Cuidados com higiene e limpeza são extremamente importantes para combater duas doenças já conhecidas da população: a nova gripe e a dengue. Os modos de transmissão são diferentes. No entanto, ambas podem ser evitadas quando tomadas às devidas precauções.domingo, 27 de setembro de 2009
População deve manter alerta diante da nova gripe e também contra dengue
Cuidados com higiene e limpeza são extremamente importantes para combater duas doenças já conhecidas da população: a nova gripe e a dengue. Os modos de transmissão são diferentes. No entanto, ambas podem ser evitadas quando tomadas às devidas precauções.sábado, 26 de setembro de 2009
Oficina ensina captar recursos ambientais
Cerca de 50 servidores municipais de Cianorte, Tuneiras do Oeste e região participam de uma oficina de elaboração de projetos para a captação de recursos, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA). O objetivo é mostrar aos secretários do Meio Ambiente e servidores da área como elaborar projetos em diversos setores para conseguir captar recursos disponíveis para o Meio Ambiente.
“Sabemos que existe dinheiro destinado a projetos de preservação, de pesquisa, uma infinidade de apoios do governo e de instituições, mas estes recursos não chegam aos municípios. Então vamos mostrar aos envolvidos como o processo deve ser feito, respeitando os prazos estipulados”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, José Ícaro Monteiro Maranhão.
O evento é realizado em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Cianorte (ACIC), com o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Reserva Biológica das Perobas/ICMBio, SEMMA e Consórcio Intermunicipal Entre Rios.
As oficinas e palestras são ministradas por Ângelo Tadini, professor do Sesi/Senai, que explicou sobre o conteúdo. “Serão trocas de experiências. Vou apresentar a teoria, mas teremos várias oficinas mostrando como se dá a captação de recursos. Todos devem participar e tirar todas as dúvidas”, disse. Participaram da abertura da oficina o presidente da ACIC, José Augusto Plácido, Alexandre Destefano (Sesi/Senai), Carlos Alberto De Giovanni (Reserva das Perobas/ICMBio), o secretário Maranhão e representantes das prefeituras da região. (Fonte: Jornal Tribuna de Cianorte)Analistas ambientais sairão da Acadebio prontos para combater ilícitos na Amazônia
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Força Verde recolhe pássaros silvestres
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), em Cianorte/PR, está recebendo pássaros silvestres criados em residências, recolhidos pela Força Verde a partir de denúncias feitas pela população. Até agora já foram recolhidos um papagaio, quatro maritacas e duas coleirinhas, que foram tratadas e liberadas em uma reserva ecológica. Uma maritaca teve a asa amputada.
As outras aves serão encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Tijucas do Sul, que funciona através de parceria entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e com a PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Paraná.
Um dos pássaros recolhidos pela Semma teve a asa direita amputada. A bióloga Cristiane Marchini Roço, chefe da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria do Meio ambiente, disse que a ave caiu em uma residência e a moradora avisou a Semma. Ela estava ferida, provavelmente por pedradas, e teve a asa amputada para poder sobreviver. “Ainda está difícil a adaptação porque ela é uma maritaca selvagem”, explicou a bióloga.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, José Ícaro Monteiro Maranhão, a multa para quem for flagrado criando aves silvestres em cativeiro é de R$ 500. “Na última semana nós recebemos a denúncia de uma pessoa que estava criando três aves. A Força Verde fez o auto de flagrante e a multa foi de R$ 1.500”, informou.
Ainda de acordo com o secretário, as aves saem da floresta em busca de locais mais apropriados para os ninhos e acabam parando em residências. “Todo o desmatamento que anda acontecendo, além das queimadas, faz com que o habitat das aves seja reduzido. Quando elas saem da floresta, acabam sendo capturadas e presas em cativeiro. Nosso alerta é para que as pessoas não criem esses pássaros”, frisa.
As denúncias podem ser feitas à Semma pelo fone (44) 3631-6463 ou diretamente à Força Verde da Polícia Militar, no telefone (44) 3629-1350.Ministro cancela contratos da estrada boiadeira
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou aos prefeitos Zeca Dirceu (Cruzeiro do Oeste) e Nelson Turek (Campo Mourão), e ao deputado estadual Jonas Guimarães, em audiência na terça-feira (22), que os contratos da Estrada Boiadeira, entre Cruzeiro, Tuneiras do Oeste e Nova Brasília (sentido Campo Mourão), serão cancelados. Novos editais serão lançados para resolver os problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo federal está tomando uma decisão drástica para garantir a continuidade da obra. O ministro assegurou que com o cancelamento será possível abrir novo processo licitatório para ambos os trechos, num prazo de 60 dias, e com novos contratos, dar continuidade às obras. “Os recursos estão garantidos no Orçamento da União e assegurados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) como a mais importante obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Paraná”, afirmou Nascimento.
