domingo, 29 de maio de 2011

Meu Pai..

.. me disse, quando saí de casa, aos 15 anos de idade: "Lute para ser o que de melhor você queira ser para você, filho! Mas, se lembre, você sempre será medido, respeitado e amado pelo que você tem, não pelo que você é... mesmo assim, viva pelo que você é".

sábado, 28 de maio de 2011

Entrevista à CBN

Ouçam entrevista a Gilson Aguiar, dia 28/05/2011, na CBN Maringá/PR.

Passadinha

Hoje passei na casa do meu cartunista N. 1!
Lá pelas duas da tarde fui à casa do Lukas. Visita rápida, quase de médico. Porém, capaz de 'vistoriar' meu amigo e, como sempre, me surpreender com ele.
Fiquei até mais tempo que minha 'visita de médico'. Senti meu amigo meio desanimado. Embora 'meio' signifique pela metade, senti meu amigo inteiramente bem.. embora, abatido pela vida que tem vivido nos últimos meses. Mas, nem poderia ser diferente! Entendo o que meu amigo está vivendo, está sentindo!
Contudo, vejo Isa nesta luta! Vejo que meu amigo está apoiado nesta Vida! E, assim, fico mais tranquilo. Lukas está em muito boas mãos!
Minha visita ao amigo Lukas me surpreendeu! Sem que esperasse, me presenteia com dois originais!!
Lukas me presenteia com o original do maior cartum que, opinião minha!, ele já fez!!! "Museus do Futuro". Se não fosse o bastante e suficiente, me presenteia com o original do cartum que lhe pedi autorização para utilizar em minhas aulas de Postura e Ética Profissional: "Mundo 2040".
Esses cartuns, originais, virarão quadros, e, tenham certeza, estarão onde eu estiver!
Agradeço ao Lukas! Não, apenas, por me presentear com esses originais, mas, especialmente, por me permitir ser seu amigo, por me fazer aprender que a Vida é isso: "somos o que podemos ser", porém, temos nela quem queremos ter.
Obrigado, meu amigo!

