Após quase 10 anos fechado para visitação e uma série de brigas judiciais, o Horto Florestal Doutor Luiz Teixeira Mendes, em Maringá, deve, enfim, ser recuperado. O parque sofre com as grandes valetas causadas pela erosão, poluição de córregos, superpopulação de macacos, entre outros problemas ambientais. Nesta sexta-feira (30), a prefeitura lançou uma licitação para contratar uma empresa para fazer o Plano de Manejo – um levantamento que irá averiguar a situação do local e apontar procedimentos para recuperar e preservar a vegetação e a fauna, com o mínimo de impacto.
O resultado da licitação sai no dia 23 de abril. A expectativa é que os trabalhos iniciem em maio. "A empresa terá três meses para fazer o plano", fala a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lídia Maróstica. Os custos, estimados em R$ 190 mil, devem ser divididos com a Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná, dona do terreno, que possui aproximadamente 370 mil m2.
Um dos problemas que o plano de manejo pretende resolver é a superpopulação de macacos. "Já fizemos um levantamento a esse respeito, mas os dados serão corretamente coletados no plano de manejo. A partir de então, deverá ser feito o remanejamento de parte desses animais, para um local indicado pelo Ibama", explica a bióloga.
Paralelamente, a prefeitura está finalizando um projeto de recuperação do solo. "O Horto possui um relevo acidentado, no fundo de um vale. Toda a água da chuva ao redor escorrer para o parque. Isso causou erosões acentuadas", fala Lídia.
O projeto para recuperação da área degradada, incluindo recuperação do solo e mata ciliar, está sendo finalizado. Pelo planejamento, serão construídos canais feitos de pedra (com telas chamadas de gabião), para canalizar o escoamento do excesso de água. " O projeto já está em sua fase final. Em seguida ele será encaminhado para orçamento, e por fim para abertura de outra licitação. Será contratada uma empresa para fazer este projeto específico", ressalta.
Os custos com o projeto de recuperação do solo serão arcados pela Prefeitura de Maringá, conforme decisão judicial. Ainda não há data definida para início das obras "Mas existe uma determinação para que seja feito o mais rápido possível".
Fechado há nove anos, Lídia afirma que a briga judicial e a realização do projeto, atrasaram os planos para iniciar a recuperação do horto. "São detalhes técnicos complexos, não é possível fazer um projeto desse porte rapidamente. Mas estamos felizes por estar prestes a colocá-lo em prática. A Companhia de Melhoramentos também está empenhada em fazer o plano se tornar realidade".
A bióloga não soube informar se o Horto Florestal será aberto para visitação pública após a finalização de todas as obras. "Isso é uma decisão que caberá à Companhia de Melhoramentos, dona do terreno", afirma.
Sem previsão de reabertura
O gerente administrativo da sede da Companhia Melhoramento do Norte do Paraná (CMNP), Maurício Souza, afirmou que a empresa só deve decidir se abrirá ou não o Horto para visitação após os trabalhos serem concluídos. "Ainda não temos nada definido. Estamos primeiro cumprindo uma decisão judicial e, em seguida, tomaremos outras decisões".
Entenda o caso
Em 2003, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente ingressou com uma ação civil pública contra a prefeitura e a Companhia de Melhoramentos para que recuperassem o horto. Em 2005, uma decisão da 4ª Vara Civil de Maringá determinou que a recuperação do solo fosse feita pela Prefeitura, enquanto o plano de manejo seria de responsabilidade solidária dos dois réus. Depois de percorrer várias instâncias judiciais e chegar ao Supremo Tribunal Federal, o processo voltou a Maringá, onde foi mantida a sentença original.
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