domingo, 31 de maio de 2009

Conselhos

O ICMBio, através da Rebio das Perobas, já tem assentos nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Cianorte e Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuneiras do Oeste, e presta apoio técnico ao Conselho de Sanidade Animal de Tuneiras.
Agora, é chegada a hora!
Analistas do ICMBio se preparam para começar reuniões e oficinas participativas para constituição do Conselho Consultivo da Rebio das Perobas que, além de atender a exigência legal, abre um canal de interação, debates e busca soluções de assuntos relacionados à Unidade e seu Entorno.

Campanha distribui prêmios para estimular voto nas Cataratas

(Do Blog do Pegoraro: www.jorgepegoraro.blogspot.com)
Para eleger as Cataratas do Iguaçu uma das sete maravilhas da natureza, concurso cultural vai sortear viagens de graça, de qualquer lugar do mundo, para Foz do Iguaçu. Faltando pouco mais de um mês para a definição das candidaturas finalistas da eleição mundial que vai escolher as Novas Sete Maravilhas da Natureza, o Comitê Local de Apoio à candidatura das Cataratas do Iguaçu está lançando um concurso cultural para alavancar a votação da atração localizada na fronteira entre Brasil e Argentina. A promoção irá premiar com uma viagem para Foz do Iguaçu – a partir de qualquer lugar do mundo, com tudo pago e com direito a acompanhante – os internautas que oferecerem as cinco melhores respostas à pergunta “Por que as Cataratas do Iguaçu devem ser eleitas uma das Novas Sete Maravilhas da Natureza?”. “A beleza das Cataratas do Iguaçu é conhecida mundialmente. Muitas pessoas têm vontade de estar perto desse espetáculo”, afirma Gilmar Piolla, um dos coordenadores brasileiros do Comitê Local da candidatura. “A ideia do concurso é justamente dar a oportunidade para que essas pessoas, ao ajudarem a eleger as Cataratas, concorram a uma viagem para conhecê-las ao vivo”, afirma. A inscrição no concurso cultural deve ser feita no site http://www.votecataratas.com/, no link “Vote Agora”. O primeiro passo é votar nas Cataratas do Iguaçu, no site da Fundação New7Wonders, entidade promotora da eleição. Depois, o internauta preenche a ficha de inscrição do concurso. Podem participar pessoas de qualquer lugar do mundo, independentemente da nacionalidade, até o dia 7 de julho de 2009. O regulamento do concurso também está disponível no site http://www.votecataratas.com/, nos idiomas português, espanhol e inglês. As respostas devem ser postadas nos três idiomas. A eleição mundial A eleição das Novas Sete Maravilhas da Natureza, organizada pela Fundação New7Wonders, da Suíça, reúne atrações dos cinco continentes e ocorre nos mesmos moldes da disputa que consagrou o Cristo Redentor uma das Novas Sete Maravilhas do Mundo. A eleição está atualmente na segunda fase, em que as 261 atrações classificadas na fase anterior foram divididas em sete categorias. As Cataratas do Iguaçu concorrem entre lagos, rios e quedas d’água. Para avançar à próxima etapa, as Cataratas precisam figurar entre as 11 atrações mais bem colocadas de sua categoria, composta por 60 candidaturas. A votação se encerra em 7 de julho de 2009. As 77 candidaturas mais votadas serão, então, submetidas ao crivo de uma equipe de especialistas que anunciará as 21 finalistas da eleição no dia 21 de julho. A grande final, pelo voto popular, irá começar logo em seguida e será concluída em 2011, quando o mundo conhecerá as Novas Sete Maravilhas da Natureza. “A escolha das Cataratas vai colocar Foz do Iguaçu, o Paraná e o Brasil no roteiro de viagem de milhares de turistas do mundo inteiro”, conclui o secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, Felipe Gonzalez, destacando a importância da participação neste evento. Formado por uma iniciativa trinacional, o Comitê Local de Apoio à candidatura das Cataratas reúne esforços de empresários e entidades governamentais do Brasil, Argentina e Paraguai.

ICMBio participará da Semana do Meio Ambiente em Tuneiras do Oeste

Analistas do ICMBio, lotados na Rebio das Perobas, participarão da Semana do Meio Ambiente organizada pelas Secretarias de Educação e de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tuneiras do Oeste, Paraná. Programação: 04 de junho 20:00h – Palestra no distrito do Marabá. Tema: A Reserva Biológica das Perobas e a caça, cativeiro ilegal de animais silvestres e extração ilegal de palmito. 05 de junho 08:00h – Plantio de árvores nativas em área de recuperação de mata ciliar 09:00h – Palestra no distrito de Aparecida do Oeste. Tema: Serviços ambientais da Rebio, das Matas Ciliares e da Reserva Legal 19:30h – Palestra no distrito Cuaraitava. Tema: A Reserva Biológica das Perobas e a caça, cativeiro ilegal de animais silvestres e extração ilegal de palmito.

sábado, 30 de maio de 2009

Minc tem apoio de Lula contra desmonte da legislação ambiental

Segundo o ministro, o presidente se comprometeu não permitir iniciativas isoladas para desfigurar as leis sobre meio ambiente.
Em meio à crise com representantes do setor ruralista que trabalham pelo desmantelamento da política ambiental, o ministro Carlos Minc recebeu hoje o apoio do Presidente Lula, que se comprometeu a fortalecer a área ambiental e conter iniciativas isoladas, por parte de integrantes da administração federal, para desfigurar a legislação a despeito inclusive de decisões tomadas dentro do governo. Segundo Minc, o presidente Lula concordou com os argumentos de que o Ministério do Meio Ambiente precisa de um tratamento mais equilibrado especialmente porque tem mostrado resultados no cumprimento de metas que não são setoriais, mas do governo. "O presidente disse que que estava contente com o meu trabalho, que ele reconhecia que a gente tinha baixado o desmatamento da Amazônia e dobrado o número de concessões de licenças ambientais e que ele não ia permitir que a área ambiental fosse enfraquecida". Minc falou aos jornalistas à saída de audiência com o Presidente, no gabinete do CCBB. Ele disse que apresentou diversas questões que estão desgastando a área ambiental e que precisam da intervenção direta de Lula. Entre elas o licenciamento da BR 319. Municiado de fotografias aéreas de desmatamentos - onde já há inclusive uma madeireira - que já estão ocorrendo às margens da rodovia, Minc disse ao Presidente que não cederá às pressões para abrir mão das medidas cautelares prévias, como a instalação dos postos de fiscalização, a demarcação das áreas de conservação e a presença do Exército, que foram definidas pelo grupo de trabalho que estudou a possibilidade de licenciar o asfaltamento daquela rodovia. O ministro reiterou a Lula a sua posição pessoal contrária à rodovia e o presidente reconheceu seu esforço para, apesar disso, aceitar licenciar a obra por uma decisão de governo. "Mas eu estou ética e moralmente impedido de dar qualquer licença que não cumpra rigorosamente e totalmente aquelas condições que foram emanadas pelo grupo de trabalho". Ainda sobre licenciamento, Lula concordou com os argumentos de Minc para não autorizar a construção de hidrelétricas na bacia do rio Araguaia, onde elas causariam grande impacto ambiental desnecessário, já que há vários licenciamentos em curso na região. "Jirau está praticamente pronta e Belo Monte já iniciou o processo, com audiências públicas. O presidente concordou que devemos preservar a bacia do Araguaia". Lula, segundo Minc, considerou ainda "bastante razoáveis" os argumentos contrários à inclusão da bacia do alto Paraguai no zoneamento agroecológico da cana - "os plantios naquela bacia vão comprometer o Pantanal e estigmatizar todo etanos brasileiro!" - e prometeu tomar uma decisão sobre o assunto nos próximos dias. O presidente também disse que vai receber ambientalistas e agricultores familiares antes de tomar qualquer posição no debate sobre as mudanças do Código Florestal e prometeu tomar providências para evitar as investidas de ministros e autoridades do governo junto a parlamentares para patrocinar teses anti ambientalista. "Vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam lá para o parlamento, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. Ele disse que isso não era aceitável, que ele não dava o direito a cada um, a cada Denit da vida, de ir lá para o Congresso atrás de um deputado para desfazer tudo aquilo que tinha sido combinado pelo governo. Ele disse que esse não era um procedimento correto e que ele tomaria medidas para isso não mais acontecer". Na audiência Lula confirmou também a criação das reservas extrativistas de Caçuruba (BA) e Prainha do Canto Verde (CE). Os decretos serão assinados em solenidade pela passagem do Dia do Meio Ambienta, 5 de junho, na Bahia. O Ministro comentou ainda as agressões que sofreu de deputados da bancada ruralista: "Fui mal interpretado por alguns parlamentares e fui ofendido por eles. Mas como estou acostumado com o embate parlamentar, vou tirar da questão do "xingou não xingou" e vou discutir politicamente. Os setores do agronegócio reagiram a essa aliança que estamos estabelecendo com a agricultura familiar. Para eles era muito comodo ter uma frente da agricultura, pequenos, médios e grandes, todos unidos contra o meio ambiente". (Texto: Lúcia Leão; Fonte: Ascom/MMA)