O Código da Economia Florestal Descentralizada

Marcos Sorrentino*
Ainda perplexo diante dos argumentos superficiais e possivelmente levianos, apresentados por deputados que defendem mudanças no Código Florestal Brasileiro, propondo eliminar ou alterar radicalmente diversos dos artigos conservacionistas, em nome do aumento da renda do agricultor brasileiro, sugiro a leitura e repercussão dos textos e estudos daqueles que têm dedicado suas vidas à melhoria das condições existenciais de todo o povo brasileiro.
Refiro-me aos textos e estudos produzidos por Aziz Nacib Ab'Saber, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo Kageyama, Antonio Donato Nobre, dentre outros, sistematizados em publicações de sociedades científicas ou divulgados pelos meios eletrônicos de comunicação, tendo em vista a pouca divulgação dada na grande imprensa aos argumentos contrários às alterações no Código Florestal.
O foco do presente artigo será o de contribuir para a compreensão sobre a interdependência entre conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida dos humanos, perspectiva presente no Código Florestal gestado e aprovado no início dos anos 60, não por ambientalistas, mas por desenvolvimentistas inteligentes, que sabiam da importância de uma economia florestal descentralizada, produzindo benefícios a curto, médio e longo prazo.
Economia florestal descentralizada é a principal virtude do Código atual e não pode ser sacrificada em nome de interesses menores, gananciosos e mesquinhos, de quem compreende que a propriedade privada é um direito que não se submete ao bem comum, não os obrigando a conservá-la para os seus descendentes, para as gerações futuras e para os demais seres vivos e sistemas naturais.
Melhorar a renda do agricultor brasileiro tem sido o argumento central daqueles que querem alterar a lei que instituiu o Código Florestal. Suas propostas ignoram a importância da cobertura vegetal nativa para a saúde econômica de cada propriedade rural, produzindo benefícios econômicos diretos, por meio dos bens que dela podem ser extraídos e cultivados nas reservas legais, e bens indiretos, nas áreas de preservação permanentes e também nas reservas legais obrigatórias, como a manutenção da biodiversidade que garante a diminuição da incidência de pragas e a conservação dos solos e das águas.
A reposição florestal obrigatória, prevista no Código, prevê a reposição de cada árvore utilizada como fonte de energia. Isto significa que o legislador já previa a necessidade de se repor as árvores consumidas, num raio economicamente viável, em relação à fonte de consumo, para não ser necessário buscá-las em locais cada vez mais distantes.
Imagine uma pizzaria ou uma padaria, na sua cidade, que tenha forno a lenha. Se não houver uma legislação que obrigue o seu dono a destinar ao agricultor uma pequena parte do que recebe de cada um de nós, para o plantio de árvores, provavelmente as árvores disponíveis para o corte se tornarão cada vez mais raras e distantes e, portanto, a lenha produzida a partir delas, se tornará mais cara e nós pagaremos mais pela pizza e pelo pãozinho.
Uma propriedade rural diversificada, que não seja completamente destinada à produção de um único bem, é a maior garantia de sobrevivência do próprio agricultor, que não fica refém da cultura única, que pode não ter preços vantajosos em determinados períodos ou que pode ser acometida por alguma dificuldade climática ou biológica. É a maior garantia de que teremos árvores disponíveis para o pão nosso de cada dia. É também a maior garantia para o agricultor que depende da árvore para a lenha do seu fogão, para os mourões das cercas, para as pequenas construções rurais, para o cabo da enxada, ou mesmo para comercializar o carvão e a lenha daquela pizza que comeremos no final de semana. Garantia para o agricultor que depende dos frutos das árvores e das plantas medicinais ou mesmo para o empreendedor que busca compostos e princípios ativos para remédios, cosméticos e diversos produtos da biotecnologia comprometida com a segurança e os benefícios compartilhados e não com a transgenia monopolizadora.
Uma economia florestal descentralizada, construída a partir das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP), gera benefícios para a conservação da biodiversidade, mantendo os fluxos de animais dos mais diversos tipos, a exemplo das abelhas, aves e minhocas, tão essenciais para a agricultura. Essas áreas de APP e RL, formam um mosaico interligado de proteção, que podem ser nomeados como corredores de biodiversidade, por onde transitam também as sementes e o pólen das plantas, propiciando os fluxos de material genético, essenciais para o não enfraquecimento das plantas, não deixando-as vulneráveis ao ataque de espécies oportunistas como insetos, fungos e outros, para cujo combate, aí sim, serão necessárias altas quantidades de agrotóxicos.
