Unidades de conservação: conhecer para cuidar

ICMBio e WWF-Brasil reuniram gestores de unidades de conservação de todo o país com o objetivo de conhecer a realidade dessas áreas protegidas e identificar diretrizes para aumentar sua efetividade.

Como estão as unidades de conservação (UCs) brasileiras? Estão cumprindo seu objetivo de conservação da natureza? Tem um planejamento efetivo? Estão vulneráveis ou sofrendo ameaças? Possuem recursos suficientes? Para responder tais questões, cerca de 240 gestores de unidades de conservação que compõem o Sistema de Unidades de Conservação Federais (ou seja, que estão sob responsabilidade do Estado brasileiro) se reuniram em seis oficinas durante os meses de julho e agosto. O objetivo desses encontros, promovidos em parceria entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e WWF-Brasil, foi avaliar a efetividade da gestão dessas áreas protegidas brasileiras, tão importantes para o país e para o mundo, e conhecer sua realidade. Segundo Giovanna Palazzi, coordenadora geral de Criação, Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Unidades de Conservação do ICMBio, essa avaliação é uma ferramenta ainda recente no Brasil e é essencial para o controle da gestão das unidades de conservação. A análise gera um corpo de informações que permite conhecer onde investimos nos últimos anos, onde temos lacunas grandes e assim direcionar as ações e definir quais atividades serão priorizadas para garantirmos a efetividade das UCs, diz Pallazzi. A secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, ressalta a importância desse levantamento para o país. Até pouco tempo não existia no Brasil um estudo que consolidasse informações de todo o sistema de unidades de conservação federais e faltavam dados para subsidiar políticas públicas, aponta Hamú. Esse diagnóstico, além de inovador, permite que os tomadores de decisão façam um planejamento mais eficiente das ações para as unidades de conservação enquanto parte de um sistema maior e não apenas áreas isoladas, completou Denise Hamú. A avaliação da efetividade da gestão das UCs federais brasileiras foi realizada pela primeira vez no país em 2005, por meio de parceria entre WWF-Brasil e Ibama. Neste ano de 2010, os resultados obtidos na pesquisa poderão ser comparados com os dados da primeira avaliação. Com isso podemos ter um retrato do sistema federal de UCs nesses dois momentos e identificar quais foram os avanços e mudanças nesse período, o que é muito positivo para direcionamento do trabalho, aponta Palazzi. O método O método utilizado para avaliar a gestão dessas áreas protegidas é o Rappam, sigla em inglês para Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação. Desenvolvido pela Rede WWF, o Rappam é uma das metodologias mais utilizadas em todo o mundo para avaliar rapidamente a efetividade de gestão das áreas protegidas. A pesquisa é realizada por meio de questionários aplicados durante oficinas com gestores, funcionários e demais colaboradores das unidades de conservação. As respostas são analisadas por equipes técnicas que identificam e sistematizam os resultados em relação ao contexto, planejamento, insumos, processos e resultados que as UCs vêm atingindo nos últimos anos. Como resultado, obtém-se um diagnóstico completo das unidades de conservação com informações e recomendações sobre priorização de ações, aplicação de recursos e definição de programas para auxiliar os órgãos responsáveis na gestão do sistema de UCs. Nas unidades de conservação: os benefícios diretos No Parque Nacional de Superagui, situado no litoral norte do Paraná, alguns avanços já foram sentidos pela gestora substituta do parque, Guadalupe Vivekananda, a partir dos resultados do Rappam. Segundo Vivekananda, durante a análise da efetividade de gestão realizada agora na Academia Nacional da Biodiversidade do ICMBio, no estado de São Paulo, foi possível identificar que dois principais pontos de preocupação apontados em 2005 tiveram melhoras. A partir da primeira análise realizada, nós investimos na erradicação da captura de filhotes de papagaio-de-cara-roxa e na erradicação da especulação imobiliária no entorno do parque e de fato os problemas melhoraram. Esse é claramente um resultado do direcionamento que o Rappam proporcionou, disse a gestora. Guadalupe ainda apontou que já saiu dessa avaliação de 2010 com uma orientação para seu trabalho. Identificamos que precisamos trabalhar com as espécies exóticas invasoras e na fiscalização da extração ilegal de palmito. É nosso próximo desafio, concluiu. Além disso, Guadalupe também ressaltou o contato com os outros gestores e a possibilidade de conhecer a situação das outras unidades de conservação como outros benefícios gerados pelas oficinas de avaliação. Unidades de conservação e biodiversidade As unidades de conservação são uma eficiente estratégia para reduzir a perda da taxa de biodiversidade no planeta. Mas, para garantir que elas consigam cumprir esse objetivo, elas precisam ser bem geridas. Por isso, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu entre as metas de seu Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas (PowPA) que os países signatários devem adotar e implementar protocolos de avaliação da efetividades de gestão de suas áreas protegidas até 2010. Ponto positivo para o Brasil nesse sentido, que chegará à COP com esta meta cumprida por meio da aplicação do Rappam. No entanto, cabe agora ao Brasil investir na implementação de um sistema integrado de unidades de conservação, também meta da CDB e que não foi totalmente realizada. Segundo Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, as unidades de conservação são muito mais eficientes em termos de conservação se consideradas como parte de um sistema. A análise da gestão das unidades de conservação por meio do Rappam proporciona uma visão completa do sistema de UCs e fornece ferramentas para melhorar esse todo, aponta Maretti. Esperamos que essa análise ajude a desenvolver a visão de sistema de unidades de conservação no Brasil para podermos cumprir as metas relacionadas a esse tema que serão estabelecidas para 2020 na COP 10 da CDB, conclui o superintendente. Adaptação à realidade brasileira Para cada vez mais se adequar à realidade brasileira e aprimorar os resultados da pesquisa, a metodologia do Rappam está em constante avaliação. No início de 2010, WWF-Brasil e ICMBio se reuniram para melhorar o questionário aplicado, as orientações de preenchimento aos gestores e assim, conseguir captar melhor a realidade das unidades de conservação. Um dos pontos que recebia críticas era a identificação das pressões e ameaças às unidades de conservação. Depois da adaptação, os gestores passaram a responder questões tanto para a unidade como para o entorno e podem fazer uma diferenciação melhor dos impactos que as unidades de conservação sofrem, ressalta Palazzi.

Outro ponto de melhoria no método é que neste ano de 2010 é possível ter resultados quase imediatos sobre as unidades: na própria oficina de aplicação dos questionários, são feitas análises e gráficos com as informações coletadas e acontecem debates sobre os dados com os participantes.

Além disso, foi desenvolvido um sistema a partir do qual as instituições gestoras poderão facilmente acessar os resultados do Rappam e gerar diferentes formas de análises, aprimorando o uso dessa informação para estratégias de planejamento do sistema de UCs. Mais informações Em 2008, o Rappam foi aplicado em unidades de conservação de três estados brasileiros: Acre, Mato Grosso e Amapá . Confira os resultados dessas análises em http://www.wwf.org.br/informacoes/bliblioteca/?25020. Este ano, além da análise da efetividade de gestão das unidades de conservação federais, as UCs do Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul também estão em processo de avaliação.

Fonte: Frente Parlamentar Ambientalista http://www.frenteambientalista.org/not_detalhe.asp?cod=2723