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Recado!

(Do Blog Paraná, Brasil!) Lendo o grande jornal Riograndense Zero Hora (disponibilizado gratuitamente na rede em http://www.zh.com.br/) hoje, me deparei com um comentário da semana passada, em vídeo, de Humberto Trezzi, sobre a loucura da propagação da "raça pura" em vários lugares do Brasil. É importante que todos vejam esse vídeo e repensem o que acham ser uma "raça pura". Uma ótima maneira de aprendermos é saber vislumbrar os erros dos outros e, desta maneira, aprendermos a respeitar as pessoas que são tão iguais à nós mesmos. Não é uma cor ou um idioma que determina o caráter de alguém: este se molda conforme as experiências, a partir das tradições, educação, honradez e outras dezenas de adjetivos necessários para a formação de um ser humano Humano. Eu aprendi a tirar boas lições de todos os eventos, boas lições inclusives das más lições! Pois precisamos conviver e não apenas coexistir. É uma grande e miserável pena que muitas pessoas não conseguem ter orgulho de sua tradição, de sua origem e, ao mesmo tempo, respeitar as outras culturas, valiosas, quer você as entenda ou não! É normal do ser humano ser avesso ao diferente, cultuando-o inoportuno, acabando por segregá-lo. E é uma pena. O mundo em que vivemos não é, nunca foi e nunca será seguro para se viver se continuarmos com essa idéia de segregação "PRÉ". Pois tenha preconceito contra os que matam sem motivo! Contra os que estupram, que corrompem a sociedade, contra os que tiram dos outros apenas para "ter mais", latrocidas, homicidas, GENOCIDAS... Honra tua família! Mas também honra a família daquele outro.. daqueles outros... seja ele branco, preto, amarelo, azul, verde! É triste que pessoas cresçam e não consigam entender que, de uma forma ou de outra, somos todos iguais. Iguais em emoções, filosoficamente, fisicamente, teoricamente... perante às leis! É normal do ser humano buscar saídas para seus problemas, mesmo que estes não sejam, enfim, problemas. A nova, a boa nova... é que idéias mudam... e idéias são moldadas para atingir um fim. E o fim, me parece, é o mesmo buscado por quase todos... Por isso, gurizada, pensem que um ser do mundo vale tanto quanto um gaúcho, um amazonense, um capixaba, um catarinense, um paulista, um alagoano, um cearense, um mato-grossense, um goiano, um italiano, um africano, um alemão, um judeu, um católico, um muçulmano, um espanhol, um francês, um paranaense, um português, um russo, um ucraniano, um budista, um baiano, um argentino, um peruano, um estadounidense, iraniano, um israelense, um sírio... Assino com o orgulho de ser descendente de ítalo-ucranianos, nascido no Paraná, cidadão Brasileiro, Sul-americano e torcedor do Coritiba, e com a certeza de, cada dia mais, aprender a cultuar as diferenças e dificuldades dos outros como se fossem minhas. Abraços! (Thiago JG De Giovanni)

sábado, 23 de maio de 2009

Tem início a Fase-II da Operação biXo

Após encerramento da Fase-I da Operação, onde 2.158 veículos foram abordados, vistoriados e seus ocupantes informados da existência e do trabalho da Reserva Biológica (Rebio) das Perobas e, principalmente, sobre a Campanha de combate à caça, ao tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de palmito, Analistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal do Ministério do Meio Ambiente, dão início a Fase de buscas às trilhas e armadilhas feitas por caçadores no interior da Reserva. Na sexta-feira (22), autorizado por Jorge Pegoraro, Chefe do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), a concessionária Helisul enviou um helicóptero para a Unidade de Conservação (UC). Os comandantes Fernando e Cruz deram apoio aéreo à Operação. Decolando do campo de futebol de Tuneiras do Oeste e da pista de pouso da Fazenda Água do Índio (face leste da Rebio), foi possível identificar trilhas, clareiras e demais pontos frágeis existentes no interior da UC. Antonio Guilherme e Deusdeti, Analistas da Rebio, localizaram e mapearam, através de fotografias e geoprocessamento, os pontos que receberão as ações por terra. A Polícia Militar Ambiental do Paraná (Força Verde) e a Polícia Federal (PF) participaram do trabalho, dando apoio e participando dos sobrevoos, reconhecendo os pontos que atuarão, em conjunto com o ICMBio, das expedições terrestres. Tenente Alcimar, comandante do Batalhão da Força Verde em Umuarama, acompanhado do Sargento Fanti, declarou que, “além da participação da Polícia Militar do Estado do Paraná na primeira fase da Operação biXo, onde as ‘barreiras informativas' contaram com apoio de policiais rodoviários e ambientais, a Polícia Ambiental está pronta para participar das ações por terra, que fazem parte da Fase-II da Operação”. O Delegado-Chefe da Polícia Federal em Maringá, Dr. Donizetti Tambani, participou de todo o trabalho, acompanhado dos Agentes Miranda, Ângela e Lopes. “O apoio da Polícia Federal, inicialmente previsto na terceira fase da Operação, é fundamental e, com grata satisfação, estamos recebendo este apoio já nesta fase, graças à disposição de Dr. Donizetti e seus Agentes, o que nos dá a certeza que a Operação biXo atingirá seus objetivos com maior agilidade e eficácia”, afirma Carlos De Giovanni, chefe da Unidade. “É bom podermos colaborar no cuidado para com uma Unidade Federal de Conservação única em toda nossa região”, declara Ângela. “Vamos auxiliar a Operação, no combate ao tráfico de animais silvestres, extração ilegal de palmito e a caça, que está, também, diretamente ligada ao porte ilegal de armas. A Polícia Federal que, inclusive, tem sua Divisão Ambiental, apoia ações que pretendem preservar o que ainda resta de nossas Fauna e Flora”, afirma Dr. Donizetti. Com ações autorizadas pela Coordenação de Proteção do ICMBio, a Rebio das Perobas, contando com a Polícia Federal, Força Verde, IBAMA e PNI, inicia, assim, a Fase-II da Operação biXo. “A participação do Exército Brasileiro aguarda definições de tratativas que estão em curso, porém, estamos certos que também teremos seu apoio na Operação biXo”, acredita De Giovanni.

