Funbio executa recursos doados pela Alemanha

No mês de abril, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) concluiu em cerca de 90% a execução dos recursos doados pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha KfW). Do total de R$ 11 milhões contratados em dezembro de 2008, um valor aproximado de R$ 4,2 milhões foram destinados ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa, enquanto que R$ 6,8 milhões possibilitaram a criação de um fundo para conservação da Mata Atlântica — o Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF). Segundo Pedro Leitão, secretário-geral do Funbio, a Alemanha tem tradição em doar para projetos ambientais no Brasil, como no caso do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e do próprio ARPA. Entretanto, estas doações vinham do Ministério para a Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. “Foi a primeira vez que o Ministério do Meio Ambiente (BMU) da Alemanha doou para o Brasil, e escolheu fazê-lo, em estreita cooperação com o seu Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma organização não-governamental — o que também é uma novidade. Isto demonstrou sua confiança nos esforços brasileiros de conservação da biodiversidade e por isso foi extremamente importante o cumprimento dos prazos estipulados”, destaca. O Arpa, um programa do Governo Federal no qual o Funbio é um dos parceiros para execução, recebeu contratualmente R$ 8,4 milhões para uso exclusivo em unidades de conservação (UCs) de uso sustentável. Deste total, cerca de R$ 4,2 milhões foram recebidos em dezembro de 2008 pelo Funbio, que até abril de 2009 executou 86% dos recursos, custeando itens importantes para a gestão das UCs como planos de manejo e ações de integração com o entorno, demarcação, sinalização e proteção. Do novo doador também vieram os recursos para a participação de gestores em capacitações e eventos. A segunda parte da doação será aportada pela Cooperação Alemã ainda em 2009. No caso do Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF), a execução dos recursos doados atingiu 95%. O fundo empregou R$ 3,2 milhões na compra de bens para dez UCs federais em sete estados da Mata Atlântica, dez unidades estaduais em Minas Gerais, e também UCs estaduais no Rio de Janeiro. Duas das UCs federais beneficiadas, os parques nacionais do Descobrimento (BA) e Itatiaia (RJ), receberam também equipamentos especiais para o combate de incêndios florestais. Complementares aos esforços públicos de conservação da biodiversidade, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também mereceram atenção do AFCoF. Foram destinados R$ 550 mil para o Programa de Apoio às RRPNs da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy. Seis projetos de negócios sustentáveis em áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica, como o mini-corredor de biodiversidade Parque Estadual da Serra do Conduru/Boa Esperança no sul da Bahia e a Serra do Brigadeiro na Zona da Mata mineira, receberam cerca de R$ 600 mil do fundo, que financiou também atividades do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. Créditos de carbono possibilitaram doação - Os recursos doados pelo Ministério do Meio Ambiente (BMU) são provenientes de venda de créditos de carbono pelo Governo alemão e a doação para o Brasil faz parte de uma iniciativa internacional de Clima, anunciada pelo BMU no ano passado. O Brasil é o quarto emissor mundial de gases efeito estufa, com dois terços de suas emissões oriundas de desmatamento, principalmente na Amazônia Legal. André Ahlert, diretor do KfW no Brasil, avalia os resultados de forma positiva: “Uma das coisas mais importantes para o BMU foi o fato de o Funbio, o Governo Federal e os parceiros beneficiados terem uma agenda e compromissos muito avançados no campo da preservação ambiental e, especificamente, na articulação de uma política pública em favor da Mata Atlântica”. André destaca ainda que o Atlantic Forest Conservation Fund (AFCoF) facilmente se incorporou a este ambiente e que o BMU avalia a possibilidade de alocar novos recursos. “Só investir dinheiro, afinal, não é suficiente. É importante pensar nos efeitos de longo prazo e garantir a sustentabilidade das ações. Para isso, instituições fortes e o fator humano engajado são chave.” completa André. (Fonte: Funbio).