em concurso. É a primeira turma formada pela Academia Nacional da Biodiversidade (ACADEBio), criada pela direção do Instituto há pouco mais de um mês para capacitar seus servidores. A Acadebio tem sede na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó (SP). De acordo com a programação, às 10h, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, teve um encontro com os servidores. Às 16h30, foi feita a entrega dos certificados de conclusão do curso e juramento. Os dois eventos foram no auditório da academia. Já à noite, a partir das 20h, ocorreu o jantar de formatura, na Casa das Armas Brancas, no sítio histórico-cultural da Real Fábrica de Ferro de Ipanema, que fica dentro da Flona. Durante um mês os analistas ambientais recém concursados tiveram aulas de legislação ambiental, conhecimento sobre gestão de unidades de conservação federais, além de passarem por uma formação em fiscalização, saindo habilitados como fiscais do Instituto. A partir dessa formação a eles competirá, entre outras coisas, monitorar as unidades de conservação e suas zonas de amortecimento, definir tecnicamente o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros, conservar os ecossistemas e as espécies neles inseridas, definindo como se dará o manejo e a proteção dessas espécies. Os analistas promoverão, ainda, o estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental nas comunidades circunvizinhas às UCs. Os 175 novos analistas ambientais foram aprovados para trabalhar na Amazônia Legal, desenvolvendo suas funções nas 117 unidades de conservação existentes na região. Juntas, as UCs da Amazônia somam juntas 61,8 milhões de hectares em áreas protegidas – o equivalente a 79% do total de 77,8 milhões de hectares geridos pela autarquia e a 780 mil quilômetros quadrados em todo o país. O ICMBio administra atualmente 304 unidades de conservação, classificadas em 12 categorias de manejo, divididas em dois grandes grupos – proteção integral e uso sustentável. Criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, o ICMBio incorporou patrimônio e servidores antes pertencentes ao Ibama. Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o ICMBio executa a política de conservação da biodiversidade e as ações voltadas à gestão das unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento. A carreira de especialista em meio ambiente foi criada pela Lei 10.410, de 11 de janeiro de 2002, abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio. Toda a formação acadêmica de nível superior permite que se ingresse na carreira de especialista em meio ambiente, por meio de concurso. (Fonte: Ascom/ICMBio)

domingo, 11 de outubro de 2009

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Vaidade Cruel

Mudanças Climáticas

O tráfico de animais silvestres

Mudança Climática

Cresce o número de propriedades rurais no Paraná

O número de propriedades rurais do Paraná cresceu 0,3% em uma década, passando de 369,9 mil (em 1996) para 371,1 mil (2006), e pondo fim a um dos maiores êxodos rurais já registrados no mundo. No entanto, a concentração fundiária continua crescendo. Os dados são da análise divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Ipardes, com base no Censo Agropecuário de 2006. A cana é o principal produto agrícola. Os números mostraram uma inversão da tendência de abandono da agropecuária, experimentada tão fortemente no Estado nas décadas anteriores, de acordo com Maria Lucia Urban, diretora de pesquisas do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social ). Em 1970, o Estado contava com mais de 554 mil estabelecimentos e cinco anos depois perdeu 76 mil unidades. “Isso fez com o Paraná vivenciasse um dos maiores êxodos rurais ocorridos na história mundial do século passado”, acrescentou. As unidades entre 100 e mil hectares representaram 44,6% do total da área agropecuária, somando 25,1 mil estabelecimentos. Elas representam apenas 6,8% do total de estabelecimentos. Em 1996, estas unidades tinham participação de 41,1%. O maior crescimento destas unidades aconteceu nas regiões Norte (Londrina e Maringá), Centro (polarizada por Campo Mourão) e Noroeste (Paranavaí, Umuarama e Cianorte). Como resultado, o Índice de Gini (que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos), referente à distribuição da terra no Estado, atingiu 0,770 em 2006, superando o índice de 0,741, registrado em 1996. A concentração fundiária é mais elevada quando o indicador está mais próximo de 1. No Brasil, o índice para concentração de terra alcançou 0,856 em 1996 e 0,872 em 2006, de acordo com o IBGE, apresentando números piores do que os do Paraná. Já a participação dos estabelecimentos com menos de 10 hectares diminui de 5%, em 1996, para 4,7% em 2006, embora o número de unidades tenha crescido 7% no período, passando de 165, 5 mil para 154,6 mil. Estas unidades respondem por 44,6% do total de estabelecimentos agropecuários no Paraná. Entre as mesorregiões paranaenses, sobressai o Sudoeste, com significativa participação das unidades de pequeno porte na área total dos estabelecimentos. Número de ocupados O Censo aponta ainda que houve uma queda de 13,2% do pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários no Paraná, com o registro de 1,12 milhão de trabalhadores em 2006, ante uma marca de 1,29 milhão em 1996. Os números tornam clara a diminuição do ritmo de eliminação de ocupações no campo, tendo em vista que o decréscimo atingiu expressivos -30,6% em 1996, na comparação com o resultado de 1985. Entre os fatores que explicam a desaceleração dessa tendência, o coordenador de conjuntura econômica do Ipardes, Julio Suzuki, destaca as melhores condições para a viabilização econômica das atividades típicas da pequena propriedade e a eficiência dos programas de previdência rural e transferência de renda. “Vemos, muitas vezes, que o ganho da previdência rural e de programas de transferência de renda suplantam os rendimentos do trabalho na composição da remuneração total dos residentes em áreas de produção agropecuária, reduzindo, de qualquer modo, a necessidade de buscar ocupações urbanas”, observa Susuki. (Fonte: Jornal Tribuna de Cianorte)