Encontros Regionais debaterão Gerenciamento de Recursos Hídricos

Foz se mobiliza contra a construção da usina do Baixo Iguaçu

(Do Blog do Pegoraro) O trade turístico, autoridades políticas e ambientalistas debateram nesta terça-feira, dia 19, a construção da Usina do Baixo Iguaçu, que se construída, poderá afetar o nível das águas nas Cataratas do Iguaçu. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, numa audiência pública convocada pelo vereador Valdir de Souza ‘Maninho’ (PMDB). Participaram da audiência o presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Paulo Angeli; os prefeitos de Capanema e Capitão Leônidas Marques, Milton Kafer e Claudiomiro Quadri; o presidente da Associação de Educação Ambiental de Foz do Iguaçu, André Alliana; o secretário municipal de turismo, Felipe Gonzalez, o diretor regional do Instituto Ambiental do Paraná, Irineu Ribeiro; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Pegoraro; além dos vereadores Nilton Bobato, Edson ‘Narizão’, Carlos Juliano Budel e Rodrigo Cabral. Durante a discussão, a opinião dos participantes foi quase unânime. Todos estão preocupados em relação aos impactos com a contrução da usina no Rio Iguaçu poderá causar, tanto no aspecto ambiental, quanto no aspecto econômico. De acordo com Angeli, que apresentou o estudo “Os impactos da construção da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu para o turismo”, encomendado pelo próprio COMTUR, o destina é incerto. “Nós não podemos medir os impactos, mas estamos certos de que eles existirão”, disse. De acordo com ambientalistas, entre eles André Alliana, com a construção da Usina, o impacto no nível de água do Rio Iguaçu, que já sofre com altas e baixas, poderá ser totalmente desregulado. “Afetando o ecossistema, prejudicaremos o turismo, a economia. Os peixes, que já sofrem para subirem o Rio Iguaçu, vão sofrer ainda mais com a barragem, ou seja, toda a ordem será prejudicada. O impacto será altíssimo”. Nilton Bobato disse que a dúvida sobre o impacto só será realmente respondida, quando a usina for construída. “Só vamos saber realmente o impacto da Usina, quando ela for construída. Mas e se, realmente este impacto for grande? Nós não poderemos desmontar a barragem. Este é um debate muito sério e que necessita de amplitude”. O representante do IAP, Irineu Ribeiro, disse que não participou da comissão que analisou e aprovou a execução do projeto, mas disse que, segundo a assessoria jurídica do IAP, no edital de licitação está previstas medidas de preservação ambiental, entre elas, um canal da piracema, semelhante ao existente da Itaipu. Um dos argumentos interessantes foi o de Jorge Pegoraro. Segundo o diretor do Parque Nacional, a própria Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), que tombou o Parque Nacional como patrimônio da humanidade em 1986, enviou um comunicado pedido cautela em relação à construção da Usina do Baixo Iguaçu. Baixo Iguaçu Orçada em US$ 525 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão), a usina do Baixo Iguaçu terá capacidade, quando instalada, de 350 megawatts, potência capaz de abastecer uma cidade com aproximadamente 1 milhão de habitantes. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina teve seu cronograma alterado mais de uma vez e ainda não obteve a licença prévia dos órgãos ambientais – primeiro passo para a execução de um projeto desse tipo. De acordo com o prospecto da empresa, o reservatório de Baixo Iguaçu terá 13 quilômetros quadrados e vai inundar 336 propriedades rurais, exigindo o reassentamento de 359 famílias que vivem na área. Segundo dados da empresa curitibana Sociedade da Água Consultoria Ambiental, Capitão Leônidas Marques perderá 550,8 hectares, Capanema entrará com 452,4 hectares e Realeza 340,4 hectares. Embora contribuam com menos terras, Planalto e Nova Prata do Iguaçu também terão terras alagadas. Planalto perderá 6,18 hectares e Nova Prata do Iguaçu perderá 3,87. O dique da represa ficará cerca de 90 quilômetros acima das Cataratas, patrimônio natural protegido por dois parques naturais, um do Brasil e outro da Argentina, e destino turístico – que somente no ano passado – foi visitado por mais de um milhão de pessoas. A represa começará a ser construída em seis meses pela empresa Neoenergia e tem previsão para ficar pronta em 2011. O Brasil não é obrigado a pedir autorização à Argentina para este projeto, já que não existem convênios bilaterais sobre o uso partilhado do rio Iguaçu, cujos últimos 100 quilômetros antes de sua desembocadura no Rio Paraná marcam a fronteira dos dois países.

MMA e ICMBio comemoram Semana da Mata Atlântica com debates sobre UCs e políticas públicas

Brasília (22/05/2009) – O ministro Carlos Minc participa, a partir desta sexta-feira (22), em São Paulo, da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, que será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente até o domingo (24) no Parque do Ibirapuera. Integrado ao Viva a Mata 2009, movimento multidisciplinar de iniciativa da SOS Mata Atlântica, o evento reunirá as principais autoridades no tema nas esferas de governo, da universidade e da sociedade civil para debater a atual conjuntura, os cenários e as perspectivas para o bioma, com foco especialmente nas áreas protegidas e em políticas públicas. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também estará presente ao evento, junto com outros gestores do Instituto, que vão participar das mesas-redondas sobre unidades de conservação (veja programação abaixo). A primeira atividade do ministro será às 16h30 no Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera. Às 20h30, ele participa de reunião com movimentos sociais para tratar da reforma do Código Florestal, na Rua Pedroso de Morais, 347 casa 5. No sábado (23), às 9h, ainda dentro da programação da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, o ministro Carlos Minc participa do Seminário de Políticas Públicas para a Mata Atlântica, no Museu Afro Brasil, no Parque Ibirapuera. Desde a sua instituição, em 2000, este é o primeiro ano que o País comemora o Dia da Mata Atlântica (27 de maio) dispondo de ferramentas realmente efetivas para implementar políticas públicas de conservação das áreas remanescentes no bioma e recuperação da vegetação natural, que são a Lei da Mata Atlântica, o decreto que a regularizou e o mapa que identifica as áreas em que ela se aplica. "Com a regularização e o mapa confeccionado pelo IBGE, o arcabouço legal, em nível nacional, está praticamente completo, faltando alguma coisa que ainda precisa ser definido pelo Conama, como a situação das áreas de restinga. Agora é preciso estreitar o foco e estimular os municípios a elaborarem seus planos específicos de conservação e recuperação", observa a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito. Com essas ferramentas, o Ministério do Meio Ambiente espera atingir a meta de recuperação de 30% da cobertura florestal e da biodiversidade da Mata Atlântica, hoje restritas a 20% da área original. Todo esse arcabouço legal e o Programa Nacional de Conservação da Recuperação da Mata Atlântica será discutido no Seminário de Políticas Públicas, que acontecerá na manhã de sábado. Nos debates de amanhã o tema será "Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos da Mata Atlântica". A programação do MMA para a Semana da Mata Atlântica 2009 inclui ainda o lançamento do sumário, em português, da publicação "Status dos Recifes de Corais no Mundo", catálogo bianual da Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN, na sigla em inglês) que pela primeira vez reservou um capítulo aos recifes da costa brasileira. A SOS Mata Atlântica apresentará também os primeiros resultados Programa de Incentivo às Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs), desenvolvido pela ONG em parceria com a Conservação Internacional e a The Nature Conservancy. A atividade, que reunirá proprietários, representantes de associações de RPPNs, ONGs, patrocinadores e parceiros, acontecerá às 18h30m de amanhã (22), com a participação do ministro Carlos Minc.
(Fonte: ASCOM/MMA/ICMBio)

terça-feira, 19 de maio de 2009

Construção da Usina do Baixo Iguaçu é tema de audiência

O projeto de construção da Usina do Baixo Iguaçu será o tema da audiência pública na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu na tarde desta terça-feira, 19. Estarão presentes no plenário da Casa de Leis, autoridades do turismo, de órgãos públicos do meio ambiente, representantes de organizações não governamentais e a população em geral.A usina do Baixo Iguaçu está projetada para ser construída pelo consórcio Neoenergia, no rio Iguaçu, no município de Capitão Leônidas Marques, sudoeste do Paraná. Se construída as estruturas da hidrelétrica com capacidade para gerar 340 megawatts ficarão a menos de um quilômetro da borda do Parque Nacional do Iguaçu. O consórcio é formado pelo Banco do Brasil (BB) Investimentos e o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), que detêm 51% do capital das ações, e o grupo espanhol Iberdrola, que atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica.Uma das preocupações que será debatida na audiência é quanto o o impacto ambiental que a construção da usina possa acontecer no parque, inclusive a alteração no nível das águas nas Cataratas do Iguaçu, distante 70 quilômetros do local escolhido para a construção da usina.A discussão já gerou até um estudo encomendado pelo Comtur - Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu. O documento intitulado "OS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU PARA O TURISMO", traz a preocupação do setor quanto as inplicações socioeconômicas para Foz do Iguaçu e região, se houver alteração da paisagem do atrativo.
(Do Blog do Pegoraro: www.jorgepegoraro.blogspot.com)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