Simultaneamente aos benefícios diretos da biodiversidade, deve-se mencionar a proteção dos solos e das águas como duas qualidades essenciais das APPs e RLs garantidas pelo Código Florestal atual, ameaçadas pelo projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Se tal proteção é facilmente percebida como essencial para a saúde da agricultura e do mundo rural, muitas vezes não é percebida em sua essencialidade para o mundo urbano.
Os escorregamentos de morros, provocando as tragédias que temos presenciado a cada estação das chuvas e os transbordamentos dos corpos d água dos mais diversos tipos, inundando ruas, residências e empresas e causando enormes prejuízos no dia-a-dia das cidades, são conseqüências diretas do irresponsável desmatamento de topos e encostas de morro e da área ciliar - a vegetação às margens de cada rio, córrego, ribeirão, sanca, igarapé, dentre outras denominações dadas em todo país, para as águas doces superficiais, essenciais para a manutenção da vida na Terra.
A seqüência "desmatamento/erosão/assoreamento/enchentes" é por todos apreendida desde os bancos escolares, no entanto insiste-se em mostrar para os estudantes que somos uma sociedade que não faz o que ensina. Matamos a galinha dos ovos de ouro, cada vez que um córrego é assoreado, poluído ou canalizado. Numa espécie de cegueira coletiva, fechamos os olhos e os ouvidos para essas informações.
Promover a compreensão sobre a importância da cobertura vegetal é criar condições para o mecanismo de pagamento por serviços ambientais ser aceito pelos contribuintes de todo o Planeta, possibilitando àqueles que queiram mitigar os impactos do aquecimento global e das mudanças socioambientais, alternativas de plantio de árvores e de conservação das já existentes. E essa também pode se constituir em mais uma alternativa de valorização da cobertura vegetal nativa de cada propriedade.
A interligação entre todos os sistemas de sustentação da vida na Terra nunca foi tão estudada e conhecida. Hoje, mais do que nunca, sabe-se da importância das árvores para a manutenção de dois importantes e tão pouco conhecidos mares de água doce: os aqüíferos subterrâneos e as correntes aéreas de água.
As folhas das árvores evaporam gotículas de água e elementos químicos minúsculos, os aerossóis, que possibilitam a formação de verdadeiros rios aéreos e das chuvas em diversas partes do planeta. Estudos sobre isto mostram que a floresta amazônica, por exemplo, evapora a mesma quantidade de água que o rio Amazonas lança no mar, todos os dias. E são essas águas as principais responsáveis por boa parte das chuvas que irrigam o continente sul americano.
Da mesma forma, são elas, as plantas, que permitem que as águas que penetram no solo, sejam filtradas e liberadas em fluxos contínuos e regulares, abastecendo nossos rios superficiais e subterrâneos, essenciais para o abastecimento humano e para a manutenção de todas as formas de vida.
Enfim, ao invés de ficarmos cobiçando as APPs e RLs onde está a maior garantia para a sobrevivência da humanidade, vamos dialogar sobre as políticas agrícolas e agrárias, que permitam melhor utilizarem-se os 200 milhões de hectares destinados a pecuária, com simples aperfeiçoamentos tecnológicos, que podem liberar metade dessas áreas para outras modalidades de cultivo agrícola, preferencialmente para assentamentos de reforma agrária que garantam alimentos e bens nas mesas e no cotidiano de todos os brasileiros, contribuindo para diminuir a pressão das massas humanas que migram para os grandes centros urbanos em busca de trabalho e acesso aos equipamentos sociais.
Necessita-se também de um efetivo plano de safra, com mecanismos de financiamento e comercialização. De políticas sociais para o campo e acima de tudo de uma política de extensão rural e conservacionista que não seja apenas a da aplicação das punições previstas na lei.
Não devemos seguir o caminho temerário de buscar-se a resolução de um problema, criando outros e não focando nas verdadeiras causas que têm dificultado a plena realização do espírito da Lei que instituiu o Código Florestal – o de árvores, florestas e outras formas de vegetação que tornem as paisagens urbanas e rurais um verdadeiro jardim produtivo, sob os cuidados de jardineiros capazes de se encantar com a biodiversidade e produzir riquezas para toda a humanidade.
* Marcos Sorrentino Professor de Educação e Política Ambiental Departamento de Ciências Florestais/ESALQ/USP 16/05/2011