Para o trecho entre Cruzeiro do Oeste e Porto Camargo (Icaraíma), numa extensão de 85 km, divididos em outros dois lotes, Alfredo Nascimento disse que a publicação do novo edital para abertura de processo licitatório sai até o dia 15 de Outubro. “Estamos desde 2005 nesta luta e nossa obrigação é continuar insistindo, reivindicando e colaborando para que a estrada se torne realidade”, destacou Zeca. “Mesmo sendo uma obra difícil, que muitas pessoas nem acreditarem, a Boiadeira é possível”.
A rodovia BR-487 - conhecida como Estrada Boiadeira - liga Dourados (MS) a Ipiranga, na região Central do Paraná, numa extensão total de 595 quilômetros. No Paraná a rodovia tem 470 quilômetros, entre Porto Camargo e Ipiranga. O trecho mais importante fica entre Porto Camargo (divisa com o MS) e Campo Mourão, onde há grande tráfego de caminhões. Os prefeitos Zeca Dirceu e Nelson Turek já foram a Brasília várias vezes em defesa de recursos para a conclusão da Boiadeira, junto aos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Roussef (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transporte).
ESTRUTURA
São mais de R$ 300 milhões garantidos para a obra, que terá pista simples, mas com faixa do domínio de 70 metros, dos quais 25 metros para o lado direito e 45 metros para o lado esquerdo, já prevendo uma futura duplicação. Ainda estão incluídos no projeto quatro viadutos que darão acesso a Alto Paraíso, Ivaté, Maria Helena e Cruzeiro do Oeste, além de quatro rotatórias, para acesso a Porto Camargo, Xambrê e os distritos de Santa Eliza e Três Placas (Umuarama). O projeto prevê também a construção de duas pontes, uma sobre o Ribeirão Piava, com 75 metros, e outra sobre o Rio Corimbatá, com 120 metros. (Fonte: Jornal Tribuna de Cianorte)quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Parque Nacional do Iguaçu é eleito a melhor atração do país
(Do Blog do Pegoraro) O Guia Quatro Rodas anunciou nesta terça-feira, 22, os destaques da edição 2010, que chega às bancas por volta do dia 25. A equipe da publicação rodou 250 mil quilômetros e fez mais de 2000 refeições para classificar os restaurantes, atrações e hotéis mais bem avaliados desta edição.
Em todo o Brasil, apenas 28 atrações são avaliadas como 5 estrelas – classificação máxima do Guia Quatro Rodas. Entre igrejas, parques, praias, museus e turismo de aventura, os repórteres escolheram os 10 melhores programas.
1º - Parque Nacional do Iguaçu
2º - Pão de Açúcar
3º - Baía do Sancho
4º - Pq. Nac. da Chapada Diamantina
5º - Pq. Nac. dos Lençóis Maranhenses
6º - Museu Imperial
7º - Flutuação no Rio da Prata
8º - MASP
9º - Igreja e Convento de São Francisco
10º - Igreja São Francisco de Assissegunda-feira, 21 de setembro de 2009
Proteção de unidades de conservação requer parcerias, diz instrutor
Brasília (18/09/09) – Construir uma rede de parcerias institucionais nas 304 Unidades de Conservação federais. Esse é um dos desafios dos analistas ambientais que passam por curso de formação em Gestão da Biodiversidade até 10 de outubro na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio). É o primeiro curso ministrado nas instalações da Academia, localizada na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó (SP).
“Os analistas ambientais do ICMBio devem conhecer os procedimentos e reconhecer as atribuições e competências dos diferentes órgãos ambientais, tanto na esfera federal quanto estadual ou municipal, para estabelecer parcerias que permitam a proteção das unidades de conservação”, explica Carlos De Giovanni, chefe da Reserva Biológica de Perobas (PR) e instrutor do módulo de Atividades Potencialmente Poluidoras.
As ações de fiscalização coordenadas pelo Instituto Chico Mendes nas Unidades de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) primam por proteger a biodiversidade e ecossistemas existentes nessas áreas e em suas zonas de amortecimento – raio de 10 quilômetros quando ainda não há plano de manejo, ou a área definida na aprovação deste.