PNE

video

(Parque Nacional das Emas)

Reunião discute uso sustentável na Bacia do Paraná

Uma reunião sobre gestão compartilhada e uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná promovida pelo Ibama reuniu, durante três dias, em Uberlândia, MG, cerca de 70 representantes de instituições governamentais, não-governamentais e de classe de cinco estados – MG, SP, GO, PR e MS. Além dos técnicos do Ibama desses estados e do Ibama Sede, o encontro teve participação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA/ICMBIO), Instituto Estadual de Florestas, de colônias de pesca, da CEMIG, Itaipu Bionacional, da Polícia Militar, de associações de pesca amadora e outras. O evento foi aberto pelo chefe do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia, Aloísio Romar, que representou o Superintendente de Minas Gerais, Alison Coutinho. As mulheres marcaram presença na reunião, com nove mulheres representando o Ibama, e mais três representantes do Setor elétrico e das colônias de Pescadores. Com ampla participação dos presentes, foram finalizados os trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 30, de 2005, que estabelece regras gerais de uso dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná. Foram discutidos, dentre outras normas, tipos de equipamentos, métodos e locais permitidos para pesca, tamanhos mínimos de captura, espécies a serem protegidas e outras normas. Ainda foi lida e debatida a Instrução Normativa nº 194 de 2008 que trata sobre as regras de uso durante o período do Defeso da reprodução dos peixes que começou no dia 1º de novembro de 2008 e se estendeu até 28 de fevereiro deste ano. Foi feita uma avaliação do último Defeso e acrescentadas algumas contribuições para a IN que instituirá as regras para o próximo período. Os documentos com as modificações sugeridas durante a reunião seguem agora para a análise da Procuradoria-Geral do Ibama e devem ser publicados como nova Instrução Normativa ainda neste semestre. O evento foi promovido pela Coordenação de Ordenamento Pesqueiros, da Coordenação-Geral de Fauna e Recursos Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade e Florestas e contou como o apoio do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia. (Do Blog do Marino)

MMA debate pauta ambiental dos trabalhadores rurais

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ouviu nesta quinta-feira (14) de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) que, atualmente, uma das maiores angústias no campo tem relação com a criminalização ambiental do agricultor familiar. Os trabalhadores na agricultura solicitaram ao ministro "um olhar diferenciado", justificando que não será possível sobreviver caso a legislação trate da mesma forma o agricultor e o agricultor familiar. Na reunião ocorrida no MMA estiveram também presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os deputados federais Ancelmo Jesus (PT/RO) e Assis Couto (PT/PR). Como exemplo, foi citada a questão da recomposição da reserva legal que, segundo Alessandra de Jesus, vice-presidente da Contag, pesa muito para os agricultores familiares com uma pequena propriedade. "Ao não cumprir a legislação neste aspecto, o agricultor familiar é criminalizado e fica, por exemplo, sem ter acesso a crédito", explicou Alessandra. O Ministério do Meio Ambiente foi o primeiro órgão do governo a iniciar o debate da pauta de reivindicações com a Contag. O documento com as solicitações da entidade ao governo federal foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de abril e representa a bandeira de luta dos trabalhadores na agricultura. A lista completa das reivindicações será apresentada durante a realização do Grito da Terra, marcado para ocorrer entre os dias 25 e 29 de maio em Brasília. Os representantes da Contag também entregaram ao ministro um documento com as propostas da entidade para a revisão do Código Florestal. Elas são um consenso resultante de três anos de debate realizados em vários estados, segundo informou a vice-presidente da Contag. A secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, marcou para segunda-feira (18) uma reunião com representantes da entidade para iniciar o debate sobre a questão. O ministro do Meio Ambiente declarou-se favorável à maioria das reivindicações apresentadas pela Contag e disse que neste momento de grande ofensiva conservadora, com avanço do agronegócio, a posição do MMA é a de estreitar relações com a Contag e com os deputados que defendem a agricultura familiar. "Vamos privilegiar estas alianças", declarou o ministro. Com relação à recomposição da reserva legal, o ministro explicou aos presentes que o MMA é favorável a somar as áreas correspondentes à reserva legal e às Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo ele, no entanto, a questão precisa ser tratada por biomas. Quanto à recuperação das encostas de morros, o ministro disse que o ministério apóia desde que não seja feita por qualquer cultura. "Esta recuperação deve utilizar plantas nativas, perenes, frutíferas ou de cultura permanente", explicou. Carlos Minc respondeu uma a uma as reivindicações apresentadas. Ele se declarou favorável ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) informando que no dia 5 de junho o presidente Lula envia ao Congresso Nacional um mensagem sobre o assunto. Disse que com relação à Lei de Cultivares, o MMA vai se opor à qualquer modificação da lei que prejudique os trabalhadores. Com relação à educação ambiental, o ministro garantiu que nenhum grande empreendimento será licenciado sem que haja recursos alocados para ações de educação ambiental. Minc informou aos presentes, que, mesmo não fazendo parte da lista de reivindicações da Contag, o MMA está trabalhando com o Ministério das Cidades a formulação de um plano decenal de saneamento ambiental, onde estará incluído um item sobre saneamento rural.
(Fonte: ASCOM/MMA; Foto: Jefferson Rudy; Texto: Suelene Gusmão)

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Vale Ler, Reler, Divulgar e Replicar

