quarta-feira, 10 de junho de 2009

ICMBio vai lançar campanha educativa sobre os riscos do plantio de transgênicos perto de UCs

Brasília (10/06/2009) – A Educação Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prepara uma campanha para conscientizar produtores rurais de todo o País a não cultivar sementes transgênicas no entorno das unidades de conservação (UCs). O plantio de transgênicos, segundo especialistas, pode causar danos irreversíveis aos ecossistemas protegidos. De acordo com a resolução nº 13 do Conama, de 1990, não se pode realizar qualquer atividade que afete a biota no raio de 10 km sem o devido licenciamento do órgão competente, incluindo o plantio de transgênicos. Já a Lei 9.985, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de 2000, condiciona as atividades na área de amortecimento às regras do que preconiza a Resolução 13. O Decreto 5.980, de 31 de outubro de 2006, estabeleceu limites de 500 m e 800 m das circunvizinhanças das unidades de conservação para o plantio de soja e algodão geneticamente modificados. Estabeleceu também 5.000 mil metros se o algodão geneticamente modificado tiver um ancestral ou parente silvestre na unidade de conservação. No entanto, uma liminar a uma ação popular da Vara Ambiental de Porto Alegre reconheceu que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no decreto 5.950/06, prevalecendo as limites anteriores definidos pela Resolução Conama 13/90 e pela Lei 9.985/00, que é o limite de dez quilômetros. Por isso, a Educação Ambiental do ICMBio decidiu deflagrar a campanha inicialmente no Rio Grande do Sul, onde já havia essa decisão liminar da Justiça. A ideia era conscientizar os produtores antes de aplicar as sanções. Os analistas Flávia Rossi e Roberto Zanin, da Educação Ambiental do ICMBio, chegaram até a enviar aos chefes das unidades de conservação do Rio Grande do Sul um questionário, perguntando se existia esse tipo de cultivo no entorno de suas unidades e se eles realizavam alguma ação para conscientizar os plantadores. A intenção era preparar a campanha, antes de se adotar a fiscalização e aplicar multas. No entanto, dia atrás, a liminar foi derrubada e os agricultores ganharam o direito de manter suas plantações em uma área distante até 500 metros das UCs. Assim, os gestores decidiram manter a proposta de realização da campanha, ampliando-a agora para todo o País. De acordo com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produtores rurais de 11 estados brasileiros, além do Rio Grande do Sul, declararam ter plantado soja transgênica na safra atual. São eles: Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Piauí, Santa Catarina, Bahia e Goiás. Conforme a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), cerca de 90% dos 3,8 milhões de hectares plantados com soja no estado já são cultivados com soja transgênica. A estimativa é de que haja 100 mil produtores de soja geneticamente modificada. A plantação de semente transgênica no entorno das unidades podem interferir nos ecossistemas, tanto pela contaminação biológica como pelo contaminação dos agrotóxicos usados próximos a essas unidades. Se houver um efeito residual no solo, ou esses agrotóxicos forem carreados para os córregos e rios, os malefícios para o solo e para os rios serão muito grandes. O governo do Paraná está travando uma batalha para que o Estado seja declarado área livre de transgênicos. O Tribunal Regional Federal da 4ªRegião (RS, SC e PR) negou pedido de um agricultor para plantar soja transgênica em propriedade localizada ao redor do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Isso porque o plano de manejo do parque estabelece uma zona de amortecimento de dez quilômetros. O produtor foi multado pelo fiscal do Ibama, mas moveu uma ação na 1ª Vara de Cascavel, solicitando que fosse permitido o cultivo. O pedido foi negado. PROIBIÇÃO – A comercialização de produtos transgênicos no Brasil é proibida, porém a pressão exercida por agricultores e políticos gaúchos fez com que o governo federal editasse a MP 131/03 e depois lei 10.814/03. Estabeleceu assim, normas para regularizar o plantio e a comercialização de soja geneticamente modificada na safra de 2003 e 2004. A medida era válida somente aos produtores que já tivessem adquirido as sementes modificadas até a data prevista. Mas essa lei foi substituída pela lei 10.814, que estende o prazo para comercialização da safra, de 31 de dezembro de 2004 para 31 de janeiro de 2005. A venda de soja transgênica como semente ainda continua proibida, assim como a aplicação do herbicida glifosato em pós emergência, o que elimina a principal característica do grão transgênico. A aplicação do glifosato após o nascimento da soja Roundup Ready elimina as ervas daninhas da lavoura, mas não a planta oleaginosa. Se for confirmada que a lavoura é transgênica e o produtor não tiver feito a declaração, ele estará sujeito a uma multa. Além disso, o infrator ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos nas instituições oficiais de crédito, não poderá ter acesso a eventuais benefícios fiscais, nem negociar dívidas ou tributos com o governo federal. Para maiores informações sobre os transgênicos, foi produzido o documentário “O mundo segundo a Monsanto”, que fala sobre a empresa Monsanto que produz e comercializa sementes transgênicas .O documentário é da jornalista francesa Marie-Monique Robin. É o resultado de uma investigação de três anos de Marie e apresenta revelações comprovando a má conduta da empresa em diversas ocasiões, as fraudes nos estudos sobre os riscos transgênicos, entre outras. (Fonte: www.icmbio.gov.br)

