Pesca está restrita até 1° de março de 2010

Esse nosso cérebro!!...

De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O!

NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO?

POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3!

P4R4BÉN5!

(Fonte: Internet)

Agricultores querem aperfeiçoamento urgente do Código Florestal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão engajados numa corrida contra o tempo para aperfeiçoar a implementação do Código Florestal Brasileiro, de maneira que a maioria dos agricultores brasileiros possa aderir a um programa nacional de apoio à regularização ambiental da agricultura familiar. O esforço do MMA e do MDA para o aperfeiçoamento tem se dado em duas frentes: - a criação de um fórum de debates representativo dos interesses da agricultura familiar brasileira e dos ambientalistas, que já produziu até aqui um conjunto de propostas legais e infra-legais que garante bases socioambientais para o desenvolvimento sustentável no campo; - um Grupo de Trabalho de quatro ministérios, determinado pelo Presidente da República e coordenado pela Casa Civil com MMA, MDA e Ministério da Agricultura (MAPA), tem a incumbência de, a partir do acordo MMA/MDA/CONTAG/FETRAF/MPA/Ambientalistas, definir uma posição do governo brasileiro.

Na avaliação do MMA, as reuniões entre técnicos e advogados da Casa Civil, MMA, MDA e MAPA mostraram consenso quanto à cerca de 80% dos pontos sugeridos no acordo MMA/MDA/Agricultura familiar.

No fórum da agricultura familiar e dos ambientalistas foram acordadas e depois publicadas três Instruções Normativas; encaminhado um projeto de Resolução ao Conama e elaboradas duas minutas de Decreto presidencial.

Quanto às Instruções Normativas, a IN n° 3 regulamenta o plantio e a exploração de árvores nativas e exóticas. A IN n° 4, define os procedimentos técnicos para a utilização da vegetação da reserva legal sob regime de manejo sustentável e a IN n° 5 especifica os procedimentos metodológicos para a restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva legal MMA (ver DOU nº 172 de 9/9/2009).

Para apoiar e simplificar a regularização da agricultura familiar frente às exigências legais ambientais foi protocolada a minuta de Resolução no CONAMA que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, do empreendedor rural familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social.

Todas estas Instruções Normativas e projeto de Resolução Conama estão disponíveis no sítio do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/)

O fórum produziu também duas minutas de decretos presidenciais que:

1. regulamenta os procedimentos necessários para a aprovação da localização da reserva legal e da servidão ambiental (simplificação de procedimentos);

2. dispõe sobre a criação do Programa Nacional de apoio à regularização ambiental da Agricultura familiar, dos Povos e Comunidades Tradicionais, cuja adesão do agricultor suspende a aplicabilidade das penalidades previstas no Decreto 6514/08.

Na avaliação do MMA, as reuniões entre técnicos e advogados da Casa Civil, MMA, MDA e MAPA mostraram que há mais consenso que dissenso quando o assunto é o Código Florestal Brasileiro e, 80 % dos pontos do acordo MMA/MDA/CONTAG/FETRAF/MPA/Ambientalistas foi chancelado pelo Grupo.

Dentre os pontos de acordo, destacam-se:

1. Cômputo de APP na Reserva Legal para propriedades da agricultura familiar (até quatro módulos fiscais) ou propriedades de até 150 hectares em qualquer localização, atingindo 93% dos estabelecimentos rurais, 20% da área agricultada e apenas 9% da área total do País;

2. Atuação dos órgãos ambientais e fiscalização em apoio ao agricultor e a elaboração de Programa de Apoio a Regularização Ambiental da Agricultura Familiar com prazo de três anos para adesão dos proprietários e agricultores familiares;

3. Declaração de “Interesse Social” das atividades da Agricultura Familiar para fins de intervenção em APP;

4. Permissão das culturas lenhosas perenes nas encostas com inclinação de 25º a 45° nas áreas já utilizadas na data de vigência da nova regra, vedando-se novos desmatamentos;

5. Simplificação dos procedimentos para aprovação da localização e averbação da Reserva Legal, compensação e desoneração, reserva legal em condomínios de propriedades;

6. Cômputo de 100% da APP no percentual de Reserva Legal, até 4 módulos fiscais ou 150ha, sem alterar o regime de APP;

7. Exploração da vegetação nativa na área da reserva legal (manter regra atual; manejo sustentável);

8. Pagamento por Serviços Ambientais para propriedades da agricultura familiar de interesse social.

Dentre os pontos sobre os quais não há acordo, na avaliação do MMA, destacam-se:

1. Extensão das medidas propostas para agricultura familiar de interesse social para os grandes agricultores e anistia das multas e embargos dos desmatamentos ilegais cometidos até 2009, sem adesão a qualquer programa de recuperação ambiental;

2. Possibilidade de intervenção nas Áreas de Preservação Permanente para todas as atividades agropecuárias e isenção da Reserva Legal para propriedades de até oito módulos fiscais.

Documentos: Instrução Normativa nº 5, de 8 de setembro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e da Reserva Legal instituídas pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. Instrução Normativa nº 4, de 8 de setembro de 2009 Dispõe sobre procedimentos técnicos para a utilização da vegetação da Reserva Legal sob regime de manejo florestal sustentável, e dá outras providências. Instrução Normativa nº 3, de 8 de setembro de 2009 O plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte em áreas de cultivo agrícola e pecuária alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, são isentos de apresentação de projeto e de vistoria técnica. Minuta de Resolução CONAMA Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, do empreendedor rural familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social.