Nota das Ongs contra revogação da legislação ambiental brasileira

As organizações abaixo assinadas alertam à sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.
A proposta revoga ou modifica as principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal Brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas.
Às vésperas de uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em dezembro próximo) que tratará de mecanismos e compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras.
As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.
As principais leis ambientais brasileiras a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional sendo inadmissível que o Governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.
Brasilia, 06 de outubro de 2009
Associação Preserve Amazônia; Apremavi; Amigos do Futuro; Conservação Internacional; IPAM; Fundação SOS Mata Atlântica; Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia; Greenpeace; Grupo de Trabalho Amazônico; Rede de Ongs da Mata Atlântica; SOS Pantanal; ISA – Instituto Socioambiental; Instituto de Pesqusas Ecológicas; WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal; WWF.

Campanha de rádio do MMA divulga políticas de uso econômico da floresta

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), disponibiliza para download seis spots de rádio, cada um com duração de um minuto, para divulgar as informações sobre as políticas e programas que criam mercados institucionais para promover a garantia de preços justos para os produtos extrativistas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A divulgação das políticas nas rádios tem o objetivo de ampliar o acesso dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas a esses benefícios, promovendo, por consequência, a proteção das florestas e a conservação e o uso sustentável da biodiversidade como alternativa ao desmatamento e às mudanças climáticas, tanto pelos serviços ambientais prestados quanto pela redução das emissões. Em suas visitas às comunidades extrativistas, as equipes técnicas do MMA detectaram que a falta de informação tem dificultado o acesso dos extrativistas a essas políticas, seja em saber que elas existem, ou como acessá-las, o que diminui a quantidade de produtos beneficiados. Até o mês de setembro deste ano, 65 toneladas de borracha natural, 42 toneladas de babaçu e 47 toneladas de castanha-do-Brasil foram subsidiadas pela PGPM. Da mesma forma, o PAA já comercializou toneladas de produtos extrativistas, como o licuri, o cajá, pequi, dentre outros. Porém, com informação, acredita-se que esses números poderiam ser bem maiores. Spots - Com linguagem leve e bem humorada, os personagens dos spots - o Caipira narrado pelo locutor Luiz Alberto de Oliveira e o Cumpadi narrado por Carlos Eduardo Roque (o Cadu) - conversam de forma simples, clara e direta sobre PAA, PGPM e também sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o documento de pré-requisito para acessar às políticas. As duas vozes são velhas conhecidas entre as populações da área rural e de pequenos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois eram os personagens do programa de rádio Escola Brasil voltado para a mobilização do Ensino Fundamental, produzido pelo Ministério da Educação, e veiculado pelas rádios Nacional de Brasília e Nacional da Amazônia. A associação com os personagens, que possuem perfil rural e utilizam a típica linguagem amigável do interior, foi providencial para a produção dos spots que visam à sensibilização das comunidades extrativistas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País, onde as pessoas se informam basicamente pelo rádio.
PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por produtor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PGPM - Os mecanismos da Política de Garantia de Preços Mínimos são utilizados sempre que o preço de um produto fica abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal. No caso dos produtos da sociobiodiversidade, a Conab paga uma subvenção diretamente ao extrativista, consistindo na diferença entre o preço da venda e o preço mínimo, capaz de remunerar, parcial ou totalmente, os custos de produção. Os preços mínimos são estabelecidos pela Conab com base em estudos técnicos realizados nos locais de produção. DAP - A Declaração de Aptidão ao Pronaf é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA, munido de CPF e de dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo). Mais informações no site do MDA. (Fonte: Ascom/MMA)