Cabe aos fiscais do ICMBio trabalharem preventivamente, cumprindo o que determina a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que detalha as sanções penais e administrativas, e autuações. Fora das unidades de conservação e zona de amortecimento, a competência de fiscalizar cabe ao Ibama em nível federal, e aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, nos níveis estaduais e municipais.
“Nas unidades de conservação e zonas de amortecimento, os analistas ambientais podem e devem autuar, mas é ideal que estabeleçam parcerias com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, policias ambientais e outros órgãos para que se adotem medidas de prevenção, controle, monitoramento e fiscalização de danos ambientais” destaca Giovanni.
Os danos ambientais têm diversas origens, como processos de produção, de desenvolvimento social e econômico, mas sempre resultantes da ação humana. “Vamos centrar nosso módulo na questão da poluição da água, do ar e do solo, enfatizando como lidamos com os danos ambientais resultantes de empreendimentos e de acidentes. Mesmo quando estão fora da zona de amortecimento das unidades de conservação, podem impactar cursos d’água que adentram as áreas protegidas”, frisa Giovanni.
O esgoto doméstico lançado in natura nos rios representa um dos problemas mais sérios de poluição de água no Brasil por meio de coliformes fecais, poluição orgânica (DBO) e fósforo. A instalação de indústrias e atividades agropecuárias produzem outros tipos de efluentes e de poluição e poderão agravar ainda mais a poluição.
O curso tratou de como os analistas ambientais devem proceder quando possíveis impactos desse tipo atingirem a UC ou sua zona de amortecimento. “Uma das alternativas é exigir, como condicionantes de licenciamentos ambientais, a instalação de estações de tratamento de esgoto, evitando que os cursos de água sejam comprometidos. Parcerias podem ajudar a UC na solicitação de exames laboratoriais regulares e freqüente monitoramento das águas buscando identificar possíveis danos”, frisa Giovanni.
Atividades potencialmente poluidoras já exigem um processo de licenciamento ambiental. Segundo o analista ambiental, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e deve preceder à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora, ou degradadora. É conduzido pelo Ibama, em nível federal, e pelos órgãos estaduais de meio ambiente, sendo em alguns casos, quando há estrutura para isso, pelos órgãos municipais.
“Além de conhecer esse processo, os analistas ambientais que estão nas unidades de conservação devem saber explicá-lo aos empreendedores e população em geral. As unidades de conservação se manifestam quando os empreendimentos impactam diretamente seu território ou zona de amortecimento, ou quando se pretende a instalação dentro da unidade. Nesses casos, as unidades de conservação podem impor condicionantes, que mitiguem os impactos da água, solo e ar”, explica Giovanni.
A construção de uma rede de parcerias institucionais também se mostra importante quando há áreas degradadas nas unidades de conservação e zona de amortecimento, resultantes de passivos ambientais (atividades que já foram encerradas) ou de empreendimentos em atividades. “Temos que trabalhar em parceria com vários órgãos, federais como Ibama e estaduais e municipais visando elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que venha recuperar os danos ocorridos ou que estejam acontecendo”, frisa o instrutor.
Contribui para o aumento da poluição e produz danos nas unidades de conservação os acidentes resultantes do transporte de produtos perigosos. “Há toda uma normatização para o transporte de produtos perigosos, incluindo símbolos para identificá-los”, explica Giovanni.
Tais produtos podem ser carregados por rodovias, ferrovias, rios e mar; e podem estar em instalações fixas, como portos, terminais, dutos e depósitos de resíduos. “Os analistas ambientais lotados nas unidades de conservação devem estabelecer parcerias com a Policia Rodoviária nesses casos, pois é ela que autua no transporte irregular nas estradas. Os órgãos estaduais, também possíveis parceiros, fazem as análises e determinam os níveis de poluição dos acidentes”, explica Giovanni. (Fonte: Janete Gutierre - Floresta Nacional de Ipanema - Ascom/ICMBio)Ministérios confirmam competência do Sisbio para autorizar pesquisas dentro de UCs federais
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Previdência
Às vezes, não temos o que, ou quem queremos. Uma sensação de derrota por tentar agarrar algo e a única coisa que alcançamos é o vazio.
Éramos jovens...
RPM fez parte da minha vida! Éramos jovens! Acreditávamos que poderíamos mudar o Mundo! Ainda podemos.... depende de nós... de cada um de nós! Só e apenas de cada um de nós...