(Fonte: Ascom/MMA - Foto: Carlos AF De Giovanni)

Cidades e Soluções: Tratamentos alternativos de esgoto

Parque Nacional do Iguaçu: Maravilha da Natureza

Programa Carbono Neutro da Polícia Federal

A Polícia Federal em Maringá efetuará o plantio de 1.000 mudas de árvores para compensar as emissões de gases no ano de 2008, como parte do Programa Carbono Neutro da Polícia Federal. O ato solene de lançamento do evento ocorreu nesta quinta (22) às 09 horas, na Delegacia de Polícia Federal de Maringá. O local do plantio será a área de proteção permanente do Córrego Cleópatra, no Conjunto Residencial João de Barro I (Vila Santa Felicidade).

O plantio é realizado anualmente por todas as unidades da Polícia Federal de acordo com a parcela de cada uma nas emissões, tendo sido optado por espécies nativas, a fim de se preservar os biomas regionais, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas e a manutenção da biodiversidade. Em 2008, em todo o País, foram plantadas mais de 30.000 mudas e a expectativa é que 90% das árvores cheguem à idade adulta e seqüestrem aproximadamente 16 mil toneladas de gás carbônico. Para a base de cálculo para a medição do impacto ambiental levou-se em consideração os gastos de combustíveis, papel, energia elétrica e com passagens aéreas. Essas iniciativas colocam a Polícia Federal entre os membros do Programa Brasileiro GHG Protocol – Greenhouse Gas Protocol, metodologia internacional mais usada por empresas para quantificar e gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa. O Programa Brasileiro “GHG Protocol” é uma ação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o World Resources Institute, o World Business Council for Sustainable Development e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Em Maringá, o plantio das árvores será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá – que preparará a área do plantio - e com a Penitenciária Estadual do Paraná, cujos detentos já efetuaram o preparo das mudas. O início do plantio estava previsto para esta semana, entretanto, foi adiado em função das chuvas torrenciais ocorridas recentemente. Por suas ações em combater os delitos ambientais e pelo seu Programa Carbono Neutro, a Polícia Federal vem ganhando o reconhecimento da sociedade civil: Em 2008 e 2009, foi agraciada com o Prêmio Época de Mudanças Climáticas, concedido pela revista de mesmo nome, em razão do seu programa de neutralização de emissão de carbono. Entre os órgãos públicos, apenas a Polícia Federal no âmbito da União foi agraciada com o prêmio. Em 2009, ganhou o Prêmio Renctas de Conservação da Biodiversidade, pelo seu desempenho no combate ao tráfico de animais. Desde que foi criado pela organização não governamental Renctas, este prêmio só havia sido concedido em duas ocasiões anteriormente, em 2001 e em 2003. A Polícia Federal tem no combate aos delitos ambientais uma das suas prioridades. A Delegacia da Polícia Federal em Maringá participa e apóia as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a proteção da Reserva Biológica das Perobas, situada na região de Tuneiras do Oeste e Cianorte, uma das mais importantes reservas da região Noroeste do Paraná.

(Fonte: Comunicação Social / Delegacia de Polícia Federal em Maringá)

Parque Nacional do Iguaçu promove reunião do Conselho Consultivo

(Do Blog do Pegoraro) O Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu – Conparni promove sua primeira reunião oficial após recente reativação. O encontro será terça-feira (20), às 14h, na sede da Administração do Parque em Foz do Iguaçu. Entre os assuntos contidos na pauta da 1ª Reunião Ordinária do ano, está a apresentação da portaria de alteração da composição do Conparni, leitura do Regimento Interno do conselho; definição da secretaria executiva e vice-presidência do conselho; processo de licitação da concessionária Macuco Safári e apresentação do projeto Carnívoros do Iguaçu. A atual composição do conselho conta com 37 membros da esfera pública e sociedade civil, contemplando os diversos interesses ligados ao Parque como turismo, agricultura, ensino e pesquisa, ONGs, prefeituras dos municípios do entorno da unidade, secretarias estaduais do turismo e meio ambiente, IAP, Ministério Público do Estado, Marinha, Ibama, Parque Nacional Iguazú (Argentina), Polícia Federal, Força Verde, Corpo de Bombeiros, Itaipu, concessionárias do Parque e comunidades do entorno da Unidade. Histórico - O Conparni passou um longo tempo sem realizar reuniões e passou por um processo de reinstalação através do projeto de “Gestão Participativa do Parque Nacional do Iguaçu e revitalização do Conselho Consultivo”, executado pela equipe de Educação Ambiental da unidade. Em fevereiro deste ano, o projeto contou com a identificação e mobilização de todos os atores sociais e institucionais envolvidos na gestão da unidade e culminou com a assinatura da nova portaria de composição. Como próximo passo, está prevista a instrumentalização dos conselheiros, criando condições para que o conselho seja um espaço efetivamente representativo e preparado para o processo de tomada de decisão.

A vida se resume em quatro frascos.... ...Vamos aproveitá-la, porque já estamos no 3º (terceiro)!!!

Ótima semana a todos!!