A cotia que atravessou o caminho da onça
Por * Marcos Sá Correa
Com o diretor Jorge Pegoraro ao volante, o carro da administração rodava sem o menor sacolejo no asfalto amarrotado que leva às Cataratas do Iguaçu. Naquela hora da manhã, os portões do parque nacional ainda estavam fechados aos turistas. As cotias trafegavam pelo capim do acostamento, na borda da floresta, como se a estrada fosse delas. Pegoraro dirigia devagar, contornando uma a uma as rugas da pavimentação. Vista assim, ninguém diria. Mas aquela é uma uma rodovia federal, a BR-469, entregue a uma dessas instâncias técnicas do governo que os políticos ocupam para adequar aos rumos e urgências do calendário eleitoral. O piso é sempre feito às pressas e dura um mandato. Acaba datado pelos sucessivos remendos, como uma linha do tempo em extratos geológicos. Dia da caça A qualidade do asfalto é uma das queixas que, como chefe do parque, Pegoraro mais ouve, descotado neste momento o clamor das agências turísticas contra a estiagem que secou antes do tempo a maior parte das cachoeiras, reduzindo o cenário espetacular do Iguaçu a um cânion de pedras nuas com a Garganta do Diabo ao fundo. Ali, o rio despeja de uma vez a água que sobra em sua calha. Mas o diretor falava de outro assunto: o da onça-pintada que morreu atropelada semanas atrás, na unidade de conservação. A seca assusta e afugenta visitantes, mas sua lembrança será lavada na certa pelas chuvas da próxima primavera. E onça morta é problema irremediável. A baixa do mês passado pode ter reduzido em dez por cento a distância que separa a espécie do sumiço total no Iguaçu. Contam-se nos dedos, literalmente, as onças que vivem no parque. Era um macho jovem, com seus cinco anos de idade. Estava em plena forma. O choque demoliu-o por dentro, causando hemorragia em órgãos vitais. Mas deixou intatos seus ossos. E, por fora, só uma escoriação no pelo da cabeça marcou o ponto em que o corpo raspou o asfalto. Virou uma peça perfeita para a taxidermia. Mas não é bem disso que o parque precisa. Ele precisa, antes de mais nada, de um limite sério de velocidade na BR-469, e contra isso conspira a grita permanente da ala pró-asfaltamento. Em média, morrem vinte animais por mês em sua rodovia. E, como o rio, a fauna silvestre do Iguaçu está baixando – no caso, de maneira lenta, meio invisível e potencialmente definitiva. No dia em que o parque não tiver mais onça, começará o declínio de sua floresta. E, sem a floresta, ele corre o risco de se transformar num mafuá aquático, como o de Niágara. É pouco futuro, para quem nasceu Iguaçu. No quilômetro 26, Pegoraro aponta o lugar onde a onça caiu. Um barranco baixo e quase a prumo separa, naquele trecho, a mata do asfalto. Pela impressão das patas dianteiras na beira do asfalto, chegou à pista num único salto, saindo do escuro, no meio da noite. Não era o dia da caça. Só seis carros passaram pela entrada do parque naquela hora, incluindo um ônibus que trazia de um jantar na cidade hóspedes do Hotel das Cataratas. Ele ficou sendo o principal suspeito. Mas o inquérito policial não conseguiu achar o culpado. Conhecer o local do crime dá a tentação de pôr um ponto final na história, como obra da fatalidade. Até que, de repente, uma cotia se assusta e atravessa a estrada, bem na frente do carro. Pegoraro freia. A cotia some por um instante embaixo do párabrisa e reaparece adiante na moldura da janela lateral, ilesa, correndo livre para o mato. A manobra durou menos de um segundo. Tempo de sobra para demonstrar de uma vez por todas por que só profissionais da conservação deveriam dirigir em parques nacionais.
*Marcos Sá Correa é jornalista e fotógrafo. Formou-se em História e escreve na revista Piauí e no jornal O Estado de S. Paulo. Foi editor de Veja e de Época, diretor do JB, de O Dia e do site NO. É pai de Rafael Corrêa, colunista de O Eco.

ICMBio retira invasores da Rebio das Perobas

Calma! Não se trata de pessoas. A equipe da Reserva Biológica das Perobas, com o apoio de agentes do IBAMA, promoveu a retirada de colmeias de abelhas africanizadas do interior da unidade. Esta variedade de abelhas não é nativa do Brasil e, muitas vezes pelas mãos de apicultores, invade ambientes naturais, competindo com espécies nativas. Além disso, pode trazer riscos Á saúde de pesquisadores e servidores que trabalham na área. As colméias retiradas da Reserva Biológica das Perobas pertencem a um apicultor da região, que foi notificado para remover as caixas. As atividades de localização de colmeias e identificação dos responsáveis continuam dentro da rotina de proteção da Unidade.

A Boiadeira

“O asfaltamento da BR-487, a ‘Estrada Boiadeira’, entre Campo Mourão e a divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul, é esperada pela sociedade há décadas. Novamente a obra é anunciada, mas um fato novo deve ser considerado. A Boiadeira é vizinha da Reserva Biológica das Perobas, contornando seu limite. Como boas vizinhas, estrada e Reserva devem interferir o mínimo possível uma na vida da outra. É por isto (e também pela exigência da Lei) que o ICMBio tem mantido contato com o DNIT, órgão responsável pela BR-487, e com o IAP, órgão ambiental licenciador da obra. No processo de licenciamento ambiental da obra, o trecho à margem da Reserva e em sua zona de amortecimento só será construído adotando-se medidas que minimizem os impactos ambientais sobre a unidade de conservação, principalmente o risco de atropelamento de animais silvestres e de acidentes com cargas perigosas. Além de promover condições para a proteção da Reserva, estas medidas também garantirá a segurança dos usuários da rodovia. É assim, ‘cada uma na sua’, que se espera a boa convivência entre as vizinhas".
Antonio Guilherme C. da Silva Biólogo – Analista Ambiental

Carlos Minc apóia declaração de bem-estar dos animais

(Fonte: www.funbio.org.br) O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou na quarta-feira (13) uma carta de apoio à Declaração Universal do Bem-Estar Animal (Dubea). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou na quarta-feira (13) uma carta de apoio à Declaração Universal do Bem-Estar Animal (Dubea). O propósito é pressionar as Nações Unidas para que adotem a declaração e assim influenciem os países a criar leis especiais ou melhorar a legislação de proteção dos animais e de regulação de atividades produtivas (como a pecuária). O ministro afirmou que irá propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Brasil se torne mais um dos países favoráveis à declaração, que está em elaboração desde 2003 quando foi realizada, na capital das Filipinas, a Conferência de Manila sobre o Bem-Estar Animal. A intenção de Minc é que Lula assine a carta de apoio no próximo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). De acordo com o ministério, já estão sendo implantadas medidas de proteção direta aos animas para compensar o impacto ambiental de projetos como o da obra das duas hidrelétricas do Rio Madeira (RO). Os consórcios construtores se comprometeram a proteger (com corredores de passagem e cativeiros especiais para reprodução, por exemplo) oito espécies ameaçadas de extinção na região. Além de Carlos Minc, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já assinou a carta de apoio à medida. Desde novembro do ano passado, está em vigor uma instrução normativa que estabelece procedimentos gerais e recomendações de boas práticas de criação e transporte dos chamados “animais de produção e de interesse econômico”, como o gado de corte e de leite, os frangos de granja e os porcos para abate. Assim como esses animais, a proposta de declaração universal abrange animais selvagens, bichos de estimação, espécies utilizadas em pesquisas científicas, animais de cargas e também aqueles usados para fins recreativos. “Os animais têm que ser criados o mais próximo das condições naturais”, defende Antônio Augusto Silva, diretor da WSPA - sigla em inglês para a Sociedade Mundial de Proteção Animal, uma federação internacional de organizações de bem-estar animal com atuação em mais de 150 países e em atividade no Brasil desde 1989. Para a organização, o bem-estar animal é um princípio ético, tem relação direta com a saúde humana e até favorece a redução da pobreza. Segundo Antônio Augusto, há razões pragmáticas para o país querer a declaração. “O Brasil estar preocupado com a proteção dos animais não é só um fator de satisfação do público internacional, mas também é um fator de comércio”, defende o diretor da WSPA se referindo à venda de carnes bovinas e de frango no mercado internacional.

Meia Maratona das Cataratas terá estrela do atletismo

(Fonte: www.icmbio.gov.br) Brasília (13/05/2009) – O corredor mineiro Franck Caldeira, estrela do atletismo nacional, é um dos destaques da 3ª Meia Maratona das Cataratas do Iguaçu, que será realizada no dia 5 de julho, em Foz Iguaçu, no Paraná. A prova, que inclui no seu percurso as famosas cataratas, deverá reunir centenas de maratonistas do Brasil e do exterior. Além de Franck Caldeia, o clube de Minas terá dois outros atletas de elite na disputa: os corredores Giomar Pereira da Silva, atual campeão do Circuito Caixa; e Luís Paulo da Silva Antunes, campeão da Corrida Internacional Troféu Cidade de São Paulo. A premiação da 3ª Meia Maratona das Cataratas do Iguaçu está entre as melhores oferecidas em corridas desta modalidade no Brasil. O ganhador do Troféu Itaipu Binacional – 35 Anos, no masculino e feminino, receberá R$ 15 mil; o segundo colocado, R$ 10 mil; e o terceiro, R$ 5 mil. Fora a premiação, a meia maratona tem o grande diferencial de ser um encontro perfeito entre esporte e natureza. Dos 21.097 metros de trajeto na BR 469, a Rodovia das Cataratas, 12 quilômetros são no interior do Parque Nacional do Iguaçu. Durante o caminho, os competidores passam por belas paisagens, culminando com o cenário exuberante das Cataratas. A 3ª Meia Maratona das Cataratas do Iguaçu é uma realização da Cataratas do Iguaçu S/A e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E é organizada pela Associação Pró-Correr de Incentivo ao Esporte, com patrocínio da Itaipu Binacional, Nestlé e Mabu Hotéis & Resort, além de apoio da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Vittalev, Kero Coco, Portal H2FOZ, Grupo Hapra, Leve Supreme e Porto Canoas.