Uso de transgenia e agrotóxicos na saúde pública será discutido em Conferência
Os movimentos sociais ligados à agricultura devem se preparar e participar das discussões sobre os reflexos na saúde pública com o uso de transgenia, uso excessivo de agrotóxicos, qualidade da água e modelo de produção, entre outros assuntos. A recomendação é do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, que é vice-presidente da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental que será realizada este ano em Brasília.Polimento de efluentes através de zona de raízes
O Programa aquaIGUAÇU projeta adaptar o modelo de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) por zona de raízes, também conhecido como Wetland, para implantar nas ETE existentes no Parque Nacional do Iguaçu (PNI), agindo como polimento dos efluentes, principalmente na redução de compostos nitrogenados e fosfatados, antes de sua destinação final.
A Concessionária Helisul dispôs espaço e subsídios para adaptar a ETE do Hangar ao modelo, de forma experimental. Após o tratamento biológico da ETE de modelo compacto, os efluentes serão destinados paralelamente a duas caixas de fibra estruturadas com zona de raízes, modelo proposto por VAN KAICK, 2002, adaptado por LEMES et. al. 2008.
Serão utilizadas duas caixas, inicialmente, para avaliar a eficiência de duas espécies de vegetais. Será implantado o sistema de fluxo descendente em leito de pedras britas e areia. As espécies a serem utilizadas são nativas, encontradas na trilha das bananeiras, interna ao PNI. A eficiência da utilização desse sistema será acompanhada semanalmente com a realização de análises físico, químicas e microbiológicas dos efluentes antes e depois de passarem pelo polimento. A cloração do efluente final continuará ocorrendo, após seu polimento por zona de raízes.
Programa de Redução de Consumo dos Recursos Naturais
O Programa de Redução de Consumo dos Recursos Naturais, desenvolvido pelo Parque Nacional do Iguaçu, tem o objetivo de informar os funcionários desta Unidade de Conservação (UC) acerca dos benefícios ambientais e econômicos gerados a partir da redução do consumo direto e indireto dos recursos naturais, por meio de notas informativas e palestras aos funcionários e terceirizados do ICMBio e das Concessionárias. As palestras iniciais tiveram como temas a energia elétrica e a água potável, realizadas por representantes da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), respectivamente.
O resultado do trabalho será acompanhado pelos registros de consumo mensal de energia elétrica e água dos prédios Administrativos desta UC e das Concessionárias. O Programa trabalhará com outros temas, tais como destinação e reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos. terça-feira, 8 de setembro de 2009
Meio ambiente na pauta do Congresso
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Hino da Independência do Brasil
(Letra: Evaristo da Veiga / Música: D. Pedro I)
Já podeis, da Pátria filhos, Ver contente a mãe gentil; Já raiou a liberdade No horizonte do Brasil. Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil. Os grilhões que nos forjava Da perfídia astuto ardil... Houve mão mais poderosa: Zombou deles o Brasil. Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil. Não temais ímpias falanges, Que apresentam face hostil; Vossos peitos, vossos braços São muralhas do Brasil. Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil. Parabéns, ó brasileiro, Já, com garbo varonil, Do universo entre as nações Resplandece a do Brasil. Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil.
domingo, 6 de setembro de 2009
Gripe A
sábado, 5 de setembro de 2009
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
ICMBio - Qualificação
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Minc diz que desafio do ICMBio é criar novas UCs e proteger as que já existem
Brasília (02/09/2009) – Na solenidade de comemoração do aniversário de dois anos do Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada nesta quarta (02), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez um balanço da atuação do Instituto e elogiou os servidores pelas conquistas obtidas nesse pouco tempo. Ainda no evento, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, assinou quatro Instruções Normativas (INs), quatro portarias e vários atos de criação de novos conselhos, de RPPNs e Planos de Ação de conservação de espécies ameaçadas (leia detalhes embaixo).
Na presença de jornalistas da imprensa nacional e com o auditório do ICMBio lotado de funcionários, Minc e Mello saudaram os servidores e reforçaram a idéia de que o Instituto Chico Mendes foi criado para resgatar uma dívida antiga que o governo brasileiro tem em relação à estruturação das unidades de conservação.
Depois de citar resultados obtidos pelo ICMBio nesses dois anos, Minc elogiou a atuação dos funcionários. Disse que não é verdadeira a afirmação de alguns setores empresariais de que o governo quer transformar o País em uma grande unidade de conservação e engessar o avanço econômico. “Isso não é verdade”, afirmou.
