MMA e ICMBio comemoram Semana da Mata Atlântica com debates sobre UCs e políticas públicas

Brasília (22/05/2009) – O ministro Carlos Minc participa, a partir desta sexta-feira (22), em São Paulo, da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, que será comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente até o domingo (24) no Parque do Ibirapuera. Integrado ao Viva a Mata 2009, movimento multidisciplinar de iniciativa da SOS Mata Atlântica, o evento reunirá as principais autoridades no tema nas esferas de governo, da universidade e da sociedade civil para debater a atual conjuntura, os cenários e as perspectivas para o bioma, com foco especialmente nas áreas protegidas e em políticas públicas. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também estará presente ao evento, junto com outros gestores do Instituto, que vão participar das mesas-redondas sobre unidades de conservação (veja programação abaixo). A primeira atividade do ministro será às 16h30 no Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera. Às 20h30, ele participa de reunião com movimentos sociais para tratar da reforma do Código Florestal, na Rua Pedroso de Morais, 347 casa 5. No sábado (23), às 9h, ainda dentro da programação da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, o ministro Carlos Minc participa do Seminário de Políticas Públicas para a Mata Atlântica, no Museu Afro Brasil, no Parque Ibirapuera. Desde a sua instituição, em 2000, este é o primeiro ano que o País comemora o Dia da Mata Atlântica (27 de maio) dispondo de ferramentas realmente efetivas para implementar políticas públicas de conservação das áreas remanescentes no bioma e recuperação da vegetação natural, que são a Lei da Mata Atlântica, o decreto que a regularizou e o mapa que identifica as áreas em que ela se aplica. "Com a regularização e o mapa confeccionado pelo IBGE, o arcabouço legal, em nível nacional, está praticamente completo, faltando alguma coisa que ainda precisa ser definido pelo Conama, como a situação das áreas de restinga. Agora é preciso estreitar o foco e estimular os municípios a elaborarem seus planos específicos de conservação e recuperação", observa a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito. Com essas ferramentas, o Ministério do Meio Ambiente espera atingir a meta de recuperação de 30% da cobertura florestal e da biodiversidade da Mata Atlântica, hoje restritas a 20% da área original. Todo esse arcabouço legal e o Programa Nacional de Conservação da Recuperação da Mata Atlântica será discutido no Seminário de Políticas Públicas, que acontecerá na manhã de sábado. Nos debates de amanhã o tema será "Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos da Mata Atlântica". A programação do MMA para a Semana da Mata Atlântica 2009 inclui ainda o lançamento do sumário, em português, da publicação "Status dos Recifes de Corais no Mundo", catálogo bianual da Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN, na sigla em inglês) que pela primeira vez reservou um capítulo aos recifes da costa brasileira. A SOS Mata Atlântica apresentará também os primeiros resultados Programa de Incentivo às Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs), desenvolvido pela ONG em parceria com a Conservação Internacional e a The Nature Conservancy. A atividade, que reunirá proprietários, representantes de associações de RPPNs, ONGs, patrocinadores e parceiros, acontecerá às 18h30m de amanhã (22), com a participação do ministro Carlos Minc.

(Fonte: ASCOM/MMA/ICMBio)