Logo da maratona e o corredor mineiro Franck Caldeira, estrela do atletismo nacional(Fotos: Arquivo Parna Iguaçu)

sábado, 9 de maio de 2009

Parque Nacional da Emas: Aceiro, 2003

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Imagens da captura, pesquisa e monitoramento de tamanduá-bandeira, realizada por estudantes (à época) de Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB) no Parque Nacional das Emas, em 2003. Observem o trabalho e dedicação desses pesquisadores! Espero que, hoje, já tenham alcançado seus objetivos...

ICMBio participará de Mostra Científica

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, através de seus Servidores lotados na Reserva Biológica (Rebio) das Perobas, participará da Primeira Mostra Científica do Parque Cinturão Verde, que ocorrerá entre os dias 3 e 6 de agosto de 2009 em Cianorte, Paraná.
Dentro da Programação da Mostra, que inclui Oficinas, Concurso de Fotografias e Debates, Analistas Ambientais da Rebio das Perobas realizarão a Oficina: "Água e Biodiversidade: Preservação à partir da Unidade de Conservação".

Despalhamento da cana-de-açúcar

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Este vídeo, gravado pelo Analista Ambiental Antonio G.C. da Silva, mostra a prática da queima da cana-de-açúcar existente à beira da rodovia PR-323, proximidades de Cianorte/PR, para seu despalhamento, facilitando seu corte e transporte.
Esta visão nos faz refletir e repensar: é preciso discutir e reestruturar a prática da queima controlada de palha de cana-de-açúcar!
A Resolução CONAMA N. 408/09, que definia o despalhamento da cana-de-açúcar através da queima como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, já foi revogada pela Resolução 409/09. Legítimo e Legal! Mas, não está na Hora de repensar, discutir e redefinir as práticas de colheita da cana-de-açúcar?
A meu juízo, é Hora de debater, definir e legitimar democraticamente este importante Setor Produtivo, estabelecendo regras, condições e zoneamento para o plantio, colheita e transporte da cana-de-açúcar.
"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"....

Bem Vinda!!

Operação biXo continua em ação! Até o momento, 1.848 veículos foram abordados, vistoriados e seus ocupantes informados da existência e do trabalho da Rebio das Perobas e, principalmente, sobre a Campanha de combate à caça, ao tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de palmito, primeira fase da Operação.

Nesta sexta-feira (8), Servidores do ICMBio, do IBAMA e da Polícia Rodoviária do Estado do Paraná começaram a realizar mais uma 'barreira informativa' na rodovia PR-323, um dos acessos à Rebio das Perobas.Entretanto, no final da manhã, tivemos que interromper o trabalho, porque a chuva chegou, junto com ela uma brusca queda de temperatura!

Foi por uma boa causa!! A chuva, tão esperava por todos nós, foi muito bem vinda!!! Estamos precisamos! Que venha mais dessa chuva boa, que molha bem a terra, que renova esperanças e tranquiliza todos nós, agricultores, ambientalistas, cidadãos!