domingo, 7 de junho de 2009

Semana do Meio Ambiente na RBP

Cumprindo a agenda da Semana do Meio Ambiente em Tuneiras do Oeste, Paraná, a equipe de Analistas da Reserva Biológica das Perobas (RBP) ministrou palestras na Câmara de Vereadores, para um público formado por alunos da 1a. a 4a. séries do Ensino Fundamental, e nos distritos do Cuaraitava e Marabá, para um público formado por educandos e moradores. Nas palestras, foram apresentados a Reserva, exibido o video "Meu Paraná", da Rede Paranaense de Comunicação, e o combate a caça, ao tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de palmito, baseado na Operação biXo.
A receptividade e interesse dos presentes demonstram que a equipe da RBP está no caminho certo e que o apoio da Comunidade, além de essencial, está presente!

Semana do Meio Ambiente no PNI

A semana do Meio Ambiente, de primeiro a cinco de junho, foi comemorada pela equipe do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) com atividades envolvendo os motoristas que trafegam na BR 469, no interior do Parque, e nos municípios lindeiros de Capanema e Céu Azul. Foram distribuídos folders explicativos sobre o Parque, ICMS Ecológico e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e imãs com telefones para denúncia de atividade ilícitas no Parque e seu Entorno. No município de Capanema o material foi complementado com folders referentes à extração ilegal de palmito e ao Botulismo, doença adquirida pelo consumo de palmito indevidamente produzido e embalado. Na segunda e na sexta-feira, a ação ocorreu em Foz do Iguaçu e Céu azul, respectivamente, a mobilização ocorreu com a entrega de materiais aos motoristas da BR 469, com exposição de animais taxidermizados. Na BR 277, os motoristas além de receber os materiais foram convidados a conhecer a Ecotrilha e o Posto de Informação e Controle de Céu Azul (PIC1), onde havia uma exposição ambiental. Em Capanema, o trabalho foi realizado meio de panfletagem e distribuição de pôsteres. Essas ações informam a população a respeito da necessidade e importância de se preservar toda essa riqueza, Patrimônio Natural da Humanidade.

Programa aquaIGUAÇU apoia pesquisas no PNI

Frente aos poucos estudos atualmente desenvolvidos com a comunidade fitoplânctonica no rio Iguaçu e outros rios do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), Dra. Norma Catarina Bueno, professora da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), e seus orientados têm apresentado propostas de estudos desses organismos nesta Unidade de Conservação (UC). Com a aprovação do setor de pesquisa e análises laboratoriais realizadas por técnicos do Programa, o trabalho, já concluído, trata da fitossociologia de diatomáceas, que identificou 51 espécies, de 31 gêneros desse grupo, no rio Iguaçu, em um ponto acima das quedas das cataratas, e, abaixo desta, foram identificadas 71 espécies pertencentes a 34 gêneros. Além da identificação desses organismos, o estudo indicou elevado aporte de fósforo no meio aquático, conseqüência do elevado número de indivíduos da espécie Cocconeis placentula. Outros estudos fitossociológicos continuam em andamento nos rios São João e Represa Grande.
Os graduandos de Engenharia Ambiental da União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC) Cristiano Rafael de Souza, estagiário do Programa, e Franciele Guilhardi, secretaria da Escola Parque, avaliaram a eficiência do tratamento de efluentes realizado pela estação de tratamento (ETE) de modelo compacto da concessionária do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), Helisul Táxi Aéreo, sob orientação dos biólogos Luiz Henrique Gollin, Gerente Ambiental da Helisul, e Fernanda de Almeida Gurski, Técnica de Controle Ambiental do Programa aquaIGUAÇU. Esse modelo de estação é uma alternativa para locais que dispõe de pouco espaço para instalação. E tem como princípio o tratamento biológico, processado em diferentes etapas: tratamento anaeróbio e aeróbio, seguidos por caixas de areia, carvão ativado para retenção de sólidos em suspensão e a desinfecção por cloração. O efluente final é utilizado para irrigação de hortaliças. Nesta avaliação, foram realizadas, no laboratório do Programa aquaIGUAÇU, análises físico-químicas dos efluentes bruto e final da ETE para os parâmetros Fósforo, Nitrogênio Amoniacal, Demanda Química de Oxigênio (DQO), pH, Sulfetos, Condutividade e Sólidos Sedimentáveis, com patamares definidos pela Resolução CONAMA N. 357/2005. “A estação avaliada apresentou um bom desempenho e eficiência no tratamento de efluentes doméstico. Contudo, há de se realizar sua constante manutenção, para otimização do processo e evitar irregularidades que interfiram na qualidade do efluente final gerado”, afirma Cristiano.