PNI está preparado para receber visitantes no feriadão

" Dia das Crianças nas Cataratas do Iguaçu é alegria na certa"
(Do Blog do Pegoraro) Venha sentir a imensidão das águas e veja o visual da primavera no Parque. O Parque Nacional do Iguaçu (PNI) é uma das boas opções para quem quer viver a grandiosidade da natureza neste feriado do Dia das Crianças, 12 de outubro. Para alegria dos turistas, as Cataratas do Iguaçu estão com a vazão d’ água acima do normal, deixando as quedas ainda mais fascinantes. Isso sem contar o brilho das flores, plantas e borboletas nesta primavera. Com todo esse encanto da natureza, e um feriado prolongado, o atrativo tem a expectativa de receber 20 mil turistas de sábado à segunda-feira. Para atender este grande número de turistas, a concessionária Cataratas do Iguaçu S/A, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prepara para o feriado uma infraestrutura diferenciada de atendimento. A operação prevê reforço de funcionários: 10 ônibus extras para o transporte dos turistas; colocação de tendas no Centro de Recepção de Visitantes e guichês extras de caixas para venda de ingressos. No domingo (11 de outubro), a expectativa é que o parque receba o maior número de visitantes do feriadão. O horário de atendimento na bilheteria permanece inalterado, das 9 às 17 horas. Benefício - Os moradores de Foz do Iguaçu e dos demais municípios lindeiros ao Parque tem desconto de 50% nos ingressos. O beneficio “Passe Comunidade” é concedido mediante a comprovação de residência, que pode ser feita por meio das faturas de água, luz ou telefone. Ou ainda, por meio do título de eleitor, carteira de trabalho, carteirinha de estudante, carteira funcional de servidor público e certificado de registro e licenciamento de veículo. Tem direito ao desconto, moradores dos 14 municípios vizinhos ao Parque Nacional do Iguaçu. São eles: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Céu Azul, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques e Capanema. Horários de visitação - A Cataratas do Iguaçu S/A aproveita para informar que o Parque Nacional do Iguaçu atenderá aos visitantes, nos seguintes horários. • Bilheteria: 9h às 17h • Transporte: saída do primeiro ônibus do Centro de Visitantes às 9 horas. Último retorno às 18h30 • Estacionamento: 7h30 às 19h • Restaurante Porto Canoas: 12h às 16h

Curso de formação dos novos Analistas Ambientais do Ibama

Brasília (08/10/2009) - No dia 05 de outubro de 2009, teve inicio, na Finatec, que fica no Campus Universitário Darcy Ribeiro – UnB, o curso de formação dos 225 recém contratados Analistas Ambientais do Ibama. As equipes da Dicap, do Centre e da Coppe desenharam o curso, que se configura como o primeiro passo no processo de formação dos novos servidores. “Cada um de nós traz uma trajetória de vida própria com vontades e aspirações únicas, porém com um desejo comum a muitos: o de contribuir para uma sociedade ecologicamente responsável, socialmente justa e politicamente atuante. Para isso, é necessária a vontade e o comprometimento de cada integrante nesta trajetória da aprendizagem”. Esta é a fala geral dos organizadores do curso e o espírito de recepção dos novos servidores. Estiveram presentes o na abertura do curso para receber os novos analistas o chefe de Gabinete, Vitor Carlos Kaniak, os diretores da DBFlo, José Humberto Chaves, da Diqua, Sandra Regina Klosovski, e da Diplan, Abelardo Bayma, e os diretores substitutos da Dilic, Rosa Zago Loes, e da Dipro, Bruno Barbosa. No período da tarde, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, também esteve no local. O curso segue até o dia 31 deste mês. (Fonte: Ascom/Ibama)

