Mãe Terra

Asfaltamento da "Boiadeira", no "trecho" da Rebio, precisa de Autorização do ICMBio

Como todos sabem, a “Estrada Boiadeira” (BR-487) será, não sem tempo, asfaltada! Para tanto, acontecerão audiências públicas, abertas a toda Sociedade, organizada ou não (como toda audiência pública deve ser!). “Nelas, serão prestadas informações técnicas sobre o projeto de pavimentação da Boiadeira e o impacto ambiental que a rodovia poderá causar sobre os moradores, propriedades e demais locais por onde ela vai passar. Depois das audiências, os técnicos terão apenas 10 dias de prazo para concluir o Rima e entregar os estudos ao Dnit”, conforme retrata reportagem do jornal Umuarama Ilustrado. A mim, profissionalmente, causa o primeiro espanto: estou acostumado a ver audiências públicas onde são apresentados e discutidos EIA e, no mínimo, RIMA, ou seja, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, que são analisados.. Porém, acho válido! Estamos sempre aprendendo! E será mais uma forma de “encarar” os cuidados com o Meio Ambiente e, principalmente, uma chance de discutir as medidas mitigadoras necessárias. As audiências ocorrerão, em Umuarama, no dia 24 de novembro, às 19 horas, no Sindicato Rural Patronal. Dia 25 em Maria Helena, dia 26 em Cruzeiro do Oeste, no Salão de Convenções, dia 27 em Ivaté e dia 28 em Icaraíma, a enorme maioria, municípios do entorno da Reserva Biológica (Rebio) das Perobas. Rebio das Perobas! É aí que o asfaltamento da “Boiadeira” nos interessa, nos afeta e, até por “Dever de Ofício”, nos preocupa e nos faz falar, fazer e lutar! É que, por aproximadamente nove quilômetros e meio, a BR-487 “faz parte” da Rebio! E, se não fosse todos os compromissos e responsabilidades que temos, apenas isso, nos apraz!! A Lei Federal N° 9.985, de 18 de julho de 2000, em seu Artigo 36, § 3°, dispõe: “Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo.” Considerando que a referida estrada (BR-487) não apenas está nos quinhentos metros da Zona de Amortecimento da Reserva Biológica das Perobas (Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral), conforme consta em seu Decreto de criação, como, principalmente, é o próprio limite sul desta Unidade (veja fotografia) e, em respeito ao que dispõe a Lei em referência, o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pela administração desta Unidade, deverá ser ouvido e autorizar as obras de asfaltamento do trecho em questão desta rodovia federal. O que queremos não é obstar, simplesmente, a realização de importante obra para toda a região! O que se quer é reivindicar a real necessidade de estabelecimento de condicionantes para sua execução, em proteção desta Unidade de Conservação (UC) e de toda Biodiversidade regional. A partir da premissa de que a Autorização cabe ao ICMBio, e que à sua Presidência é facultada a definição de todas Condicionantes, inclusive a Alternativa de Não-Execução, eu, como e enquanto chefe desta UC, sob minha ótica e responsabilidade, quero registrar algumas delas, a serem realizadas pelo empreendedor, a seguir: – Não será autorizada nenhuma forma de supressão da vegetação dentro dos limites decretados da Rebio das Perobas; – Construção de mecanismos de transposição de animais (“passa-bicho”) em pontos específicos, definidos em Projeto; – Instalação de telas e alambrados, em pontos a ser definidos em Projeto; – Confecção de redutores de velocidade, em pontos especificados em Projeto, em conformidade com determinações do Departamento Nacional de Trânsito; – Definição de Velocidade Máxima Permitida de sessenta quilômetros por hora (60 km/h), no trecho correspondente a distância entre os pontos P16 e P17 definidos pelo Decreto de criação da Rebio das Perobas; – Sinalização específica de existência de animais silvestres e da própria Reserva, em pontos definidos em Projeto; – Afastamento (recuo, faixa de domínio) da pista de rolamento a partir dos limites decretados da Rebio, nunca adentrando tais limites, definidos no Decreto S/N, de 20 de março de 2006; – Implantação de caixas de recepção/contenção de águas pluviais em lado oposto à Rebio das Perobas, no trecho compreendido entre os pontos P16 e P17; "nada deve adentrar os limites da Reserva"; – Criação e execução, com apoio, participação e acompanhamento dos técnicos da Rebio das Perobas, de, pelo menos, os seguintes Programas Ambientais, com territoriedade mínima entre os pontos P16 e P17: – Monitoramento de animais atropelados; – Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Plano de Ação Emergencial (PAE) para o transporte de cargas especiais e/ou perigosas, definidas por normas e regulamentos; – Controle de erosões, especialmente, nas cabeceiras das pontes. Ratifico que as condicionantes, aqui apresentadas, são de responsabilidade desta chefia, e de que cabe à nossa Presidência a definição dessas.

