Reunião discute uso sustentável na Bacia do Paraná

Uma reunião sobre gestão compartilhada e uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná promovida pelo Ibama reuniu, durante três dias, em Uberlândia, MG, cerca de 70 representantes de instituições governamentais, não-governamentais e de classe de cinco estados – MG, SP, GO, PR e MS. Além dos técnicos do Ibama desses estados e do Ibama Sede, o encontro teve participação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA/ICMBIO), Instituto Estadual de Florestas, de colônias de pesca, da CEMIG, Itaipu Bionacional, da Polícia Militar, de associações de pesca amadora e outras. O evento foi aberto pelo chefe do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia, Aloísio Romar, que representou o Superintendente de Minas Gerais, Alison Coutinho. As mulheres marcaram presença na reunião, com nove mulheres representando o Ibama, e mais três representantes do Setor elétrico e das colônias de Pescadores. Com ampla participação dos presentes, foram finalizados os trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 30, de 2005, que estabelece regras gerais de uso dos recursos pesqueiros da Bacia Hidrográfica do rio Paraná. Foram discutidos, dentre outras normas, tipos de equipamentos, métodos e locais permitidos para pesca, tamanhos mínimos de captura, espécies a serem protegidas e outras normas. Ainda foi lida e debatida a Instrução Normativa nº 194 de 2008 que trata sobre as regras de uso durante o período do Defeso da reprodução dos peixes que começou no dia 1º de novembro de 2008 e se estendeu até 28 de fevereiro deste ano. Foi feita uma avaliação do último Defeso e acrescentadas algumas contribuições para a IN que instituirá as regras para o próximo período. Os documentos com as modificações sugeridas durante a reunião seguem agora para a análise da Procuradoria-Geral do Ibama e devem ser publicados como nova Instrução Normativa ainda neste semestre. O evento foi promovido pela Coordenação de Ordenamento Pesqueiros, da Coordenação-Geral de Fauna e Recursos Pesqueiros da Diretoria de Biodiversidade e Florestas e contou como o apoio do Escritório Regional do Ibama em Uberlândia. (Do Blog do Marino)