Ministério da Saúde divulga perguntas e respostas sobre a gripe A

(Fonte da imagem: http://uniseti.wordpress.com/2007/12/)
(Do Blog do Marino)
1. O que é a influenza A (H1N1)?
É uma doença respiratória aguda (gripe), causada pelo vírus A (H1N1). Este novo subtipo do vírus da influenza, assim como a gripe comum, é transmitido de pessoa a pessoa principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.
2. Quais os sintomas que definem um caso suspeito de influenza A (H1N1)?
Febre alta de maneira repentina (maior que 38ºC) e tosse podendo estar acompanhadas de algum dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, dificuldade respiratória; e ter apresentado esses sintomas até 10 dias após sair de países que reportaram casos pela influenza A (H1N1); ou ter tido contato próximo nos últimos 10 dias com pessoa classificada como caso suspeito de infecção humana pelo novo subtipo de influenza. Observação: Contato próximo: indivíduo que cuida, convive ou teve contato direto com secreções respiratórias ou fluídos corporais de um caso confirmado.
3. Em quanto tempo, a partir da transmissão, os sintomas aparecem?
Os sintomas podem iniciar no período de 3 a 7 dias após contato com esse novo subtipo do vírus e a transmissão ocorre, principalmente, em locais fechados.
4. Há uma vacina que possa proteger a população humana contra essa doença?
Não. Não existe vacina contra esse novo subtipo de vírus da influenza. Há pesquisas em andamento, mas não há previsão para o desenvolvimento desta vacina.
5. A vacina contra gripe comum protege contra a influenza A (H1N1)?
Não há, até o momento, nenhuma evidência de que a vacina contra gripe comum proteja contra gripe do vírus A (H1N1).
6. Há tratamento para Influenza A (H1N1) no Brasil?
Sim. Há um medicamento antiviral (fosfato de oseltamivir) indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e disponível na rede pública de saúde que será usado apenas por recomendação médica, a partir de um protocolo definido pelo Ministério da Saúde. O remédio só faz efeito se for tomado até 48 horas a partir do início dos sintomas. ALERTA: Ninguém deve tomar o medicamento sem indicação médica. A automedicação pode mascarar sintomas, retardar o diagnóstico e até causar resistência ao vírus.
7. O Brasil tem estoque de medicamento para tratamento de pacientes?
Sim. O Ministério da Saúde conta com estoque estratégico suficiente para tratamento de casos de influenza A (H1N1). Para uso imediato, há 6.250 tratamentos adultos e 6.250 pediátricos, que estão sendo enviados aos estados de acordo com a necessidade. Além disso, o governo brasileiro possui, acondicionada em tonéis, matéria-prima para 9 milhões de tratamentos. O medicamento bruto está pronto para ser transformado em cápsulas. O inicio do processamento será indicado pelo Ministério da Saúde, conforme a necessidade.
8. É seguro comer carne de porco e produtos derivados?
Sim. Embora o nome popular da doença remeta a suínos, não há evidências de que esse novo subtipo de vírus tenha acometido porcos. Portanto, não há risco no contato e consumo de produtos de origem suína.
9. O que é uma pandemia?
Uma pandemia ocorre quando surge um novo vírus contra o qual a população não está imunizada – não há vacina pronta, nem o corpo das pessoas conhece o vírus. Assim, muitos são atingidos, resultando em uma epidemia que se espalha em diversos países. Fatores como o incremento do fluxo de pessoas entre países, a urbanização e o crescimento populacional contribuem para acelerar esse processo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) divide seus países membros em seis regiões: África, Américas, Sudeste Asiático, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental. Além disso, possui fases de alerta para pandemia, em uma escala de 1 a 6. O alerta 5 da OMS, fase em que nos encontramos no momento, é quando o há transmissão sustentada do vírus, de homem para homem, em pelo menos dois países de uma dessas regiões. O organismo internacional eleva o nível de alerta para a fase 6 quando há uma transmissão sustentada do vírus, de homem para homem, em pelo menos duas dessas regiões.
10. Como o Brasil está se preparando para uma pandemia de Influenza A (H1N1)?
O Brasil está bem preparado para uma possível pandemia. Isso porque o governo brasileiro já havia começado a estruturar sua rede de vigilância para influenza há nove anos (em 2000). Por causa de uma então possível pandemia de gripe aviária, em 2003, o governo brasileiro constituiu um comitê técnico para a elaboração do plano de preparação brasileiro para o enfrentamento de uma pandemia de influenza. Esse plano está pronto há mais de dois anos e começou a ser colocado em prática no momento em que o Brasil foi notificado pela OMS dos casos de Influenza A (H1N1), em 25 de abril passado. O Brasil conta com 54 centros de referência, em todo o Brasil, preparados para tratar possíveis doentes. Estas unidades se enquadram em parâmetros exigidos pela OMS para o atendimento à essa doença, com área livre para isolamento de contato, equipamentos de proteção individuais para acompanhamento, exames e tratamento dos casos.
11. Houve alguma medida com relação aos voos internacionais?
Sim. Dentro da aeronave em voo: as tripulações das aeronaves estão orientadas a informar os passageiros, ainda durante o vôo, sobre sinais e sintomas da influenza A (H1N1). Adicionalmente, a tripulação solicitará que passageiros com esses sintomas se identifiquem à tripulação. Esses passageiros identificados serão encaminhados para os postos da Anvisa ainda no aeroporto. Ao desembarcar, todos os viajantes procedentes de países afetados, recebem folder/panfleto com informações, em português, inglês e espanhol, sobre os sinais e sintomas, medidas de proteção, higiene e orientações para procurar assistência médica. Complementarmente, a Infraero veicula, nesses aeroportos, informe sonoro. Todos os passageiros vindos de outros países tem suas Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), retidas pela ANVISA. A DBA atua como fonte de informações para eventual busca de contatos se for detectado caso suspeito na mesma aeronave. O passageiro procedente de país afetado que sentir os sintomas em casa após 10 dias de retorno da viagem deve procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.
12. Como está sendo feito o controle sanitário de passageiros internacionais nos aeroportos do país?
Com a elevação do nível de alerta da OMS de 4 para 5, a Anvisa passou a monitorar todos os vôos internacionais que chegam ao Brasil. Em caso de identificação de casos suspeitos, o viajante permanecerá a bordo, juntamente com passageiros próximos a ele para avaliação clínica e epidemiológica, e se necessário, encaminhamento para hospital de referência. Os demais passageiros serão liberados, após receberem informações sobre a doença. Para ampliar a vigilância, a ANVISA ampliou seu quadro de funcionários nos aeroportosde Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, principais portas de entrada dos vôos internacionais no Brasil. No momento, 82 funcionários se revezam em três turnos, em Guarulhos, e 55, no Galeão.
13. Quais ações de controle estão sendo feitas em navios?
Nas embarcações que chegam ao país, o comandante ou representante legal deve informar imediatamente à autoridade sanitária todos os casos que se encaixam na definição de suspeito para influenza A (H1N1). Nessa situação, as embarcações só recebem autorização para atracar após a inspeção sanitária a bordo, realizada em fundeio ou área designada.
14. Qual é tratamento dado aos resíduos sólidos de navios ou aeronaves?
Resíduos sólidos provenientes de aeronaves ou embarcações com casos suspeitos serão classificados como resíduos do tipo A, ou seja, potencialmente infectantes. O descarte desses resíduos passará por procedimentos de inativação microbiológica antes da destinação final.
15. Para quais casos é recomendado o uso de máscaras de proteção?
Os equipamentos de proteção individual, como máscaras, devem ser utilizados por pessoas que apresentam os sintomas e pelos profissionais envolvidos no seu atendimento e na inspeção dos meios de transporte nos quais eles se encontravam. No nível de alerta internacional de número 5, a OMS não recomenda o uso de máscaras por pessoas saudáveis.
16. Existe algum controle de identificação e rastreamento de passageiros que chegam ao país?
Sim. Todo viajante procedente do exterior deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) – declaração da Receita Federal do Brasil onde constam, entre outros, seus dados pessoais. A DBA fica disponível para as autoridades sanitárias, caso seja necessário rastrear passageiros que estiveram em determinado vôo.
17. Quais as recomendações do Ministério da Saúde para os viajantes internacionais?
a) Aos viajantes que se destinam aos países afetados:
• Em relação ao uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, durante toda a permanência nos países afetados, seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias locais.
• Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmentedescartável.
• Evitar locais com aglomeração de pessoas.
• Evitar o contato direto com pessoas doentes.
• Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.
• Evitar tocar olhos, nariz ou boca.
• Lavar as mãos freqüentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar.
• Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato com doentes e roteiro de viagens recentes a esses países.
• Não usar medicamentos sem orientação médica. Atenção! Todos os viajantes devem ficar atentos também às medidas preventivasrecomendadas pelas autoridades nacionais das áreas afetadas. b) Aos viajantes que estão voltando de viagens internacionais: Viajantes procedentes de outros países, independente de ter ou não casos confirmados, que apresentarem alguns dos sintomas da doença até 10 dias após saírem dessas áreas afetadas devem:
• Procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima.
• Informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.
18. O que a população pode fazer para evitar a influenza?
Alguns dos exemplos de cuidados para a prevenção e controle de doenças de transmissão respiratória são:
- Lavar as mãos com água e sabão (depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes de tocar os olhos, boca e nariz);
- evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies;
- usar lenço de papel descartável;
- proteger com lenços a boca e nariz ao tossir ou espirrar,
- orientar para que o doente evite sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até 5 cinco dias após o início dos sintomas);
- evitar aglomerações e ambientes fechados (deve-se manter os ambientes ventilados);
- é importante que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar, pois estas medidas ajudam a eliminar os possíveis agentes das infecções respiratórias;
- restrição do ambiente de trabalho para evitar disseminação;
- hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física.

Systema

(Do Blog Paraná, Brasil!)

"O vídeo é uma demonstração do "Systema". Resumidamente, o Systema é uma milenar arte dos cossacos proibida durante do regime vermelho. É usada hodiernamente pelos Spetsnaz (Elite russa que atua principalmente contra terroristas - faz parte do FSB, antiga KGB). Por definição, é uma arte da força policial de elite russa que quase se perdeu durante o período negro do comunismo, mas que se manteve pelas mãos e mentes dos Spetsnaz e, embora pareça complicado, o vídeo acima mostra como "escapar" dos agarramentos... ... acredito ser especialmente importante que as mulheres saibam esse tipo de defesa contra eventuais investidas mais graves, quando NÃO HÁ outra maneira a não ser reagir".

Jornalista fala sobre a importância do Parque Nacional do Iguaçu

(Do Blog do Pegoraro)
O jornalista e ambientalista Marcos Sá Corrêa proferiu palestra para mais de cem pessoas no Salão Internacional do Livro de Foz do Iguaçu, na noite de quarta-feira, 5. O evento contou com a presença do prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald, do superintendente da Comunicação Social da Itaipu, Gilmar Piolla, do presidente da Fundação Cultural, Rogério Bonato, da organizadora do Salão do Livro, Sueli Brandão e do chefe do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), Jorge Pegoraro. Antes da palestra os participantes puderam a apreciar exposição fotográfica “Memória das Cataratas do Iguaçu” com imagens que remetem ao início da criação do Parque. Na platéia alguns pioneiros como Irineu Basso, Érica Welter e Franz Kollemberg, refletidos em algumas fotografias da época. Na palestra o jornalista abordou a questão do conceito de criação de parque nacionais ainda do século 19 e a importância do Iguaçu, criado em 1939 para consolidação de outros parque nacionais. Logo após a palestra os convidados receberam o livro “Meu Vizinho Parque Nacional do Iguaçu”, de autoria de Sá Corrêa que realizou uma sessão de autógrafos. O Salão Internacional do Livro é uma realização do Instituto da Cultura, Educação, Esporte e Turismo, promovido pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e conta com o apoio da Itaipu Binacional e da Secretaria de Estado da Cultura. As atividades começam diariamente às 9h e encerram às 22h e vão até o dia 10. (Veja muito mais sobre o PNI em www.jorgepegoraro.blogspot.com)