Segundo Minc, a soma das unidades de conservação federais tanto de desenvolvimento sustentável como de proteção integral ocupam somente pouco mais de 8% do território nacional. Por exemplo, a soma das unidades estaduais e federais no bioma Cerrado corresponde apenas a 9% desse ecossistema. Na caatinga, a soma das unidades estaduais e federais é apenas 7% da região. Com esses números, ele afirma que o País está longe de ter sua economia engessada por causa da formação de unidades de conservação.
Ele disse ainda que um dos maiores desafios do Instituto, de agora em diante, é criar novas unidades de conservação e proteger as que já existem. Atualmente, há, no Brasil, seis milhões de hectares de unidades criadas no período de um ano de três meses da gestão de Carlos Minc. Confira a seguir os detalhes de todos os atos assinados hoje.
No seu discurso, o presidente do Instituto, Rômulo Mello, disse que os 12 atos assinados são de grande importância para a continuidade do trabalho desenvolvido pelos funcionários do Instituto. São ações que regulamentam e estabelecem regras de uso das áreas dentro e no entorno das unidades de conservação. Durante o evento, foram lançados também os Planos de Ação para Conservação do Mutum de Alagoas e de Galiformes, ameaçados de extinção.
Os planos de ação representam a materialização dos esforços empreendidos pelo governo federal na elaboração de diretrizes para conservação de espécies ameaçadas de extinção presentes na Lista Vermelha. Dentre os 12 atos, o ministro e o presidente do ICMBio assinaram uma portaria que permitirá a implantação da política nacional da biodiversidade voltada para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Saiba mais sobre cada um dos atos assinados nesta quarta:
1. INSTRUÇÃO NORMATIVA DE VOLUNTARIADO
A publicação da Instrução Normativa do Programa de Voluntariado no ICMBio se coaduna com as orientações da Lei nº 9.608 de 18/02/98, bem como da Portaria nº 19 de 21/01/2005 do Ministério do Meio Ambiente. O trabalho voluntário em Unidades de Conservação Federal e Centros de Pesquisa possibilita aproximar a sociedade civil da gestão das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade. Ressaltando aspectos como expressão de cidadania e comprometimento com o futuro e com a qualidade de vida, a participação efetiva dos voluntários propicia a co-responsabilidade entre gestores e sociedade em ações para a conservação da natureza, por meio de atividades de proteção e educação ambiental, entre outras. O Programa de Voluntariado é, portanto, um importante instrumento de interação entre a sociedade e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Assim, por meio da tomada de consciência da questão ambiental, bem como dos seus problemas, o ICMBio conseguirá sensibilizar a sociedade, impulsionar a luta por um ideal e o comprometimento com a causa ambiental.
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA
A Instrução Normativa de Regularização Fundiária tem por objetivo estabelecer os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis rurais localizados em unidades de conservação federais de domínio público. A grande maioria das categorias de Unidades de conservação exige que a posse e domínio dos imóveis incluídas em seus limites sejam públicos. A legislação que rege o processo de transferência dessas terras para o patrimônio o ICMBio apresenta-se bastante complexa, tornando necessário o estabelecimento um instrumento interno incorporando estes regramentos, dando organicidade e transparência aos procedimentos que devem ser adotados tanto internamente, quanto pelos proprietários ou detentores de terras. Essa norma será o documento técnico e jurídico referencial aos para os os servidores e profissionais que atuam na área, buscando-se melhorar a qualidade dos serviços prestados, a simplificação de procedimento, eficiência e segurança institucional na realização de sua suas atribuições. Desta forma espera-se acelerar o processo de regularização da situação fundiária e por conseguinte na consolidação territorial das Unidades de Conservação, possibilitando ao Instituto a estabelecer a gestão plena dos espaços protegidos.
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA DE AUTORIZAÇÂO
A Instrução Normativa (IN) nº 1, do Instituto Chico Mendes, de 2 de janeiro de 2009, pouco depois de sua publicação no DOU em 8 de janeiro, foi alvo de aprimoramento conduzido por Grupo de Trabalho criado para tal, tendo em vista agilizar o processo e aperfeiçoar a normatização e regulamentação dos procedimentos para concessão de autorizações relativas a atividades ou empreendimentos que afetem Unidades de Conservação federais, suas zonas de amortecimentos ou áreas circundantes, sujeitas a licenciamento ambiental. Com esta nova versão, houve alteração do escalonamento da demanda de análise e de emissão de autorizações pelas Unidades de Conservação, Coordenações Regionais ou Sede, de acordo com a esfera de licenciamento (municipal, estadual ou federal), conferindo maior agilidade administrativa e qualidade na resposta através da lógica da descentralização. Exemplo disso seria a análise pela equipe disponível na instância pertinente e a dispensa de publicação de Ordem de Serviço para os projetos com estudos ambientais. Foi especialmente elaborada norma para os casos menos complexos, com a avaliação e concessão de autorizações simplificadas pela própria UC, no âmbito do ICMBio.