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Parque Nacional do Iguaçu recebe prêmio na área de turismo sustentável

(Do Blog do Pegoraro) O Parque Nacional do Iguaçu foi um dos premiados do 17º Prêmio Expressão de Ecologia, tradicional publicação que reconhece os melhores projetos de práticas ambientais das empresas privadas e instituições públicas do Sul do Brasil. A premiação da edição 2009 do anuário foi na categoria “Turismo e Qualidade de Vida”, com o case “Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Entorno do Parque Nacional do Iguaçu”, desenvolvido desde 2004. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Unidade Conservação recebe uma premiação. Em 2008 o Iguaçu recebeu o prêmio na categoria “Conservação de Recursos Naturais” com o Programa aquaIGUAÇU e em 2007 na categoria “Educação Ambiental”, com trabalhos desenvolvidos pela Escola Parque. Programa - O Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Entorno iniciado em 2004 veio atender uma demanda da sociedade que durante as reuniões públicas de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu, sugeriram algumas ações para corrigir a falta de alternativas de desenvolvimento para a região, dentre elas: estimular e apoiar a elaboração de diagnóstico das potencialidades turísticas do entorno e estimular o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo rural nessa área. Foi em parceria do Parque Nacional do Iguaçu com o Governo do Estado, através do Ecoparaná, que foram iniciados os trabalhos do programa, obtendo resultados concretos nos municípios de Capanema e Serranópolis do Iguaçu. Nos dois municípios, os técnicos do programa auxiliaram os empreendedores locais a formatar roteiros de turismo rural. O trabalho teve por objetivo incentivar o turismo como opção econômica de baixo impacto, estimular o desenvolvimento integrado, detalhar e ampliar o diagnóstico do potencial turístico existente na região, disciplinando o seu uso e planejando-o em conjunto com as comunidades vizinhas. Também promoveu a conservação ambiental, a criação e o fortalecimento de associações e cooperativas visando a sustentabilidade da atividade turística. Prêmio - O Prêmio Expressão de Ecologia surgiu em 1993, um ano após a Rio Eco-92, e consolidou-se ao longo dos anos como a maior premiação ambiental da região Sul. Os jurados do 17º Prêmio Expressão de Ecologia avaliaram, nos dias 8 e 9 de setembro, em Florianópolis (SC), os 150 projetos inscritos na edição 2009 da maior premiação ambiental do Sul. Os cases vencedores do 17º Prêmio Expressão de Ecologia serão retratados no Anuário Expressão de Ecologia 2009. A tradicional edição de ecologia, que estará em circulação a partir do mês de novembro, vai apresentar um panorama completo sobre as iniciativas em prol do meio ambiente na região Sul e os atuais debates acerca da questão ambiental. Os vencedores serão homenageados em uma grande cerimônia de premiação.

domingo, 4 de outubro de 2009

Grande vazão nas Cataratas vai tornar luau espetacular

(Do Blog do Pegoraro) Venha contemplar as maravilhas das Cataratas, iluminadas pela lua cheia Você já foi ao Luau das Cataratas? Ainda não? Então aproveite para curtir a lua cheia e o prateado das águas neste sábado, dia 3. O evento promete ser inesquecível. A natureza prepara um toque de exuberância e grandiosidade ao santuário ecológico. O Rio Iguaçu está com o volume de água acima do normal, o que aumenta a vazão e o charme das quedas. Já a primavera está aperfeiçoando a paisagem. E tem mais: a previsão meteorológica informa tempo bom para o dia. Com tantos aspectos positivos você não pode ficar de fora. Faça sua reserva e chame sua família. O espetáculo será realizado com um formato acessível para todos os públicos. Para os moradores de Foz do Iguaçu e municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu, o ingresso tem desconto de 50%. Comunidade – O Passe Comunidade dá direito a 50% de desconto no valor do ingresso de entrada no parque. O beneficio é concedido mediante a comprovação de residência, que pode ser feita por meio das faturas de água, luz ou telefone. Ou ainda, por meio do Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Carteirinha de Estudante, Carteira Funcional de Servidor Público e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Tem direito ao benefício, moradores dos 14 municípios vizinhos ao Parque Nacional do Iguaçu. São eles: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Céu Azul, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques e Capanema. Próximas edições do Luau das Cataratas: 1 de novembro e 2 de dezembro Informações e reservas: 0800 451516 / luau@catarataspni.com.br