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Rebio das Perobas: Uma UC Federal de Proteção Integral

Unidades de Conservação de Proteção Integral são aquelas que têm como objetivo básico preservar a natureza, livrando-a, o quanto possível, da interferência humana; nelas, como regra, só se admite o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição, com exceção dos casos previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Compreendem as seguintes categorias: Estação Ecológica (ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) gerencia 130 Unidades de Conservação de Proteção Integral e 170 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, num total de 300 UC.
Reserva Biológica:
Esta categoria de unidade de conservação (UC) visa à preservação integral da biota e demais atributos naturais sem interferência humana direta ou modificações ambientais. A exceção fica por conta de medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e de ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e seus processos ecológicos naturais. A visitação pública é proibida, exceto a de caráter educacional, seguindo o definido em Plano de Manejo da unidade. A pesquisa depende de autorização prévia do ICMBio e também está sujeita às condições e restrições por ele estabelecidas.
Reservas Biológicas Federais
Área em hectares (ha)
Legenda de Bioma: AM - Amazônia, CA - Caatinga, CE - Cerrado, MA - Mata Atlântica, ZC - Zona Costeira

Debate sobre novo Código Florestal racha Senado

(30/4/2009) Em confronto aberto no plenário do Senado, ambientalistas e ruralistas travaram ontem mais um duro embate na disputa política causada pela proposta de reforma do Código Florestal Brasileiro. Em inédita audiência pública conjunta de 11 comissões do Senado, houve guerra de números, pesquisas e versões. Da tribuna, senadores trocaram acusações e as "torcidas" dos dois lados se manifestaram livremente com vaias e aplausos nas galerias da Casa. Os ruralistas pretendem mudar o código para reduzir percentuais de conservação obrigatória (reserva legal), permitir a recomposição florestal com espécies exóticas "comerciais" em outras bacias hidrográficas ou Estados, além de garantir financiamento para recuperação de áreas degradadas e pagamento por manter a floresta em pé (serviços ambientais). Já os ambientalistas resistem a qualquer mudança, não querem "anistia" para quem destruiu a floresta, mas admitem subsídios oficiais a quem preservar as áreas protegidas. No plenário, os embates foram duros. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou que queria "pautar a discussão pela ciência", mas não admitia "leis que não possam ser cumpridas" pelos cerca de 5 milhões de produtores rurais do país. Segundo disse, "a lei atual não foi votada por nós, pois é uma medida provisória de 2001". Também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora defendeu que o percentual de proteção exigido por lei seja calculado sobre a cobertura vegetal existente e não sobre a totalidade de cada propriedade. E apelou para que os Estados pudessem legislar sobre questões ambientais. Em resposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) rejeitou as pressões da bancada ruralista e pediu cautela nas mudanças no código. "Não haverá rolo compressor nessa matéria porque a sociedade vai reagir", disse. Ele pediu um "compromisso" dos ruralistas para evitar novos desmatamentos. "Queremos esse compromisso, mas sem atropelar o Congresso". No mesmo tom, a senadora Marina Silva (PT-AC) acusou os produtores de praticarem uma "forma errada de agricultura" e ironizou que os "desenvolvimentistas" agora peçam alternativas aos ambientalistas. "Temos que pensar naqueles que ainda não nasceram, e não apenas em nossos filhos e netos. O lucro de algumas décadas não pode ser mais importante do que nosso futuro", afirmou a ex-ministra. O cenário estava desenhado para debater um polêmico estudo assinado pelo chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, o pesquisador Evaristo Miranda. O trabalho afirmava que "apenas" 29% do território brasileiro estaria livre para a atividade agropecuária - ou 245,5 milhões de hectares. O Ministério do Meio Ambiente apostou na "desconstrução" da pesquisa ao inverter o raciocínio e apontar que as restrições de uso da terra atingem "somente" 22% do território nacional. Assim, estariam disponíveis 300 milhões de hectares à atividade produtiva, apontou o assessor especial para Clima e Florestas, Tasso Azevedo. Entre as duas estimativas, há uma diferença significativa de 55 milhões de hectares. Outro estudo preliminar, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) aos senadores, afirma que haveria entre 306 milhões e 366 milhões de hectares que estariam aptos à agropecuária. A diferença está na forma de cálculo. Para a Embrapa, estão excluídas das estimativas as áreas de unidades de conservação de uso sustentável e as terras indígenas. O Ministério do Meio Ambiente e o Ipam, ao contrário, consideram as duas categorias como de "uso intensivo" permitido para atividades produtivas. Há divergências nos cálculos de reserva legal exigidas pelo Código Florestal, segundo as diferentes regiões do país, e das áreas de preservação permanente (APPs), que devem ser mantidas em beiras de rio e topos de morro.
(Fonte: Frente Parlamentar Ambientalista)

"Meu vizinho"... Memórias

"Tudo o tempo leva. A própria vida não dura. Com sabedoria, colhe a alegria de agora para a saudade futura". Helena Kolody, Escritora Paranaense de ascendência Ucraniana.

MMA vai levar Educação Ambiental às populações do entorno das UCs

Brasília (27/04/2009) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai levar a educação ambiental às 300 unidades de conservação (UCs) federais, capacitando educadores para ampliar a participação da sociedade nos conselhos gestores. A idéia é aproximar a população da unidade de conservação para que ela entenda a importância de preservar a área e o potencial de crescimento social e econômico da região. "É preciso ter a educação ambiental como uma ferramenta que assegure a participação social na gestão das unidades de conservação", disse a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lúcia Anello, durante a abertura, nesta segunda-feira (27), do seminário "Dez anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável", que termina nesta terça-feira (28). Segundo a diretora, o educador ambiental é essencial para os brasileiros, principalmente para que os problemas ambientais sejam de fato discutidos democraticamente, buscando soluções eficientes para todos. O evento, que comemora os dez anos do Plano Nacional de Educação Ambiental, promove debates sobre política ambiental no período e os pontos que devem avançar. Participam representantes da sociedade, do governo e do setor judicial. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, destacou a importância da participação da educação ambiental no processo de criação e implementação de unidades de conservação. Ele explicou que levar à população o debate para a criação de UCs possibilita um processo de discussão mais intenso, ampliando o entendimento das pessoas que moram ao redor da unidade sobre a necessidade de proteção daquela área. "Queremos a sociedade participando e entendendo uma unidade de conservação com uma coisa positiva não só para sociedade do entorno mas para o país", disse Mello. O Brasil tem 77 milhões de hectares de unidades de conservação federais. A participação da sociedade nos conselhos gestores pode ampliar a visitação às unidades de conservação e ajudar na preservação do patrimônio natural. Na visão do procurador federal da Advocacia Geral da União, Thiago Araújo, o principal foco da educação ambiental deveria ser o consumo sustentável, uma vez que a maioria da população vive no meio urbano e suas ações estão diretamente ligadas ao seu cotidiano e à natureza. Ele também ressaltou que a educação ambiental não deve se limitar ao governo e organizações não governamentais. Segundo ele, para aumentar o alcance da educação ambiental é preciso ter a participação do setor empresarial. A coordenadora de educação ambiental do Ministério da Educação, Raquel Trajber, ressaltou que a lei brasileira está sendo usada como base para outros países da América do Sul elaborarem suas políticas de educação ambiental. Os debates sobre a lei que institui a PNEA, no auditório do Interlegis, estão sendo transmitidos ao vivo pela internet nos sites http://www.interlegis.gov.br/ e http://www.pv.org.br/. Só durante a abertura do evento foram realizadas mais de 400 conexões em todo o Brasil. Após o encerramento do seminário nacional, começam as versões regionais do evento. (Fonte: Ascom/MMA)