sábado, 6 de junho de 2009

Ibama e Polícia Federal deflagram a maior operação de combate ao desmatamento do país no Sul

Foi deflagrada no último dia 25 de maio a operação Angusti-folia, com a intenção de vistoriar pontos de desmatamento na região centro-sul paranaense, abrangendo aproximadamente um milhão de hectares. O Ibama, em parceria com a Polícia Federal e apoio da Força Verde, unidade especializada da Polícia Militar do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, está executando a maior ação visando o combate ao desmatamento no país. A estrutura da operação conta com 223 servidores, entre pessoas do Ibama, policiais federais e policiais da Força Verde, 85 viaturas e um helicóptero. Paralelamente, cooperam Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Paraná, Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel, 5º Batalhão de Engenharia e Combate de Porto União/SC e 26º Grupo de Artilharia e Combate de Guarapuava/PR, do Exército, Ministério do Trabalho e Receita Federal. Segundo o delegado da Polícia Federal, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Rubens Lopes da Silva, esta operação é sem precedentes, pois conta com diversos órgãos envolvidos trabalhando com um único foco, o de coibir o desmatamento ilegal na região centro-sul do Paraná, principalmente o desmate ilegal de araucária (foto), espécie protegida por lei pois encontra-se ameaçada de extinção. As investigações começaram há cerca de um ano pelo serviço de inteligência da Polícia Federal e o Ibama fez a parte de campo, utilizando seu serviço de geoprocessamento, sobrevôos e investigações in loco. Desse trabalho, foram detectados 145 pontos de desmatamento, que estão sendo vistoriados. Desde janeiro de 2008 o serviço de inteligência da PF vem atuando no caso e pontuou as empresas a serem vistoriadas. Logo após, o Ibama entra em incursões por terra, utilizando seu aparato de equipamentos e fiscais. Dentre as irregularidades encontradas, está uma carga clandestina de imbuia (Ocotea porosa), cuja nota fiscal apresentada era de pinus (pinnus SP), na tentativa de burlar a fiscalização, e uma serraria irregular móvel em propriedade rural do município de Calmon, norte de Santa Catarina, próximo à divisa com o estado do Paraná, que, no ato da derrubada, beneficiava a madeira. Até o momento, três pessoas foram detidas, sete presas, entre elas o prefeito de General Carneiro, e uma encontra-se foragida, o prefeito de Bituruna. Foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão em empresas em São Paulo e no Paraná, nas cidades de General Carneiro, Palmas, União da Vitória, Bituruna, Coronel Domingos Soares e Cruz Machado. Por enquanto, foram apreendidos 309,3m³ de madeira serrada, 639,5mst de lenha, 368,3mdc de carvão, 672m³ de araucária, 290,5m³ de imbuia, 388,8m³ de outras madeiras, dois caminhões, um picador móvel (equipamento que pica madeira para ser utilizada como fonte de energia em caldeiras), um trator, uma serraria móvel, três armas, o embargo de 208,7 hectares de área e a emissão de 138 autos de infração, o que gerou R$ 5.830.241,20 em multas. O volume virtual de produtos excluídos do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) até o memento é: araucária, 550,2m³; imbuia, 411,1m³; lenha, 3.120,9mst; e carvão, 109,7mdc. Foi encontrada e fechada uma empresa que processava xaxim (Dickssonia Selloviana), espécie também com risco de extinção. Havia 2.158 unidades entre sacos de fibra, vasos, placas e sarrafos. O processamento de xaxim no Brasil é proibido. Ao longo da rua XV de Novembro, em Curitiba/PR, estão sendo expostas até o dia 10/06 fatias e toras de araucárias apreendidas durante a operação Angusti-folia. A intenção com essa exposição é chamar a atenção das pessoas para o desmatamento ilegal. Serão 179 voluntários que darão explicações à população sobre desmatamento, ecologia, meio ambiente e sustentabilidade. Segundo um dos coordenadores da operação, o analista ambiental Hélio Sydol, os trabalhos desta primeira etapa continuarão até que todos os 145 pontos de desmatamento detectados sejam vistoriados. O trabalho de rescaldo começará imediatamente. (Fonte: www.ibama.gov.br)

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Semana do meio ambiente é comemorada em várias unidades do ICMBio