Gavião Pato: O Reencontro

A esquerda gavião pato fêmea de grande envergadura foi observada em junho na parte leste da Rebio. A Direita Individuo macho, de pequeno tamanho comparado a fêmea, foi observado em setembro na parte oposta a primeira observação
Na 5º etapa de campo da pesquisa com aves de rapina na Reserva Biológica das Perobas, unidade federal localizada em Tuneiras do Oeste e Cianorte no estado do Paraná, tivemos o prazer de reencontrar o gavião-pato Spizaetus melanoleucus espécie rara e ameaçada no estado, e de dificil observação na reserva.Pelas caracteristicas da plumagem podemos afirmar que se trata de outro indivíduo e pelo pequeno porte comparado a obsevação de junho indica que essa ave é um macho adulto. Observamos ele por volta do meio-dia quando ele passou planando a baixa altura com uma presa não-identificada nas garras, voava em direção ao meio da mata. Cerca de 4 gaviões-tesoura Elanoides forficatus [ Espécie na qual ainda não havia sido catalogada neste trabalho] o perseguia tentando acuá-lo da area. Talvez o gavião-pato estivesse levando a presa para um possivel ninho para alimentar a fêmea. Com esses dados, podemos finalmente confimar que na rebio existe ao menos um casal de Spizaetus melanoleucus, tentaremos nas proximas saidas a campo apontar se eles estão se reproduzindo ou não na unidade. Para isso será feita uma varredura visual com o binóculo nas copas das arvores a partir dos pontos fixos seguidos na metodologia. Como é uma aguia florestal que naturalmente possui pequenas populações será possivel estimar a quantidade de individuos na rebio através das técnicas de reconhecimento visual pelas falhas das primárias. O Interessante é que a segunda visualização foi realizada do lado oposto comparado ao registro de junho, indicando uma boa distribuição da espécie na reserva das perobas.
Spizaetus melanoleucus
(Texto: Willian MenQ / Fonte: http://www.avesderapinabrasil.com/)

sábado, 3 de outubro de 2009

Rebio das Perobas é notícia no "Bom dia Brasil"

Mata abriga aves ameaçadas de extinção no interior do Paraná
(Bom dia Brasil - edição de 29/09/2009)
Na reserva de conservação natural, espécies que já não são mais comuns de ser vistas soltas enfeitam as árvores e o céu. Na terra, a fauna também é rica.
"No interior do Paraná, a equipe do Bom Dia Brasil descobriu um trecho de mata protegida. Uma reserva de conservação natural. Abrigo seguro para centenas de aves ameaçadas de extinção.
Ao amanhecer, a equipe já está de pé. Olhos voltados para o céu e ouvidos atentos para o cantar dos pássaros. Eles, que também acordam com o sol, logo aparecem. Espécies que já não são mais comuns de ser vistas soltas enfeitam as árvores e o céu, na região. Na terra, a fauna também é rica. O Bom Dia Brasil flagrou dezenas de queixadas voltando para a mata.
“A reserva biológica das Perobas representa o último refúgio de fauna da região norte do Paraná e serve de abrigo de diversas espécies de animais que encontram-se ameaçados de extinção”, afirma o funcionário da Reserva Desudete Jackson Ribeiro.
De olho nos pontos mais altos da floresta, os pesquisadores procuram principalmente gaviões. Já conseguiram registrar duas aves raras. O urubu rei, que voa majestoso e o gavião pato, uma ave ainda mais rara. Pesquisadores já sabem que o número de gaviões pato vivendo na reserva é pequeno. Por isso, é tão difícil conseguir encontrá-los. Mas a descoberta de um deles na mata já é considerada um grande avanço. Há anos não havia registro de gaviões pato no Paraná. Até agora, 14 gaviões já foram catalogados na reserva. Mas o rei do pedaço é o popular carcará. Ao contrário dos outros, o gavião deixa as alturas para desfilar no chão. Um deles até se exibe para voar e voltar para a reserva, que é o refúgio mais seguro desses animais." (Fonte: Bom dia Brasil - Rede Globo de Televisão)
A Reserva Biológica das Perobas, localizada no interior do Estado do Paraná, entre os municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte, é uma Unidade Federal de Conservação da Natureza de Proteção Integral administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Funbio: Video Institucional

video

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Rebio das Perobas recebe doações

