Durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), realizado em setembro último, em Curitiba/PR, ocorreu o Seminário de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a The Nature Conservancy (TNC), o evento foi aberto pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Cecília Wey de Brito, que ressaltou a importância do tema. Ela destacou que os números atuais ainda estão longe de atender às necessidades da UCs, e que não é a primeira vez que o tema é discutido, mas que há um avanço e que o fato de hoje termos valores mais exatos sobre quanto custam as unidades já é um passo importante.
Fabio França, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, afirmou que “o orçamento federal brasileiro para as unidades de conservação é maior que o de todos os países da América do Sul juntos. Hoje, nosso orçamento apenas para custeio gira em torno de R$ 300 milhões e nossa previsão de gastos é de R$ 540 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 240 milhões”. Segundo ele, para chegarmos a um patamar mínimo precisaríamos de R$ 600 milhões para as UCs federais e R$ 1 bilhão para as estaduais, para custeio de infraestrutura, pesquisa e educação ambiental.
O evento marcou o lançamento das publicações Pilares para a sustentabilidade financeira do SNUC, do MMA (edição atualizada), Quanto custa uma unidade de conservação federal?, do Funbio, e Contribuição dos estados brasileiros para a conservação da biodiversidade, da TNC. Manoel Serrão, coordenador do estudo feito pelo Funbio, falou sobre a metodologia usada na publicação e sobre a necessidade de dar atenção ao tema de pessoal, que nao foi abordado pelo documento. Segundo mapeamento inicial, o sistema precisaria de mais 800 novos servidores.
Analuce Freitas, da TNC, disse que agora sua medida de referência era submarinos nucleares. “Somente 1% do valor de um submarino nuclear seria suficiente para atender as necessidades de todas as UCs brasileiras”, afirmou. Analuce coordenou o trabalho feito junto com os estados de Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, sobre sustentabilidade financeira em unidades estaduais.
Em 2008, 0,12% do orçamento nacional foi destinado às UCs. “É um desafio que temos pela frente, fazer um conjunto de ações para alocar mais recursos. Com um aumento pouco significativo faríamos muito mais”, concluiu França.
Clique aqui e faça o download da publicação lançada pelo Funbio durante o VI CBUC.
(Fonte: Funbio - http://www.funbio.org.br/)
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