Brasília (04/06/09) - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade mantém uma agenda bem movimentada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta próxima sexta (5). O Centro de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), por exemplo, aproveita a data para celebrar o seu aniversário de 12 anos nesta sexta (5), em sua sede, em Brasília. A programação prevê debate sobre o decreto de Cavernas (no 6.640/2008), além de discussão sobre o Morro da Pedreira, um importante sítio espeleológico vizinho à capital do País que precisa ser preservado. A Floresta Nacional de Brasília aproveita a data também para celebrar seu aniversário - de 10 anos. Entre os dias 5 e 14 de junho, na sede da unidade, em Taguatinga – DF, a Flona terá programação voltada a passeios, exposições, blitzes ecológicas, lual, atividades de educação ambiental, além de oficinas, inauguração de viveiros e limpeza de córregos. No dia 10, música e bolo de aniversário para a unidade de conservação. Além dessas unidades no Distrito Federal, outras unidades de conservação e centros especializados promovem uma série de atividades locais, que ampliam a comemoração e levam à sociedade brasileira nos mais diferentes Estados da federação a mensagem da conservação como o caminho para a manutenção dos recursos naturais e garantia de sua existência para outras gerações. (Fonte: www.icmbio.gov.br)

terça-feira, 2 de junho de 2009

Operação Angustifólia

TRF da 4ª Região manda prender oito.
(Do Blog do Marino: http://marino.goncalves.zip.net/index.html) Está em curso há mais de uma semana a operação conjunta entre o IBAMA, POLÍCIA FEDERAL e FORÇA VERDE denominada de Operação Angustifólia. O nome homenageia o Pinheiro do Paraná (Araucária Angustifólia). A operação se concentra na Região Centro Sul do Estado do Paraná. Até hoje já foram lançados quase 200 autos de infração que somam mais de R$-4 milhões. Foram apreendidas madeiras cortadas ilegalmente e muitas serrarias e madeireiras estão sendo lacradas ou tiveram equipamentos lacrados. A operação é fruto de longo trabalho de inteligência dos órgãos que a compõem. Os crimes ambientais são praticados em vários municípios, quase que impunemente. Muitos madeireiros são políticos e possuem muita influência local. Mas, nada disso foi suficiente para evitar a prisão de prefeitos e donos de madeireiras. É o caso dos prefeitos de General Carneiro e de Bituruna, que foram presos hoje de manhã, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Regional Federalo da 4ª Região, com sede em Porto Alegre-RG. Os agentes da Polícia Federal cumpriram todos os mandados de prisão. Ao todo 8 expressivas figuras daquela região foram presas. Estão na operação Angustifólia um contingente de mais de 250 agentes do IBAMA, da POLÍCIA FEDERAL e da FORÇA VERDE/POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Parque Nacional do Iguaçu promove ações na Semana do Meio Ambiente

Turistas observam animais empalhados na Rodovia das Cataratas
O Parque Nacional do Iguaçu terá uma ampla programação na Semana do Meio Ambiente que acontece de 1º a 5 de junho com as atividades no interior da Unidade e nos principais municípios de seu entorno. As ações coordenadas pela Área de Conservação e Manejo, através da Escola Parque de Educação Ambiental incluem Paradas Ecológicas para entrega de material informativo, panfletagem, palestras e distribuição de mudas de árvores nativas. A primeira ação acontece no dia 1º de junho com Paradas Ecológicas na BR 469, no interior da Unidade. A rodovia possui um intenso movimento de veículos por ser o acesso às Cataratas do Iguaçu, atrativo visitado anualmente por mais de um milhão de pessoas. No local, funcionários e voluntários farão a entrega de um kit contendo material informativo sobre Parque aos motoristas que trafegam no local. De acordo com o chefe da unidade, Jorge Pegoraro, entre outras coisas que o kit possui está o folder com informações sobre crimes ambientais, ICMS Ecológico e avisos de utilidade pública com telefones de emergência no caso de situação de danos ao meio ambiente ou de ataque de onça a rebanho doméstico. Segundo ele, a intenção é sensibilizar os usuários, principalmente os motoristas sobre o excesso de velocidade no interior e próximo a Unidade. O atropelamento de animais é um dos fatores de perda da biodiversidade do Iguaçu. Em Capanema, município no Sudoeste do Paraná, a ação será desenvolvida no dia 3 e terá com o tema sobre o consumo de palmito de extração ilegal e o risco de contrair o botulismo, doença causada por ingestão de alimentos mal conservados. Funcionários e voluntários farão entrega de material nos principais pontos do município. No dia 5 as ações serão concentradas no município de Céu Azul. Haverá uma Parada Ecológica no Posto da PRF- Polícia Rodoviária Federal. No PIC - Posto de Informação e Controle do Parque Nacional do Iguaçu, com o apoio da Prefeitura, serão entregues mudas de árvores nativas para a população e visitantes. (Do Blog do Pegoraro)