Embora os prazos tenham sido ampliados, buscando compatibilidade dos prazos estabelecidos pelo órgão licenciador federal e as dificuldades de acesso a diversas Unidades no país, sem dúvida haverá ganhos aos empreendedores e aos órgãos licenciadores, que poderão contar com prazos certos e que efetivamente poderão ser cumpridos.
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA DE FISCALIZAÇÃO
A publicação da Instrução Normativa de Fiscalização, que visa a apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é mais um importante passo para a estruturação das ações de fiscalização no ICMBio. Este ato aumentará a segurança jurídica, a transparência e a eficiência das ações de fiscalização promovidas pelo Instituto Chico Mendes em prol da proteção das unidades de conservação federais, contribuindo para a diminuição do sentimento de impunidade atualmente relacionado às infrações ambientais. Para a sociedade, a definição de procedimentos claros facilita o relacionamento com a Autarquia, aumentam a transparência das atividades estão sendo desenvolvidas e permitem que o cidadão possa exercer de maneira mais clara seus direitos, como por exemplo na fiscalizando as ações do Órgão ou como consumidor na exata medida que, no exercício da compra, possa identificar empresas ou fornecedores mais ou menos alinhadas com a questão ambiental.
5. PORTARIA CONJUNTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE VOLTADA PARA A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
A criação do ICMBio requer a necessidade de especialização da instituição nos processos de conservação da biodiversidade, visando o cumprimento das metas de conservação pactuadas junto à CDB. Para tanto, estes dois anos iniciais foram caracterizados pela estruturação dos processos referentes à conservação de espécies, instituindo hoje Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção, onde o ICMBio assume o compromisso de revisar a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção e para tanto está construindo junto com a IUCN e sociedade científica a metodologia para a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira.
6. PORTARIA ACADEBio
A implantação da AcadeBio faz parte de uma estratégia definida pela Direção do ICMBio, no sentido de propiciar ao quadro de servidores formação e capacitação continuada de acordo com as diretrizes institucionais, numa estrutura própria e adequada . A estratégia de capacitação do ICMBio está definida no Plano Anual de Capacitação 2009, proposto pelo Comitê de Capacitação do ICMBio, a partir de consultas aos chefes de Centros Especializados e Unidades de Conservação.
A AcadeBio está localizada no interior da Floresta Nacional de Ipanema, aproveitando as instalações do antigo Centro de Treinamento em Engenharia Agrícola, desativado em 1990 e desde então sem a devida manutenção.
7. PORTARIA DE CRIAÇÃO DE CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO E RESPECTIVAS BASES
Este instrumento visa aperfeiçoar os escopos dos Centros para atender as demandas do instituto (conservação de espécies e pesquisa para gestão de UC, passando a designá-los como Centros de Pesquisa e Conservação e definindo suas bases.
8. PORTARIA DO COMITÊ GESTOR DE TI E COMUNICAÇÃO
A criação do Comitê Gestor de Tecnologia de Informação e Comunicação justifica-se pela importância e relevância da utilização desta tecnologia como ferramenta para publicidade e eficiência das ações empreendidas pela Administração Pública. O Comitê terá como atribuição básica acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação, a serem contemplados no âmbito do ICMBio.
9. CRIAÇÃO DE CONSELHOS
A formação de Conselhos das Unidades de Conservação constitui em mecanismo previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Podem ter caráter consultivo ou deliberativo, e sua composição deve contemplar o universo de entidades e grupos organizados que têm envolvimento direto na gestão destas áreas. Representam ferramenta de essencial importância, uma vez que contribuem para incrementar a articulação e a gestão das Unidades de Conservação (UCs), bem como na interlocução entre diferentes atores sociais que têm envolvimento direto ou indireto na conservação e utilização dos recursos naturais dessas áreas. Serão criados os Conselhos Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras e Consultivo da Reserva Biológica Juami-Japurá.