sábado, 21 de maio de 2011

De Olho na Reserva

Estamos no segundo mês desta coluna! O lançamento fez parte dos eventos comemorativos dos cinco anos de existência da Reserva. Mensalmente, nós, da equipe da Reserva Biológica (Rebio) das Perobas, traremos informações sobre ela e sobre as ações que desenvolvemos, bem como sobre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e assuntos ligados a Conservação e ao Meio Ambiente. Assim, permita leitor, nos apresentar por completo.
Somos servidores públicos federais do ICMBio, lotados na Rebio das Perobas, Unidade Federal de Conservação da Natureza de Proteção Integral, que compõe as trezentas e dez unidades federais em todo o País. O ICMBio, criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Respaldado pelo Artigo 225 da Constituição Federal (1988), cabe ao Instituto Chico Mendes executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9.985 de 18/07/2000, regulamentada pelo Decreto 4.340, de 22/08/2002), podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UC) instituídas pela União. Cabe ao ICMBio, ainda, fomentar e executar programas de pesquisa, educação ambiental, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das UC Federais.
A Missão do Instituto Chico Mendes é proteger o patrimônio natural brasileiro e promover a conservação da biodiversidade. Isso se dá por meio da gestão de Unidades de Conservação Federais, da promoção do desenvolvimento socioambiental das comunidades tradicionais, naquelas consideradas de uso sustentável, da pesquisa e gestão do conhecimento, da educação ambiental e do fomento ao manejo ecológico. Para a missão de proteger as Unidades de Conservação, o Instituto dispõe de uma área estratégica - a Coordenação Geral de Proteção Ambiental. Por meio dela são planejadas operações de fiscalização, bem como executadas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, entre outras atividades. Tais ações são respaldadas, principalmente, na Lei Federal N. 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto N. 6.514, de 22 de julho de 2008, que, atualmente, a regulamenta, e que recomendamos a leitura por todos. As ações fiscalizatórias da administração pública federal, de caráter ambiental, são pautadas “pelos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência, bem como pelos critérios mencionados no parágrafo único do Art. 2º. da Lei N. 9.784, de 29 de janeiro de 1999”, nunca.. repito, nunca pela parcialidade, interesse particular, desmando, constrangimento, prevaricação ou qualquer outro ato tendencioso ou tendente à ilegalidade.
Nesta luta pela preservação e conservação da biodiversidade brasileira estamos, ombro a ombro, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Militar Ambiental (Força Verde), Secretaria de Meio Ambiente de Cianorte, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tuneiras do Oeste e os conselhos municipais destes municípios, respectivamente, COMMA e COMMATO. Para divulgação das verdadeiras ações a favor do Meio Ambiente, contamos com esta coluna jornalística, com o boletim mensal da Rebio das Perobas, com o boletim semanal “ICMBio em Foco” e com o programa de rádio “Nas Ondas do Ambiente”, que vai ao ar todos os sábados às nove horas da manhã pela Rádio Universitária Cesumar (RUC FM 94,3) e pode ser ouvido pelo endereço da internet http://www.radiocesumar.com.br/. Qualquer dúvida, reclamação, sugestão, nos procure. Somos servidores públicos e, com ética, legalidade, probidade e imparcialidade, estamos à disposição para atender o cidadão. Vamos juntos, ‘prá valer’, cuidar de nosso maior patrimônio!
(O Tuneirense - maio/2011)

Prá refletir..

Todo cidadão pode fazer o que quiser, desde que não desrespeite a Lei. Ao Servidor Público cabe fazer, apenas, o que a Lei determina.