Entretanto, a prerrogativa Legal de que nosso Instituto deva ser ouvido no processo de Licenciamento, cabendo a ele autorizar, ou não, a execução das obras pretendidas, é irrefutável e urgente. Saliento que minha intenção nunca é impedir a execução do asfaltamento da BR-487, em todos os seus trechos. Pelo contrário! Quero, apenas, uma execução rápida e ambientalmente correta. Mitigadora, ao menos!

ICMBio: Novos Fiscais, Novos Rumos

Cento e noventa novos Fiscais! Este é o número de Servidores que o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade capacitará em 2008, para exercer a Fiscalização nas Unidades de Conservação (UCs) Federais. A IV Turma encerrará seu treinamento no próximo dia 6 de dezembro. Com etapas à distância e presencial (esta se estendendo por três semanas), o Curso de Fiscalização do ICMBio dá novo rumo à fiscalização ambiental, focando tópicos relacionados ao cuidado, defesa e monitoramento da Biodiversidade a partir das UCs. Módulos como Estratégia de Proteção, Planejamento Estratégico, Legislação Ambiental, Gerenciamento de Conflitos, Monitoramento em UCs, entre outros, dão uma conformação específica e objetiva ao Curso e capacita (ou atualiza) os Servidores a realizar suas atividades cotidianas com mais propriedade e conhecimentos. Carlos De Giovanni, engenheiro químico, contribuiu ministrando o Módulo “Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras". Após aprovação em Teste Psicotécnico, os Servidores são avaliados em suas capacidades em portar armas, através do severo Curso de Abordagem, Armamento e Tiro, ministrado pelos Instrutores Bastos, Azevedo e Miralha, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), e Apoena e Rodrigo, do ICMBio, onde, certamente, todos os “instruendos” agradecem a oportunidade de tê-los como instrutores e amigos!

Rebio das Perobas na TV

http://visaodarebiodasperobas.blogspot.com/2012/02/meu-parana-outubro-de-2008.html

A RPC (Rede Paranaense de Comunicação), afiliada da Rede Globo de Televisão, através de imagens e reportagem geradas pela TV Imagem, de Paranavaí, retratou a Rebio das Perobas, Unidade de Conservação Federal, em seu Programa "Meu Paraná", de 18/10/2008. À Ana e toda a equipe de produção, nosso Muito Obrigado!, por divulgar a necessidade de preservação e pesquisa nesta tão importante área de nosso Noroeste do Paraná.

aqua no X Encontro Maringaense de Biologia

http://programaaqua.blogspot.com/2012/02/aqua-no-decimo-encontro-maringaense-de.html

Programa aquaIGUAÇU completa três anos de atividades

Era abril de 2005, quando o Projeto aqua foi apresentado a Jorge Luiz Pegoraro, Chefe do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), que, de primeira hora, apoiou e viabilizou sua implantação nesta Unidade de Conservação (UC). Desde então, o Projeto, hoje Programa aquaIGUAÇU, desenvolve suas atividades nesta UC. Em abril de 2007, a estruturação física, escritório, material humano, laboratório e demais equipamentos, foi possível devido ao Termo de Compromisso de Conversão de Multas GAB/IBAMA/PR N°15/2006 e, através do MEMO n° 042/04 GAB/ParNa Iguaçu, de 18 de abril de 2007, o Programa aquaIGUAÇU fica devidamente instalado junto às dependências da Escola Parque, tendo o servidor público federal Carlos Alberto F. De Giovanni, engenheiro químico, como Coordenador e Fernanda de Almeida Gurski, bióloga, contratada como Técnica de Controle Ambiental. O Programa aquaIGUAÇU, além das atividades de monitoramento das estações de tratamento de efluentes nos pontos de visitação do PNI, tem atuado na readequação do tratamento dado aos efluentes gerados nas edificações internas da UC, no incentivo e apoio às pesquisas relacionadas em áreas afins do escopo proposto pelo projeto do Programa e parcerias com algumas atividades de Educação Ambiental exercidas pela Escola Parque. Relatórios de Atividades Anuais – três estão disponíveis aos interessados: 2005, 2006 e 2007, reportam todas as atividades exercidas, tais como: reuniões mensais com técnicos das concessionárias; vistorias nas Estações de Tratamento de Efluentes; apresentações do Programa a servidores e terceirizados da Unidade e a instituições de Ensino, para incentivo à Pesquisa; aulas e palestras ministradas; entre outras. Ao passar a realizar as análises laboratoriais, o Programa, a partir de Termo de Cooperação com a empresa Ecovitale, contratou Cristiano R. de Souza, estudante de Engenharia Ambiental. Desde outubro do ano passado, as atividades passaram a ser retratadas no informativo eletrônico “Boletim aquaIGUAÇU”. Buscando eficácia nas ações, está sendo elaborado o “Manual de Procedimentos no Laboratório” e o “Manual Geral de Operação de ETE”. Nesta busca de melhorias, e em atendimento as Conformidades do Sistema de Gestão, Pegoraro autorizou a reforma, isolamento e reestruturação do Laboratório, que se completou no início deste mês. Escola Parque e Programa aquaIGUAÇU, sob a direção do PNI caminham, juntos, para a “melhoria constante”.