Com recursos doados pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) doou à Reserva Biológica (Rebio) das Perobas uma estação de rádio-comunicação, notebook com impressora e no-break, máquina fotográfica, GPS e uma caminhonete 4x4.
Do total de R$ 11 milhões contratados em dezembro de 2008, um valor aproximado de R$ 4,2 milhões foram destinados ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa, enquanto que R$ 6,8 milhões possibilitaram a criação de um fundo para conservação da Mata Atlântica — o Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF).
Segundo Pedro Leitão, secretário-geral do Funbio, a Alemanha tem tradição em doar para projetos ambientais no Brasil, como no caso do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e do próprio ARPA. Entretanto, estas doações vinham do Ministério para a Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. “Foi a primeira vez que o Ministério do Meio Ambiente (BMU) da Alemanha doou para o Brasil, e escolheu fazê-lo, em estreita cooperação com o seu Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma organização não-governamental — o que também é uma novidade. Isto demonstrou sua confiança nos esforços brasileiros de conservação da biodiversidade e por isso foi extremamente importante o cumprimento dos prazos estipulados”, destaca.
O Arpa, um programa do Governo Federal no qual o Funbio é um dos parceiros para execução, recebeu contratualmente R$ 8,4 milhões para uso exclusivo em unidades de conservação (UCs) de uso sustentável. Deste total, cerca de R$ 4,2 milhões foram recebidos em dezembro de 2008 pelo Funbio, que até abril de 2009 executou 86% dos recursos, custeando itens importantes para a gestão das UCs como planos de manejo e ações de integração com o entorno, demarcação, sinalização e proteção. Do novo doador também vieram os recursos para a participação de gestores em capacitações e eventos. A segunda parte da doação será aportada pela Cooperação Alemã ainda em 2009.
No caso do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF), a execução dos recursos doados atingiu 95%. O fundo empregou R$ 3,2 milhões na compra de bens para dez UCs federais em sete estados da Mata Atlântica, dez unidades estaduais em Minas Gerais, e também UCs estaduais no Rio de Janeiro. Duas das UCs federais beneficiadas, os parques nacionais do Descobrimento (BA) e Itatiaia (RJ), receberam também equipamentos especiais para o combate de incêndios florestais.
Complementares aos esforços públicos de conservação da biodiversidade, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também mereceram atenção do AFCoF. Foram destinados R$ 550 mil para o Programa de Apoio às RRPNs da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy. Seis projetos de negócios sustentáveis em áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica, como o mini-corredor de biodiversidade Parque Estadual da Serra do Conduru/Boa Esperança no sul da Bahia e a Serra do Brigadeiro na Zona da Mata mineira, receberam cerca de R$ 600 mil do fundo, que financiou também atividades do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.
Os recursos doados pelo Ministério do Meio Ambiente (BMU) são provenientes de venda de créditos de carbono pelo Governo alemão e a doação para o Brasil faz parte de uma iniciativa internacional de Clima, anunciada pelo BMU no ano passado. O Brasil é o quarto emissor mundial de gases efeito estufa, com dois terços de suas emissões oriundas de desmatamento, principalmente na Amazônia Legal.
André Ahlert, diretor do KfW no Brasil, avalia os resultados de forma positiva: “Uma das coisas mais importantes para o BMU foi o fato de o Funbio, o Governo Federal e os parceiros beneficiados terem uma agenda e compromissos muito avançados no campo da preservação ambiental e, especificamente, na articulação de uma política pública em favor da Mata Atlântica”. André destaca ainda que o Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) facilmente se incorporou a este ambiente e que o BMU avalia a possibilidade de alocar novos recursos. “Só investir dinheiro, afinal, não é suficiente. É importante pensar nos efeitos de longo prazo e garantir a sustentabilidade das ações. Para isso, instituições fortes e o fator humano engajado são chave.” completa André.