Cartunzeba

II Semana Ambiental da UEM

O dia 05 de junho é conhecido como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é importante e incentiva a reflexão sobre o meio ambiente em todo o mundo. A Universidade Estadual de Maringá (UEM), preocupada com as questões ambientais e, principalmente, com a qualidade do meio ambiente, através da Comissão Ambiental e do Proação Ambiental, promove a sua II Semana Ambiental. O tema escolhido foi: Responsabilidade socioambiental: rumo à sustentabilidade da UEM.
Serão realizadas diversas atividades que mobilizarão a comunidade universitária, bem como a comunidade externa. O gesto de abraçar o Parque do Ingá é significativo e conduz à ideia do cuidado e respeito que se deve ter com as florestas, a fauna e a flora.
Outra atividade de grande relevância será a realização da primeira Audiência Pública da Comissão Ambiental da UEM, que foi criada por ato oficial da Reitoria, para elaborar a Política Ambiental da instituição. O objetivo fundamental é contribuir na missão de transformar a UEM na primeira universidade 100% sustentável do Paraná.
PROGRAMAÇÃO
DIA 05 DE JUNHO (DOMINGO): 08h00 – bicicletada/Ecobike – local de saída: Sanepar (Avenida Pedro Taques) 11h00 – abraço no Parque do Ingá
DIA 06 DE JUNHO (2.ª FEIRA): 19h30 – solenidade de abertura – local: DACESE/UEM 20h30 – conferência/debate: Fórum Lixo e Cidadania Maringá, Sarandi e Paiçandu – “Política Nacional de Resíduos Sólidos: a proposta do Município de Maringá para a instalação de usina termoelétrica alimentada com a queima de lixo” – DR. Saint-Clair Honorato Santos (Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná) - local DACESE/UEM
DIA 07 DE JUNHO (3.ª FEIRA): 08h30 – oficina: “Educação Ambiental” – Prof.ª Ana Obara - local: DACESE/UEM 19h30 – oficina: “Educação Ambiental” – Prof.ª Ana Obara - local: DACESE/UEM
DIA 08 DE JUNHO (4.ª FEIRA): 09h00 – trilha ecocultural da UEM – local de saída: Museu da Bacia do Paraná/UEM 14h00 – oficina: “Permecultura: Planejando Ambientes Sustentáveis” – Prof. Gabriel Moser Galvão/ITU/SP - local: DACESE/UEM 19h30 – ciclo de debates – “A gestão de Resíduos na UEM e nas IES” – Prof.ª Lucélia G. T. Colares/UFRJ, Mirian De Mori Bardeja/HU-UEM, Marlene Aparecida Gobbi/Pró-Resíduos-UEM - local: DACESE/UEM
DIA 09 DE JUNHO (5.ª FEIRA): 08h30 – oficinas: “Cidadania e Responsabilidade Social” – Prof. Manoel Quaresma Xavier – local: DACESE/UEM 14h00 – oficina: “Construção de Instrumentos Musicais com Materiais Recicláveis” – Prof. Guilherme Alexandre Hara – local: DACESE/UEM 19h30 – conferência “Gestão Ambiental das IES” – Prof.ª Luciana Gomes/UNISINOS - local: DACESE/UEM
DIA 10 DE JUNHO (6.ª FEIRA): 08h30 – audiência pública da Comissão Ambiental da UEM – local: DACESE/UEM 19h30 – apresentação dos resultados da Trilha Ecocultural e Solenidade de Encerramento. Obs. Nos dias 09 e 10 ocorrerá também a Feira de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Agroecologia de Maringá e Região.
Contatos: Comissão Ambiental: Marino Elígio Gonçalves (marinouem@gmail.com/9142-3721); Proação Ambiental: Elenice Tavares Abreu (elenice@deq.uem.br/3011-4782).

Nas Ondas do Ambiente N. 8

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"Nas ondas do ambiente" de 21 de maio de 2011

Entrevista: Ricardo J. Soavinski - Diretor de UC - ICMBio

O programa vai ao ar todos os sábados, às 9 da manhã na RUC FM 94,3

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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional

Dívida rural fará parte de negociação do Código

VALOR ECONÔMICO - POLÍTICA (Mauro Zanatta, de Brasília) Veja a matéria no site de origem:
O governo apresenta hoje ao Congresso um texto com novas concessões para aprovar a reforma do Código Florestal sem alterações substanciais consideradas "inaceitáveis" pela presidente Dilma Rousseff.
Nos bastidores, o governo também passou a negociar um programa de troca de parte da dívida rural - estimada hoje em R$ 80 bilhões - pelo compromisso de recomposição das matas ciliares, as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, listou ontem os dois pontos nos quais o governo está disposto a ceder para aprovar um "código para valer".
O primeiro é reduzir, de 500 para 100 metros, as APPs em margens de rios com mais de 200 metros de largura. Mais: se essa área estiver "integralmente" dentro dos 100 metros, a APP poderia ser reduzida a apenas 30 metros. Mas esse benefício será restrito à agricultura familiar e servirá apenas em casos de recomposição de APPs. Até agora, o governo queria deixar esse detalhe para a regulamentação do código.
"É uma válvula de escape. Até 30 metros, protegemos água, solos, retenção de nutrientes e evitamos erosão. Até 100 metros, resolvemos a Fauna e a Biodiversidade", afirmou a Ministra ao Valor.
A segunda concessão oficial seria aceitar a isenção de recomposição da vegetação mínima obrigatória (reserva legal) para produtores associados a cooperativas rurais. O benefício estaria limitado a áreas de até quatro módulos fiscais (média de 20 a 400 hectares, segundo a região do país). O produtor familiar ou cooperado teria, ainda, direito a somar as APPs nas reservas legais, além de "oferecer" a mata nativa remanescente, seja do tamanho que for, como forma de cumprimento da regra ambiental. "O que não foi desmatado, permanece. Essa é a exceção da exceção", disse Izabella Teixeira. "A proposta é boa. Admitimos novas alterações com os cooperados e os rios mais largos".
A terceira "inovação" do governo seria estimular a recuperação das APPs via conversão das dívidas rurais. A alternativa está em negociação no governo e a presidente Dilma Rousseff teria "simpatia" pela solução. O Ministério do Meio Ambiente calcula ser possível gerar um abatimento de até R$ 110 bilhões com a recuperação de um "passivo" de 78 milhões de hectares de APPs e reservas legais. Apenas em APPs, haveria um potencial conversão das dívidas de R$ 55 bilhões para "cobrir" um déficit estimado em 43 milhões de hectares no país. O governo usa como base US$ 10 por tonelada de carbono. Com a média é de 90 toneladas por hectare, cada fração "renderia" US$ 900 ao produtor, estima o MMA.
A dúvida, no setor rural, é se esse benefício alcançaria a todos os produtores em situação irregular. E se esse público endividado teria condições de investir na recuperação da propriedade diante das exigências bancárias.
A Ministra defendeu as concessões como uma "moldura política e institucional". E afirmou que o Meio Ambiente não perderá com as alterações. "Nossa proposta não aumenta as Emissões (de gases do Efeito Estufa), não compromete as APPs, mantém os Recursos Hídricos, a Biodiversidade e não induz ao Desmatamento", resumiu Izabella. A Ministra afirmou que as saídas elaboradas pelo governo "envolvem a agricultura familiar" e dão "condições de produção ao agronegócio". "É uma proposta para valer. É prática, resolve tudo na lei, não remete a regulamentações. Tem critérios objetivos. E não tem fundamentalismos nem radicalismos", afirmou Izabella Teixeira.
A proposta do governo permite a consolidação de áreas desmatadas até 2008, mas sob conceitos objetivos de interesse social, utilidade pública e baixo impacto ambiental. A Ministra defende que a proposta, "que não gera negativos", simplifica os procedimentos de regularização ambiental, elimina a averbação em cartório, protege APPs em topos de morros e áreas acima de 1,8 mil metros de "forma objetiva e precisa". Também reduz a "imprecisão" das faixas de APP na margem de rio, ajuda aos pequenos proprietários com "parâmetros técnicos", traz mecanismos simplificados de "uso racional e sustentável" da vegetação da reserva legal, permite o cômputo da APP na reserva legal e remanescentes de vegetação nativa existente, além de regularizar essas reservas com percentuais exigidos à época da conversão da área. O Meio Ambiente afirma que o texto do governo dá segurança jurídica e amplia previsões de usos admitidos em APPs, reduz à metade o percentual de reserva legal em municípios onde áreas de conservação (UCs) e terras indígenas sejam acima de 50% do território (auxilia Roraima, Acre, Amapá, Pará e Mato Grosso do Sul, por exemplo). "Nós não nos escondemos atrás da cortina. Eliminamos passivos, e não chegamos atrasados. Construímos, isso sim, consensos", disse a Ministra.

ICMBio em Foco

sábado, 7 de maio de 2011

Nas Ondas do Ambiente N. 7

video

Nas ondas do ambiente" de 7 de maio de 2011

Entrevista: João Batista Campos - Secretário Executivo do CEMA

O programa vai ao ar todos os sábados, às 9 da manhã na RUC FM 94,3

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