Rebio das Perobas apóia FERA

Os Projetos Festival de Arte da Rede estudantil (FERA) e Educação Com Ciência, iniciativas da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, reuniu estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede estadual dos núcleos de educação Maringá, Umuarama e Cianorte no evento FERA ComCiência, entre os dias 25 e 29 de agosto passados, em Maringá. Neste evento, reunindo mais de 3 mil alunos, ocorreram exposições, oficinas e apresentações de projetos das áreas artística e científica. Representando a Escola Estadual Machado de Assis, distrito de Marabá, município de Tuneiras do Oeste, os alunos Ana Paula da Silva, Amauri Sergio Ballestero, Renata Bondezam, Stella Alves Oliveira e Talles Gabriel Candelária, orientados pela professora de Ciências, Kátia Aparecida de Araújo, participaram deste FERA ComCiência, apresentando o Projeto “Preservação da Reserva Biológica das Perobas”, com principal objetivo de divulgar a importância da conservação dos animais e plantas que existem na Reserva, contribuindo para o conhecimento e sensibilização ambientais da comunidade local.

A administração da Rebio das Perobas, até porque vêm ao encontro dos objetivos do Projeto "Gênese de um Espaço Protegido”, apóia iniciativas como esta, e reuniu-se com os alunos, fornecendo orientações e dados sobre a Reserva, além de mapas, cartazes, fotografias e filme que auxiliaram a compor o estande dos estudantes montado no evento. “Os principais objetivos deste projeto são trabalhar a Educação Ambiental com os alunos; valorizar o ser humano como parte integrante do Meio Ambiente; auxiliar na preservação das espécies de animais e plantas que habitam a Reserva, e na mudança de hábitos e atitudes da população com relação a Reserva e sua existência. Esperamos que, ao final do projeto, os alunos e a população tenham se conscientizado da importância da preservação da Reserva, que é a mais importante do Norte e Noroeste do Estado”, explica a professora Kátia Araújo. Pesquisa realizada pelos alunos, junto à parte dos moradores do município de Tuneiras do Oeste, mostra um retrato da visão que a comunidade tem sobre a Rebio. As principais perguntas foram: – Tem conhecimento da existência da Reserva Biológica das Perobas no Município de Tuneiras do Oeste? Sim: 81,43% ; Não: 18,57% – Tem informação se pode caçar nessa Reserva Biológica? Sim: 72,86% ; Não: 24,14% – Tem conhecimento dos tipos de animais e de vegetação que existem na Reserva Biológica das Perobas? Sim: 62,86% ; Não: 37,14% – Sabe quantos hectares tem a Reserva Biológica das Perobas? Sim: 31,43% ; Não: 68,57% – Sabe da importância da Reserva Biológica das Perobas? Sim: 67,14% ; Não: 32,86% – Sabe qual é a diferença entre Parque e Reserva Biológica? Sim: 64,29% ; Não: 35,71% “Concluímos que a maioria das pessoas entrevistadas, residentes no município de Tuneiras do Oeste, sabe da existência da Reserva Biológica das Perobas. A população tem conhecimento da vegetação e dos animais que habitam a Reserva, tem conhecimento também que não se pode caçar, mesmo assim há pessoas que desobedecem a Lei”, conclui a professora.

Rebio das Perobas apóia Turismo no entorno

No dia 3 de julho último participei de agradável reunião com agricultores orgânicos. A convite da Sra. Conceição, representante da OCADECTO (Organização Central das Associações de Desenvolvimento Comunitário de Tuneiras do Oeste), conversamos sobre a elaboração e implantação de projetos de produção orgânica e turismo rural. Estavam presentes o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Luiz Branco, vereadores e produtores rurais do município e, no “bate-papo” animado, falamos, de maneira construtiva e organizada, em desenvolver o turismo no município, criando um “circuito turístico”, que vai desde o fabrico de produtos orgânicos e artesanatos até o turismo de contemplação e aventura. Até porque a categoria de Unidade de Conservação a que a Rebio se classifica não permite o turismo, é importante que o ICMBio apóie e participe das ações de implantação do turismo no entorno e, estou certo, Tuneiras do Oeste tem grande potencial para o turismo a que seus munícipes se propõem. Que bom podermos, a Rebio, o ICMBio, fazer parte destes sonhos que, aos poucos, mas firmemente, estão se tornando realidade!