Mais Fiscais do ICMBio em 2009

Novos fiscais do ICMBio ajudam no combate a ilegalidades nas unidades de conservação

(Texto: Márcia Neri)

A Coordenação Geral de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CGPro) acaba de divulgar o cronograma de cursos de capacitação de agentes de fiscalização a serem realizados em 2009. A programação do primeiro semestre contempla o módulo de abordagem, armamento e tiro e requalificará 160 fiscais do Ibama redistribuídos em 2008 para o ICMBio.

Os dois primeiros cursos acontecem em Brasília, com datas de início confirmadas para 26 de janeiro e 9 de fevereiro. Em março e abril, está previsto que o mesmo módulo seja ministrado no Rio de Janeiro e na Serra do Cachimbo, no Pará. Os agentes passarão por testes psicológicos, entregarão o antigo porte de arma do Ibama e receberão o do ICMBio se forem considerados aptos na avaliação e no treinamento. Na segunda metade de 2009, novas turmas serão formadas na capital do País. Dessa vez, a programação será direcionada aos recém concursados e antigos servidores que nunca atuaram como agentes de fiscalização. Por isso, os futuros fiscais terão aulas do módulo teórico, que aborda assuntos relacionados a rotina da função, além dos ensinamentos de abordagem, armamento e tiro. A meta da coordenação é capacitar 380 agentes no decorrer do ano para atuar em unidades de conservação de todo o País.

O objetivo dessa capacitação é dar autonomia de fiscalização a cada UC. “Com fiscais trabalhando nas próprias unidades, fortalecemos o aparato de proteção ambiental sem a necessidade de megaoperações”, explica o coordenador geral da CGPro/ICMBio, Paulo Carneiro. “Por isso, nossa diretriz, nesse primeiro momento, é capacitar analistas e técnicos lotados em áreas de conservação que ainda não contam com esse reforço, principalmente na região da Floresta Amazônica”, explica.

No ano passado, 157 novos agentes de fiscalização, que já estão em campo combatendo ilegalidades no interior das UC's foram requalificados e formados pelo Instituto, que conta atualmente com 586 fiscais. Além dos servidores do ICMBio, homens da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal também receberam capacitação. “Trabalhamos constantemente com essas duas corporações em nossas atividades de campo. Elas são parceiras fundamentais em operações mais delicadas”, lembra Carneiro. O investimento em formação refletiu diretamente nas 32 operações de fiscalização feitas pelo Instituto no segundo semestre de 2008. “Tivemos ações muito bem sucedidas. Focamos no desmatamento e combate ao boi pirata no Norte do País, de onde tiramos milhares de animais das unidades de conservação, e desmantelamos quadrilhas que extraíam palmito ilegalmente de unidades do Sul”, afirma. De acordo com Paulo Carneiro, o reforço no quadro de fiscais permitiu que mais de 200 unidades de conservação contem com seus próprios agentes, que atualmente, também estão presentes nos centros especializados do ICMBio. “Em 2008, investimos ainda em equipamentos para proteção desses profissionais. Novas armas estão sendo distribuídas desde novembro e coletes balísticos chegarão até o fim de janeiro para garantir a segurança dos nossos fiscais”, adianta o coordenador.

O curso de capacitação de agentes compreende duas fases. Uma teórica, na qual são abordados assuntos relacionados à função, como legislação ambiental, ética, fiscalização de flora e estrutura de funcionamento das UC´s. O segundo módulo contempla técnicas de abordagem e tiro. Metas para 2009: Além de formar os 380 agentes ao longo de 2009, o ICMBio irá qualificar 50 fiscais em técnicas de geoprocessamento. “Esses profissionais serão importantes para a análise de imagens de áreas desmatadas, dando apoio às ações de fiscalização”, conta Paulo Carneiro. O coordenador da CGPro revela que já estão agendadas 50 operações em unidades de todas as regiões do Brasil. “Estamos trabalhando em um sistema de acompanhamento de infrações nos moldes do que já é feito no Ibama. Poderemos, então, acompanhar o resultado das ações de fiscalização. Planejamos colocá-lo em prática até o fim do ano”, diz.

A Coordenação Geral de Proteção Ambiental também fechará contratos de apoio aéreo. O objetivo é contar com helicópteros em algumas operações e aviões de pequeno porte para monitoramento ambiental em regiões remotas. “Existem locais em que o acesso por terra é extremamente difícil e o apoio aéreo é essencial para nosso pessoal”, lembra Carneiro. Outra novidade é a criação do Centro de Prevenção e Combates a Incêndios do ICMBio, que também será agilizado com o uso de aeronaves na luta contra o fogo. “Aviões Air Tractors (equipados com tanques de água) ficarão de plantão em bases estratégicas na época em que os incêndios ameaçam as unidades. A partir de abril contrataremos nossa própria brigada e compraremos os equipamentos necessários para sua estruturação e bom desempenho”, acrescenta Carneiro.

(Fonte: Ascom/ICMBio)