10. CRIAÇÃO DE RPPNS
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) representam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza. Estas unidades de conservação são criadas a partir da iniciativa de proprietários rurais e tem como principal característica a conservação da diversidade biológica. Constituem em áreas gravadas com perpetuidade - na matrícula do imóvel, sendo que o seu proprietário não perde a titularidade do imóvel. Durante a solenidade de aniversário do ICMBio, foram assinadas portarias criando quatro RPPNs, todas no Bioma Mata Atlântica: Vila São Romão (54,02 ha - RJ), Guaripu (41,01ha - BA), Taipa do Rio Itajaí (23,12 ha - SC), Corredeiras do Rio Itajaí (332,92 ha - SC) e Cahi (497,06 ha - BA).
11. PLANOS DE AÇÃO
Os Planos de Ação representam a materialização dos esforços empreendidos pelo Governo Federal na elaboração de diretrizes e estratégias para conservação de espécies ameaçadas de extinção, presentes na Lista Vermelha. Serão lançados “Plano de Ação para a Conservação do Mutum-de-Alagoas” e o “Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Galliformes”.UEM é a melhor do Paraná, segundo o MEC
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) é novamente a melhor universidade do Paraná pelo segundo ano consecutivo, conforme o ranking do Ministério da Educação (MEC), divulgado, hoje (31), e que é baseado no Índice Geral de Cursos (IGC). O IGC sintetiza em um único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado. Além disso, divide as instituições por valores contínuos que vão de 0 a 500 pontos e em faixas que vão de 1 a 5.
No caso da UEM, o total de pontos contínuos saltou para 343 (dois pontos a mais que o obtido no ranking anterior), e o conceito se manteve na faixa 4. No cálculo do indicador, o MEC utiliza a média dos conceitos preliminares dos cursos (CPC) da instituição – componente relativo à graduação – e o conceito fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação.
A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).
O Conceito Preliminar de Curso tem como base o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o quanto o curso agrega de conhecimento ao aluno e variáveis de insumo – corpo docente, infraestrutura e organização didático-pedagógico. Quanto à pós-graduação, o IGC utiliza a Nota Capes.
O IGC de cada instituição de ensino superior do Brasil foi apresentado pela primeira vez no ano passado e será divulgado anualmente pelo Inep/MEC. O IGC 2007, divulgado no ano passado, compreende todos os cursos das instituições avaliados pelo Enade dentro do triênio 2005-2006-2007. O IGC 2008 atualiza as informações de cada instituição, dentro do triênio 2006-2007-2008. Desta vez, o MEC avaliou 2.001 universidades, centros universitários e outras faculdades.
Para o reitor Décio Sperandio, o importante é que a UEM manteve a primeira colocação no Estado, subindo inclusive na pontuação do IGC. Segundo ele, o mérito é institucional e a pontuação alcançada pela UEM teve como pilar central um projeto arrojado de qualificação dos servidores em nível de mestrado e doutorado.
“Vamos mais uma vez celebrar esta colocação, mas sem ufanismo, sabendo que devemos e podemos melhorar ainda mais”, disse, ressaltando, ainda, que a UEM ganha mais credibilidade com o resultado do ranking, aumentando na mesma proporção a sua responsabilidade.
Inscrição para o vestibular
As inscrições para o Vestibular de Verão 2009, que será realizado em dezembro, começam nesta terça-feira (1º). São 1.582 vagas distribuídas em 48 cursos de graduação. Dessas, 311 são reservadas para o Sistema de Cotas Sociais, destinado a alunos que realizaram seus estudos integralmente no ensino público e que possuem renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo nacional.
Os candidatos podem optar pela utilização da nota da prova objetiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no cálculo do escore da Prova 1 do vestibular da UEM. Para tanto, é necessário que tenha prestado um dos 3 últimos exames (de 2007 a 2009) e que, no processo de inscrição, informe o ano de realização e o número de inscrição no Enem.
A inscrição será exclusivamente pela internet: www.vestibular.uem.br, até 21 de setembro. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 90,00, pode ser efetuado até 23 de setembro. A documentação exigida deve ser encaminhada à Comissão Central do Vestibular Unificado, pelo correio, por meio de carta registrada ou de sedex, também até 23 de setembro.
As provas serão realizadas de 13 a 15 de dezembro, em Maringá, Apucarana, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Goioerê, Paranavaí e Umuarama.
A Revista Pampa Sem Fronteiras já está no ar!
