Combate à retirada ilegal de madeira, desmatamento, queimadas, garimpos e outros ilícitos dentro das unidades de conservação na Amazônia e seu entorno. Esse tem sido um dos fios condutores do curso de formação em Gestão da Biodiversidade que segue até 10 de outubro na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio), localizada na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó/SP.
Os 175 analistas ambientais que estão sendo capacitados sairão do curso nomeados por portaria para a função de fiscais do ICMBio. Ao assumirem seus postos na região Norte terão a oportunidade de iniciar uma nova história na floresta Amazônica, que é foco de pressões internacionais. Capacitados para a proteção das UCs, eles garantirão a presença institucional nas unidades de conservação podendo lavrar autos de infração e combater ilícitos ambientais cometidos.
De acordo com o analista ambiental Virgilio Dias Ferraz, lotado na APA Serra da Mantiqueira/MG, responsável por ministrar aulas de Gestão, Monitoramento e Controle dos Recursos Florestais, com o apoio da tecnologia no combate e controle aos ilícitos, os analistas terão a oportunidade de mostrar às comunidades que é muito mais rentável manter a floresta em pé. “Eles poderão começar um novo ciclo de desenvolvimento, com o uso e a exploração dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs)”, explica Ferraz.
Atualmente o Instituto Chico Mendes conta com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio da qual faz uso de dois sistemas de monitoramento por satélite - o DETER e o DETEX.
O DETER - Detecção de Desmatamento em Tempo Real - dá suporte à fiscalização e ao controle do desmatamento, permitindo que se tenham imagens quase reais das alterações de cobertura florestal e do corte raso, possibilitando uma ação fiscalizadora enquanto o ilícito é praticado.
Iniciado em maio de 2004, o DETER faz o levantamento de dados acerca de desmatamentos por meio do sensor Modis, do satélite Terra/Acqua, e do sensor WFI, do satélite CBERS. A resolução espacial dos sistemas é de 250 metros do solo, com uma freqüência de cobertura do Brasil de três a cinco dias para o primeiro sensor e de cinco dias para o segundo.
O DETEX – Detecção de Exploração Seletiva - é um novo sistema de vigilância para monitorar, por satélite, a exploração seletiva da madeira na Amazônia. Ele permite que se fiscalize os madeireiros, e se comprove se eles estão ou não respeitando os planos de manejo aprovados pelos órgãos ambientais. Ele complementa os dados fornecidos por outros sistemas, com resolução espacial de 20 metros do solo. Os dados do DETEX começaram a ser divulgados ainda este ano.
“O monitoramento por satélite permite que tenhamos mais eficiência no controle e fiscalização dos desmatamentos”, conclui Ferraz. “A partir dos dados obtidos, conseguimos deter as atividades ilegais, durante a prática dos atos ilícitos”.
Cerca de 79% da floresta amazônica é território protegido na forma de unidades de conservação, algumas delas com dimensões maiores do que alguns países europeus. O instrutor acredita que a tecnologia será o elemento fundamental para o controle e o monitoramento da floresta amazônica.
“Paralelo ao trabalho desses novos analistas ambientais, a presença institucional do ICMBio poderá ser sentida em todas as unidades de conservação da região Norte brasileira, por meio do apoio de satélites e de aeronaves para o controle e o monitoramento da região”, cita Ferraz.
A exploração de Produtos Florestais Não Madeireiros – PFNMs faz parte da história da ocupação da floresta amazônica. Na segunda metade do século XIX, 400 mil famílias nordestinas se instalaram na região Norte em busca da borracha (Hevea brasiliensis) - produto demandado pelos Estados Unidos e Europa - e exploração dos castanhais.
Durante a II Guerra Mundial, outras famílias nordestinas foram para os seringais, mantendo a exploração da borracha associada ao uso dos castanhais. No período de 1965 a 1985 houve incentivo à ocupação da Amazônia e expansão da fronteira agrícola – o que desestruturou o extrativismo marcante até então, fazendo com que a madeira se transformasse no principal produto florestal.
“Produtos Florestais Não Madeireiros – PFNMs são aqueles de origem biológica. Eles passaram a ser uma estratégia para a proteção das florestas, principalmente a Amazônica, representando um valor, às vezes, muito maior que a madeira, o que justifica a conservação da floresta em pé. São exemplos as plantas medicinais, óleos, ceras, borracha, castanhas, frutos, temperos, pigmentos e essências de grande valor para as industrias farmacêuticas, alimentícias e de cosméticos”, frisa Ferraz.
Muitos dos PFNMs já estão cadastrados, têm o principio ativo conhecido, mas estão em número reduzido, diante da imensa biodiversidade amazônica. “Aliado aos PFNMs surgem os créditos de carbono, o conhecimento tradicional, o patrimônio genético, os serviços (como turismo ecológico e pesca) e os benefícios – a conservação do solo, do clima, da água”, reitera o instrutor.
(Fonte: Janette Gutierre - Floresta Nacional de Ipanema - Ascom/ICMBio)
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