Termina amanhã mais um curso de capacitação, ou requalificação, de servidores para as atividades de proteção e monitoramento, na nossa Academia Nacional de Biodiversidade – Acadebio, na Flona de Ipanema, em Iperó, São Paulo. Desta vez, são noventa e sete servidores, entre técnicos e analistas ambientais do Instituto Chico Mendes.
Já em sua oitava edição, com jornada de segunda a sábado, o curso oferece aulas teóricas e práticas de monitoramento de fauna, flora e degradação ambiental, orientação por GPS, legislação ambiental, abordagem de pessoas e ações de fiscalização nas unidades de conflitos e relacionamento com a mídia. Todos poderão atuar em ações de fiscalização, conforme prevê a Lei 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente. Para exercer a atividade de fiscalização, os servidores devem passar por curso específico de capacitação e ser nomeados por portaria.
Desde a criação do ICMBio, em 2007, a Coordenação-geral de Proteção Ambiental vem realizando, regularmente, cursos para que todos os servidores do Instituto estejam aptos a realizar essas atribuições da carreira.
Eu tenho muita satisfação em fazer parte dessa formação, desde o início, ministrando o Módulo: Atividades Potencialmente Poluidoras, que aborda o licenciamento, autorizações, poluição, transporte de cargas perigosas, acidentes e degradação ambientais.
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