"Caros leitores,
É com imenso prazer que apresentamos a vocês o número de lançamento da revista Pampa Sem Fronteiras! Ela é fruto de nosso desejo em transpor diversas fronteiras: fronteiras físicas, quando buscamos a união colaborativa entre técnicos e pesquisadores que atuam nas diversas partes do Pampa, seja aqui no Brasil, na Argentina e no Uruguai; fronteiras de conhecimento, quando buscamos divulgar o Pampa e facilitar à população, em especial a estudantes e professores, o acesso ao conhecimento que está sendo gerado sobre este Bioma; fronteiras culturais quando buscamos mostrar que uma linha geográfica, limite entre países, não consegue separar povos que cultivam as mesmas formas de agir ... pensar ... ser ... e que são a marca maior "del gaucho" .; fronteiras econômicas, quando optamos pela revista eletrônica ao invés de impressa em papel; fronteiras institucionais, quando optamos por editar a revista de forma independente, sem nenhum vínculo institucional...
Mas desculpe, não nos apresentamos! Para que você leitor nos conheça, tomamos emprestadas as palavras de Adair de Freitas na canção "Pampeano": "(...) Nos olhos do pampeano a mesma luz / Nas mãos a mesma lida, a mesma fé / Os sonhos são iguais, igual o campo / Na terra o mesmo rumo pro seus pés (...)". Somos uma bióloga, um ecólogo e uma agrônoma que há tempos vem trilhando caminhos distintos, porém intimamente relacionados ao Pampa. Três técnicos unidos pelo Pampa e agora unidos pelo desejo de tornar Pampa Sem Fronteiras, em sua versão revista e em sua versão sítio web, uma referência na divulgação dos assuntos relacionados ao Bioma Pampa nos três países que o compartilham, assim como esperamos que este espaço sirva de ponto de encontro entre as pessoas que atuam nesta região ou que buscam conhecê-la.
E nós já estamos pensando o próximo número da Pampa Sem Fronteiras: nos enviem suas críticas, sugestões ou materiais para publicação!
Um forte abraço"!
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Primeira Etapa de Criação do CORPE Concluída
Após quase dois meses de reuniões com diversos setores da Sociedade e representantes dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais, a equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica das Perobas concluiu o trabalho de formação do
Conselho Consultivo da Unidade. Em reunião no último dia 28 de agosto, foi apresentado o formato construído em conjunto com a Sociedade, que tem 27 cadeiras e conta com representantes do setor produtivo, das associações comunitárias, de ONGs, das prefeituras de Tuneiras do Oeste e Cianorte e de órgãos de Educação, Saúde e Fiscalização.
Agora, aguarda-se a oficialização do Conselho, que precisa ser aprovado pelo presidente do ICMBio e publicado, por portaria, no Diário Oficial da União.
Conheça as instituições que estarão representadas no Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas (CORPE):
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), IBAMA – Superintendência no Estado do Paraná; Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP); Polícia Federal (DPF); Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cianorte (COMMA); Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tuneiras do Oeste (COMMATO); Polícia Militar Ambiental (Força Verde); Instituto Ambiental Parque das Perobas (IAPP); Instituto Morena Rosa; 7° e 11° Batalhões de Polícia Militar (BPM); Rotary Club Internacional; Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); Corpo de Bombeiros Militar; Universidade Paranaense (UNIPAR); Centro Universitário de Maringá (CESUMAR); Organização Central das Associações de Desenvolvimento Comunitário de Tuneiras do Oeste (OCADECTO); Instituto Ambiental do Paraná (IAP); Sindicato Patronal Rural de Tuneiras do Oeste; Sindicato Patronal Rural de Cianorte; Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuneiras do Oeste; Prefeitura Municipal de Tuneiras do Oeste; Prefeitura Municipal de Cianorte; Associação de Produtoras de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar); Associação Comercial e Industrial de Cianorte (ACIC); Associação Comercial e
Industrial de Tuneiras do Oeste (ACITO); Departamento Municipal de Educação de Tuneiras do Oeste; Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Departamento Municipal de Saúde de Tuneiras do Oeste; Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte; e Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA).Oficina de Projetos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cianorte (SEMMA), a Associação Comercial e Industrial de Cianorte (ACIC), através da Vice-Presidência de Agronegócios, e o ICMBio, através da Reserva Biológica das Perobas, realizarão, no período de 24 e 25 de setembro de 2009, no auditório da SEMMA, a “Oficina de Projetos”, que será ministrada por Ângelo Benjamim Costa Tadini Júnior, do SESI / Sistema FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), integrante do “Movimento Nós Podemos Paraná”, que trabalham com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (“8 jeitos de mudar o mundo”).
O objetivo desta Oficina é capacitar agentes públicos e agentes da iniciativa privada para a elaboração e sistematização de projetos, aprimorando a busca por financiamento para o empreendedorismo e para a prestação de serviços públicos com qualidade.